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CIG-PR lança segunda edição do boletim sobre investimentos do Governo do Estado

Publicado em

4 de novembro de 2024

por

Itajuba Tadeu

O Centro Integrado de Gestão e Governança (CIG-PR), vinculado à Casa Civil do Governo do Estado, lançou mais um boletim Investimentos em Foco. Criado pelo Escritório de Investimentos, integrante do projeto CIG, o material busca fortalecer a transparência e a eficácia dos investimentos feitos pelo Governo do Paraná. O documento está disponível no site da Casa Civil.

O Investimento em Foco mostra que o Paraná é o segundo estado com o menor tempo de abertura de empresa. Em setembro de 2024, o tempo médio foi de 9 horas e 57 minutos, enquanto a média nacional é de 24 horas. Em agosto de 2024, foram abertas 26.260 empresas no Estado, 41 a mais do que em agosto de 2023, segundo dados da Junta Comercial do Paraná (Jucepar).

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Além disso, entre outros indicadores, o boletim destaca que o rendimento mensal médio real das pessoas ocupadas no Paraná aumentou 6,60%, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) e divulgados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – Ipardes. O rendimento das mulheres cresceu ainda mais, com um aumento de 9,07%, acima da média nacional, de 5,60%.

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O Investimentos em Foco apresenta as principais ações e investimentos do Governo do Paraná, fornecendo dados atualizados sobre a economia do Estado e transparência nos investimentos públicos. Também trata de temas relevantes, como questões sociais e de sustentabilidade. Por exemplo, o programa de controle de cheias, na área ambiental, que inclui planos, projetos e obras para minimizar os impactos das inundações em diversas regiões.

CIG-PR – O Centro Integrado de Gestão e Governança é uma iniciativa da Casa Civil, em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura (Fapec) da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Ele tem como objetivo desenvolver uma nova modelagem de gerenciamento de projetos e políticas públicas, visando a eficiência e a transparência nas ações do Governo do Estado.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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