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Chamada pública da Compagas para aquisição de biometano entra na reta final

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A Companhia Paranaense de Gás (Compagas) encerra no fim deste mês uma chamada pública para o recebimento de propostas de fornecimento de biometano. A iniciativa é parte da nova ação da empresa com foco em sustentabilidade e compromisso com o meio ambiente, denominada Compagas +Verde.

A Companhia visa investir em soluções sustentáveis, como o biometano, uma energia eficiente, limpa e 100% renovável, e inserir esse combustível no portfólio de suprimento para proteger a natureza, expandir sua atuação no Paraná e oferecer uma energia renovável aos clientes.

“O Paraná é líder em sustentabilidade no País e tem no agronegócio uma gigantesca força para a geração de uma energia limpa. O biometano é o nosso gás natural renovável e é o caminho para fomentar uma economia em carbono neutro, com uma contribuição efetiva para a redução de emissões na atmosfera, e para atender ao anseio por combustíveis mais limpos”, ressalta o CEO da Compagas, Rafael Lamastra Jr. 

Na chamada pública, a Compagas pretende receber propostas com volumes a partir de 2 mil metros cúbicos/dia em modelo de contratação firme, ou seja, com compromisso de entrega por parte do fornecedor, e por um período mínimo de cinco anos.

O gás natural renovável a ser recebido pela Companhia pode ser entregue por meio da rede de distribuição, caso as usinas estejam instaladas em localidades já atendidas pela Compagas ou em municípios onde há projetos em andamento, ou por meio de transporte terrestre, via carretas, na forma comprimida (GNC) ou liquefeita (GNL), caso as usinas estejam situadas longe da rede da Companhia.

Todos os pontos de recebimento do biometano estão especificados no edital. Os interessados em participar do processo têm até o dia 31 de janeiro de 2023 para enviar propostas.

ESTRATÉGIA  O movimento da Compagas quer incentivar a produção de biometano no Paraná. Atendidas as condições técnicas de qualidade estabelecidas pela ANP, o combustível é intercambiável com o gás natural. Obtido a partir da purificação do biogás, é produzido a partir da decomposição de matéria orgânica vegetal ou animal. “Estamos incentivando o desenvolvimento do nosso ‘pré-sal caipira’, que tem um potencial de geração estimada em mais de 2 milhões de metros cúbicos por dia”, explica Lamastra.

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Ainda segundo o executivo, a estratégia da Companhia com esse incentivo também busca expandir a área de cobertura do gás canalizado no Interior do Estado, tanto na oferta de gás para indústrias e cooperativas quanto para a frota veicular, inclusive de transportes pesados, como caminhões e ônibus. “Trata-se de uma fonte de energia plenamente viável para que possamos atender a diversos segmentos e mercados locais, em diferentes regiões do Paraná, formando redes isoladas de fornecimento para viabilizar uma expansão mais acelerada e sustentável”, afirma. 

No viés sustentabilidade, o biometano tem características imbatíveis. É vantajoso para a saúde da população, pois com uma redução de 85% na emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) e materiais particulados, colabora ativamente para um menor índice de poluição das cidades e, consequentemente para a redução de doenças cardiovasculares e para a perda de produtividade causada por esses poluentes.

Com o gás natural renovável também há uma menor emissão de dióxido de carbono (CO2), o gás que mais colabora para o efeito estufa no planeta. No setor de transportes, por exemplo, quando comparado ao diesel, as emissões chegam a ser 90% menores.

POTENCIAL  Dados da Associação Brasileira de Biogás (ABiogás) indicam que a produção nacional de biometano, atualmente, está em aproximadamente 400 mil metros cúbicos/dia e deve chegar a 30 milhões de metros cúbicos/dia até 2030. No Paraná, o agronegócio é a força principal para a geração do gás natural renovável.

Cerca de 70% do território paranaense é propício para o desenvolvimento da produção de biogás e biometano e isso significa uma produção potencial de mais de 2 milhões de metros cúbicos/dia. Vale destacar, ainda, que as características agropecuárias e agroindustriais do Paraná, somadas à geração de energia renovável, concedem ao Estado a liderança no potencial produtivo de biometano do Sul do País.

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Além do agronegócio, a produção de biometano pode vir dos aterros sanitários, com aproveitamento energético a partir dos resíduos sólidos urbanos gerados pelos municípios; das estações de tratamento de esgoto, com produção a partir do lodo gerado nesses locais; e das centrais de abastecimento do Estado, que geram toneladas de resíduos orgânicos todos os dias. Com isso, o potencial de produção de gás renovável do Estado pode ser ainda maior.

“O foco da Compagas está em aproveitar a escala existente de geração de resíduos para favorecer uma geração contínua e descentralizada de energia limpa para o Paraná”, finaliza Lamastra.

COMPAGAS – Empresa de economia mista, tem como acionista majoritária a Companhia Paranaense de Energia – Copel, com 51% das ações, a Mitsui Gás e Energia do Brasil, com 24,5%, e a Commit Gás, com 24,5%. Com uma rede de distribuição de mais de 860 quilômetros de extensão, atende clientes dos segmentos industrial, comercial, residencial, de transportes e de geração elétrica, instalados em 16 municípios do Estado. Os mais de 53 mil clientes consomem diariamente cerca de 1 milhão de metros cúbicos de gás natural.

Sua atuação está pautada em bases econômicas, sociais e ambientais e com foco na promoção da expansão do uso do gás natural. Ciente do seu importante papel para indução do desenvolvimento e da necessidade da diversificação da matriz energética, executa ações em prol da competitividade e da segurança para seu mercado. A Compagas investiu e vai continuar investindo no desenvolvimento do Paraná.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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