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Ciganos do Paraná discutem luta e inclusão em seminário pioneiro promovido pelo Estado

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Lideranças ciganas, das etnias Rom e Calon, participaram nesta segunda-feira (23) do encontro promovido pelo Governo do Estado para discutir políticas de promoção da igualdade étnico-racial para essa população. Os ciganos puderam expor suas necessidades e luta em busca de mais espaço e oportunidades.

Foi o 1º Seminário dos Povos Ciganos e Direitos Humanos, realizado pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), por meio de sua Diretoria de Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais. Participaram do evento gestores públicos, pessoas engajadas ou comprometidas com a luta pelos povos e comunidades tradicionais, além de estudantes e sociedade em geral.

A atuação histórica de órgãos na garantia de direitos aos povos ciganos e “História, Cultura e Invisibilidade: Povos Ciganos e suas lutas em busca de reconhecimento”, foram os principais temas do seminário.

O evento aconteceu no Dia Estadual do Cigano, celebrado em dia 23 de setembro, data instituída pela lei número 12873/2000. O presidente da Associação de Preservação da Cultura Cigana do Paraná, Claudio Iovanovitchi, cigano Rom, comentou que desde a criação da Associação, há 29 anos, o Paraná tem estado à frente em relação à pauta dos povos ciganos. “Hoje, minha geração consegue perceber a inclusão cigana. E isso tem sido motivo de felicidade”, disse. Segundo ele, os ciganos, de uma forma geral, ainda lutam para ampliar o acesso das crianças à educação, saúde, cultura.

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A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, disse que o seminário marca um momento importante para os povos ciganos no Paraná. Ela definiu o evento como um grande passo nessa pauta do Estado. “Sabemos que os ciganos ainda são vítimas de preconceito, discriminação e, principalmente, da ignorância. Estamos aqui para ouvir sobre suas reais necessidades e tenho certeza de que o Governo do Estado, somado às representações do governo federal, tem muito a fazer e a conquistar em prol desses povos”, destacou a secretária.

A representante do Ministério da Igualdade Racial, Dara Batista dos Santos, também enalteceu o evento. “O estatuto é muito importante para nós ciganos. Ele garante os nossos direitos e nos tira da invisibilidade. Os povos ciganos têm muito a oferecer e nos falta oportunidade. Por isso, precisamos, juntos, correr atrás e lutar pelo nosso espaço”, ressaltou.

REPRESENTATIVIDADE – A representante da Confederação Brasileira Cigana, Nardi Casanova, cigana calon, pediu mais respeito e reconhecimento. “Precisamos ser respeitados como uma etnia, como um povo tradicional, além de uma notoriedade cultural, social, econômica, além da contribuição histórica que o povo cigano dá há mais de 500 anos. O progresso somos todos nós, que nos reunimos em eventos como esse de hoje para discutir política para o nosso povo, para que deixemos de ser invisíveis”, declarou.

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PRESENÇAS – Além de representantes de ciganos das etnias Rom e Calom, também estiveram presentes a diretora acadêmica do UniBrasil, Marcia Maria Coelho; do Ministério Público Federal, Luciano Mariz Maia; do Ministério da Saúde, Karoline Martins Moreira; do Escritório Nacional do Ministério da Cultura, Loa Campos; da Defensoria Pública do Estado, Camille Vieira da Costa; o presidente do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, Gustavo Mussi; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Ivanete Xavier; o representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Marcos Gattas; a diretora de Política para Mulheres da Semipi, Mariana Neris.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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