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Ciência, tecnologia e inovação recebem R$ 49,2 milhões para infraestrutura e projetos

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior liberou R$ 49,2 milhões em investimentos para potencializar o ecossistema de inovação no estado. Entre os documentos, também estava uma autorização para um novo edital de credenciamento de ambientes promotores de inovação e um edital para mais uma edição do curso de especialização em Gestão de Ambientes Promotores de Inovação. Os anúncios foram nesta quinta-feira (20), durante a Connect Week Summit 2024, em Curitiba.

Desse montante, R$ 32,5 milhões serão destinados para 147 projetos selecionados pelas chamadas públicas n.º 19/2023 e n.º 20/2023. Os recursos serão repassados por meio das secretarias da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI) e da Fazenda (Sefa), além da Fundação Araucária. Todos os projetos terão o prazo de execução de até três anos.

Como contrapartida, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae/PR) vai investir R$ 4 milhões em serviços de consultoria para essa ação. Os projetos são voltados para impulsionar negócios nos ecossistemas paranaenses, no âmbito do Sistema Estadual de Ambientes Promotores de Inovação (Separtec).

Os projetos aprovados nas chamadas públicas estão alinhados às áreas prioritárias e transversais do Fundo Paraná, dotação orçamentária administrada pela Seti; e aos Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação, assim como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

O governador destacou a importância de o Paraná ser um estado promotor dos avanços tecnológicos e a relevância da formação da força de trabalho para a área. “Temos informações que de todas as profissões que serão necessárias para os próximos 10 anos, 65% são ligadas à tecnologia. Essas profissões serão criadas por meio da tecnologia, para a tecnologia ou para outros setores que necessitem de tecnologia”, afirmou.

Além dos ambientes preparados para a inovação, o governador salientou que é importante a orientação dada pelo Estado para trilhar o avanço em várias frentes nesta área. “O poder público é o indutor do desenvolvimento, seja por meio das escolhas realizadas para atrair a iniciativa privada para gerar emprego, assim como, para preparar a máquina pública para atuar com bons técnicos, bons colaboradores, e bons servidores”, explicou.

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O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, reforçou que as ações governamentais convergem para que o Paraná seja um provedor de tecnologia e inovações. “O nosso governador tem transformado o estado em diferentes áreas, por meio de investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, e hoje celebramos a unidade dos ecossistemas de inovação e dos ambientes promotores de inovação no estado do Paraná”, pontuou.

Entre as propostas selecionadas para receber investimentos estão a Incubadora Tecnológica de Maringá, na região Noroeste do Estado, que pretende aprimorar a estrutura organizacional e física do Parque Tecnológico Maringatech; o Cilla Tech Park, instalado em Guarapuava, no Centro-Sul do Paraná; e o Hub Hotmilk, localizado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba.

Outro projeto selecionado para receber investimentos é da prefeitura de Guaratuba. Serão R$ 100 mil para equipar e melhorar a estrutura do Centro de Inovação e da Agência Guará 3.0. O prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, explica que a cidade tem sido um ponto de referência para pessoas que trabalham de forma remota. “Guaratuba é um polo atrativo para pessoas que trabalham em home office pela qualidade de vida e o baixo custo”, enfatiza o gestor. “A proximidade com grandes centros urbanos, como Curitiba e Joinville, a praia, os esportes e o contato com a natureza faz com que as pessoas busquem a cidade”, elenca Justus.

SEPARTEC – Do montante liberado pelo governador nesta quinta-feira, R$ 12,7 milhões serão destinados ao plano de ação do Separtec para 2024. Atualmente, o sistema mantém 188 ambientes promotores de inovação credenciados em 46 cidades. Esse credenciamento é um pré-requisito para o aporte de recursos públicos, em conformidade com a Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Os ambientes são qualificados em 10 categorias: aceleradoras; agências de inovação; centros de inovação; espaços maker; hubs de Inovação; incubadoras; pré-incubadoras; e parques tecnológicos em operação, em implantação e em planejamento.

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O anúncio do novo edital para credenciar ambientes promotores de inovação tem como objetivo ampliar os espaços, de forma a regionalizar e interiorizar o acesso às tecnologias digitais para os cidadãos paranaenses.

Já a segunda edição do curso de especialização em Gestão de Ambientes Promotores de Inovação autorizada pelo governador irá beneficiar profissionais que atuam nos ecossistemas para que possam aprimorar os conhecimentos e habilidade. A pós-graduação será ofertada de forma gratuita pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e o edital será lançado em breve pela Seti.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Além dos anúncios voltados aos ambientes promotores de inovação, o governo lançou diretrizes para o uso de Inteligência Artificial no serviço público. A ação é realizada a partir de uma parceria entre as secretarias estaduais, as universidades e outros órgãos estaduais e a big tech Google, uma multinacional de software e serviços digitais.

PRESENÇAS – O evento contou com a presença de autoridades, entre eles os secretários do Planejamento, Guto Silva; da Inovação, Alex Canziani; o presidente do Google Cloud na América Latina, Eduardo Lopes; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Augustinho Zucchi; o defensor público-geral, Matheus Cavalcanti Munhoz; o diretor-presidente do Tecpar, Celso Kloss; o diretor-presidente da Celepar, Gustavo Barbosa; o superintendente do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta; o coordenador do Separtec, José Maurino Martins; o diretor de Administração e Finanças da Fundação Araucária, Gerson Koch; e o deputado estadual Alexandre Curi. Além deles, estiveram presentes Roberto Di Benedetto, Reitor da Universidade Positivo; Itamir Viola, idealizador do Conect Week; Lucio Kamiji, diretor do Sistema FIEP e coordenador do Conselho Temático de Tecnologia e Inovação para Indústria; Marcus Mazega Figueredo, CEO da Hilab Tecnologia, biotech especializada em tecnologia diagnóstica e saúde digital; e Dario Paixão, presidente da Agência Curitiba de Inovação.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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