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Cohapar capacita técnicos municipais para programa de regularização fundiária

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A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) iniciou as reuniões de capacitação das equipes municipais que vão atuar no Programa Escritura na Mão, modalidade de regularização fundiária do Casa Fácil. O intuito é dar efetividade ao projeto e diminuir o número de domicílios irregulares em todo o Estado.

Os treinamentos foram realizados junto aos técnicos referenciados aos Escritórios Regionais de Ponta Grossa, União da Vitória, Cascavel, Francisco Beltrão, Guarapuava e Curitiba.

Desde o final de abril até o início de junho, a Companhia promoveu encontros junto aos gestores das cidades integrantes da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) a fim de sensibilizar e buscar a adesão das prefeituras nas ações de titulação promovidas pelo Governo do Estado.

Nesta nova etapa, o município indica uma equipe técnica, composta por engenheiros, assistentes sociais e auxiliares administrativos, para receber informações detalhadas sobre o funcionamento do programa. A dinâmica prevê a capacitação acerca da Lei Federal nº 13.465/2017, de regularização fundiária, assim como fornece orientações para a tramitação documental e contratação das empresas responsáveis pela titulação.

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Segundo a superintendente de Regularização Fundiária da Cohapar, Giovanna Fernandes, a ação visa aumentar a efetividade do programa, através do assessoramento às prefeituras que ainda possuem núcleos urbanos irregulares e também garantir o direito de propriedade aos residentes. “Esse programa é uma ótima iniciativa do Governo do Estado para auxiliar os municípios nesse processo de titulação e é uma importante ferramenta para assegurar a dignidade humana às famílias paranaenses”, disse.

Os próximos treinamentos acontecerão em Cornélio Procópio, no dia 23; Londrina e Apucarana em 24 de julho; Maringá e Paranavaí, dia 25; Umuarama, em 31 de julho; e finaliza no dia 1º de agosto, em Campo Mourão.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – O Programa Escritura na Mão-Morar Legal Paraná, coordenado pela Cohapar, está em vigência desde 2019 e contempla um conjunto de medidas jurídicas e sociais que garantem às famílias a posse e o direito legal sobre a moradia, sem que precisem pagar nada por isso. As ações são direcionadas ao público com renda de até três salários mínimos e que ainda não possuem a documentação do imóvel. A titulação é totalmente custeada pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

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Nessa modalidade, os municípios interessados apresentam as áreas passíveis de regularização e a documentação dos residentes. Após essa etapa, a Companhia de Habitação do Paraná contrata uma empresa especializada via licitação, a qual fica responsável por todos os trâmites até a entrega da matrícula averbada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

Fonte: Governo PR

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Governador Ratinho Junior recebe ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio Iguaçu

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta sexta-feira (4) o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Durante o encontro, seguido de um almoço na sede do Executivo Estadual, Ratinho Junior mostrou a Bolsonaro um panorama das obras e investimentos em andamento no Paraná, falou sobre as iniciativas da rede estadual de educação e na segurança pública, com aquisição de equipamentos mais modernos para atuação nas fronteiras, e apresentou um panorama das ações executadas em parceria com o Governo Federal durante a antiga gestão.

Entre as obras destacadas por Ratinho Junior estão a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu, já concluída; a nova Perimetral Leste de Foz do Iguaçu, que está em obras avançadas e que ligará a nova ponte à BR-277; e a pavimentação da Estrada da Boiadeira, entre Icaraíma e Umuarama, no Noroeste, com novo ramal de ligação na região.

Além disso, outras obras também foram concretizadas em parceria entre os governos estadual e federal, por intermédio da Itaipu Binacional, como a duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas, em Foz do Iguaçu (em andamento); a duplicação do Contorno Oeste e da BR-277, em Cascavel (ambos concluídos); e a implementação de iluminação viária em trechos da BR-277, na região Oeste; entre outras.

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Como parte da estratégia de dar mais infraestrutura ao Paraná e ao país, também foi realizado, em 2021, a concessão de quatro aeroportos paranaenses (Afonso Pena e Bacacheri, em Curitiba; Londrina e Foz do Iguaçu), com a previsão de uma terceira pista no terminal Afonso Pena, aumentando a capacidade de voos internacionais. Também foi na gestão compartilhada entre os dois que nasceu o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina, com 3,3 mil quilômetros, já com dois lotes em andamento e dois leiloados.

O governador também apresentou um panorama dos colégios cívico-militares, das novidades tecnológicas da rede de ensino, e das estratégias para promoção de investimentos, como o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios nas Cadeias Produtivas do Agro (FIDC Agro Paraná), lançado nesta quinta-feira. Depois do encontro eles embarcaram para uma visita à ExpoLondrina, em Londrina, no Norte do Paraná.

Participaram do encontro os secretários João Carlos Ortega (Casa Civil) e Márcio Nunes (Agricultura e Abastecimento); o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto; os deputados federais Sostenes Cavalcanti, Fernando Giacobo e Filipe Barros; os deputados estaduais Gilson de Souza, Delegado Jacovós, Jairo Tamura, Gilberto Ribeiro e Ricardo Arruda; o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi; o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins; e os prefeitos de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, e de Londrina, Tiago Amaral.

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Fonte: Governo PR

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