PARANÁ

Cohapar entrega 58 matrículas de regularização fundiária para famílias de Figueira

Publicado em

12 de abril de 2024

por

Itajuba Tadeu

A Cohapar regularizou nesta quinta-feira (11) os imóveis e garantiu o direito à propriedade de 58 famílias do Jardim Leonor, na cidade de Figueira, no Norte do Estado. A documentação foi entregue aos beneficiários em evento realizado em parceria com a Prefeitura. A titulação recebeu investimento estadual de R$ 41,4 mil e foi custeada com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, por meio do Casa Fácil, na modalidade Escritura na Mão/Morar Legal Paraná.

Nessa vertente do programa, os municípios interessados indicam as áreas que pretendem regularizar. Após essa etapa, a Companhia de Habitação do Paraná contrata uma empresa especializada via licitação, a qual fica responsável por todos os trâmites até a entrega da matrícula averbada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Esse processo, feito sem custos para as famílias com renda de até três salários mínimos, confere aos beneficiários a segurança jurídica e o direito da posse da moradia.

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“Esperava por isso há 28 anos. Hoje estamos aqui recebendo a documentação em nosso nome, é muita emoção. Agora posso arrumar tudo, mudar o que eu quiser, porque é um bem meu”, comemorou a dona de casa Cláudia Aparecida dos Santos, de 50 anos.

Para a trabalhadora do lar Sônia Maria de Oliveira, 49 anos, que esperava pela titulação há quase uma década, receber a matrícula averbada e registrada representa segurança e tranquilidade para o futuro da família. “É uma alegria pra gente, porque comprova que o imóvel é nosso mesmo. Agora podemos ficar em paz”, disse.

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – O Programa Escritura na Mão/Morar Legal Paraná, coordenado pela Cohapar, está em vigência desde 2019 e contempla um conjunto de medidas jurídicas e sociais que conferem às famílias a posse e o direito legal sobre a moradia. Focado na população de menor poder aquisitivo, a titulação é totalmente custeada pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o que possibilita aos beneficiários receberem a documentação de reconhecimento de propriedade de suas casas sem pagar nada por isso.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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