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CGE inaugura nova Ouvidoria-Geral em homenagem aos ouvidores e ao Mês da Mulher

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Toda pessoa que precisar procurar a Ouvidoria-Geral do Estado presencialmente tem, a partir desta segunda-feira (04), um novo espaço, mais acolhedor e reservado. Também foi inaugurada a Sala de Acolhimento, com prioridade para atendimento da Ouvidoria da Mulher Servidora, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

O endereço permanece o mesmo, na Rua Mateus Leme, 2.018, em Curitiba, conjugado à Controladoria-Geral do Estado (CGE). O novo ambiente, separado das outras atividades da CGE, foi pensado para dar mais privacidade à escuta qualificada das manifestações e fazer com que a cidadã ou o cidadão se sintam mais confortáveis para explicar suas demandas.

A controladora-geral do Estado, Luciana Silva, servidora estadual há 20 anos, reconhece a importância de haver espaço reservado para atendimento e, principalmente, para o público feminino. “Houve muito esforço, de toda a CGE, para reorganizarmos nossas coordenadorias e providenciar uma sala maior, com estrutura mais adequada ao trabalho da Ouvidoria”, afirmou. Mais de 50 ouvidores setoriais participaram do evento.

Na CGE, 70% dos servidores são mulheres e a escolha da data da inauguração abre as atividades do Mês da Mulher na CGE. “Eu sou uma das poucas controladoras no Brasil. É insuficiente e mostra que ainda estamos no começo de nossas conquistas por espaço. Portanto, a inauguração de ambiente específico ao público feminino mostra o comprometimento do governador Carlos Massa Ratinho Junior com a equidade de gênero no serviço público”, destacou.

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A Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa esteve representada pela chefe de Gabinete, Aline Betenheuser. Ela também reforçou o compromisso na promoção da igualdade entre os gêneros. “Essa missão é demonstrada no fortalecimento de um canal específico para que as mulheres possam reportar casos de violência, discriminação ou questões relacionadas aos seus direitos. Isso contribui para a criação de um ambiente mais seguro, inclusive para as nossas servidoras do estado”, disse.

PRESENCIAL – Somente nos dois primeiros meses deste ano, a rede de 78 ouvidorias de órgãos e entidades do Governo do Estado realizou 40 mil atendimentos, 10% deles na forma presencial. “Embora seja um número bastante alto, nos interessa, mais que a quantidade, o peso do que a pessoa está trazendo para a Ouvidoria. Assim, quando se faz essa mudança de espaço para atender ainda melhor o cidadão, o Governo e a CGE demonstram respeito pelas pessoas”, disse o coordenador de Ouvidoria, Yohhan Souza.

Ele ainda ressaltou que a inauguração em março foi propícia, pois é o mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher (08/03) e o Dia Nacional do Ouvidor (16/03); e, no dia 15, a Ouvidoria-Geral do Estado completa 33 anos, o primeiro nesses moldes a ser constituído no Brasil. “Março também é o mês do consumidor, o que está diretamente ligado à Ouvidoria”, acrescentou.

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A mudança agradou os agentes setoriais. Para eles, o novo espaço atende melhor às necessidades da área e dá mais privacidade na discussão de soluções ou situações com a Ouvidoria-Geral.

Enoy Cantelmo, há nove anos trabalhando na ouvidora da Paranaprevidência, aprovou a mudança. “Para nós, ouvidores setoriais, representa um grande avanço, para mostrar as necessidades do nosso serviço. A nova Ouvidoria-Geral é exemplo de como deve ser e por que precisa haver esse ambiente mais acolhedor e mais caloroso. As pessoas vêm com dificuldades, às vezes com receio. Ter espaço como este é o sonho de toda a ouvidoria”, afirmou.

TRABALHO DA CGE – A Controladoria-Geral do Estado ainda abriga as coordenadorias de Transparência e Controle Social, de Integridade e Compliance, de Controle Interno, de Auditoria, de Desenvolvimento Profissional, vinculadas à diretoria de Auditoria, Controle e Gestão; e a Coordenadoria de Corregedoria e o Observatório da Despesa Pública, vinculados à diretoria de Inteligência e Informações Estratégicas.

PRESENÇAS – Também participaram do evento Mariana Neris, diretora de Políticas Públicas para Mulheres, da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa; diretores e coordenadores da CGE, além do diretor-geral da CGE, Ivo Ferreira Neto, e a chefe de Gabinete, Helena Kovalski.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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