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Censo 2022: indígenas do Paraná têm média de idade de 27 anos; quilombolas, de 31

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A média de idade da população indígena do Paraná é de 27 anos e da população quilombola é de 31 anos, segundo dados do Censo Demográfico 2022: Quilombolas e Indígenas, divulgado nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo expande o anúncio do número total, feito em julho e agosto, que indicou a presença de indígena em 345 cidades no Paraná e de quilombolas em 31 cidades.

A média da população indígena paranaense é dois anos superior à da nacional, que é de 25 anos, e semelhante aos demais estados do Sul: no Rio Grande do Sul ela é de 26 anos, enquanto em Santa Catarina, de 27. Em relação à população geral do Paraná, que possui média de 35 anos de idade, os indígenas paranaenses são, em média, 8 anos mais jovens. 

No Paraná, são 30.466 indígenas. A faixa etária com mais indivíduos é a entre 15 e 19 anos, com 2.895 pessoas. Há ainda 2.858 indígenas entre 20 e 24 anos, 2.756 entre 10 e 14 anos, 2.690 entre 5 a 9 anos, 2.681 entre 25 a 29 anos, 2.197 entre 30 a 34 anos, 2.503 de 0 a 4 anos, 2.044 entre 35 a 39 anos e 1.835 entre 40 a 44 anos. O estudo também aponta 33 indígenas recém-nascidos, com até 4 meses de idade, enquanto 15 já viveram mais de um século de vida.

TERRAS INDÍGENAS – O mais recente levantamento do IBGE também apresenta dados sobre a população residente especificamente em Terras Indígenas, que são áreas de posse e uso coletivo, reconhecidas pelo Estado e protegidas pela Constituição Federal visando garantir os direitos territoriais e culturais dos povos originários.

No Paraná, os indígenas residentes nestas áreas têm uma idade mediana de 21 anos contra 34 daqueles que moram em outros locais. Diferente da média, cujo cálculo é feito ao dividir a soma das idades pelo número de indivíduos, a mediana é usada para dividir a população em duas partes iguais. Ou seja, é a idade que separa a metade mais jovem da metade mais velha da população.

A existência de uma população mais jovem em Terras Indígenas é uma tendência nacional. No Maranhão, por exemplo, a idade mediana em Terras Indígenas é 16 anos, a menor do Brasil, cuja mediana é de 19. Fora das Terras Indígenas a maior mediana é do Rio de Janeiro, com 43 anos, enquanto a média nacional é de 30.

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Nacionalmente, o Censo mostra que o maior peso percentual concentra-se na faixa de idade entre zero e 14 anos, que representa 29,95% da população indígena, seguida da faixa entre 15 e 29 anos, com 26,15%, e 30 a 44 anos, que representa 19,63% da população indígena no Brasil.

QUILOMBOLAS – Em julho do ano passado, o IBGE já havia confirmado que o Paraná possui a 2ª maior população quilombola da região Sul com 7.113 pessoas. O mais recente levantamento aponta agora que esta parcela da população têm no Paraná a mesma idade mediana do País, de 31 anos, número que sobe para 37 no caso dos moradores específicos dos Territórios Quilombolas. 

Em nível nacional, os quilombolas têm 28 anos de idade mediana dentro dos territórios e de 30 fora deles. Em relação às regiões, a menor idade mediana dos quilombolas está no Norte do País (26 anos), seguido pelo Nordeste (31 anos). Esta última concentra 68,1% da população quilombola do Brasil. 

Entre os quilombolas do Paraná, 635 têm idade entre 5 a 9 anos, 633 de 15 a 19 anos, 587 de 10 a 14 anos, 503 de 0 a 4 anos, 488 de 40 a 44 anos e 483 de 35 a 39 anos, entre outros. O Estado tem, ainda, dois quilombolas com mais de 100 anos. 

SEXO – Outro aspecto revelado pelos novos estudos é sobre o sexo da população. No Paraná, são 15.043 homens e 15.423 mulheres indígenas. Em Terras Indígenas, são 6.871 homens e 7.022 mulheres, enquanto fora delas vivem 8.172 homens e 8.401 mulheres. 

No Brasil, a razão de sexo da população residente é de 94,25, ou seja, há 94 homens para cada 100 mulheres. No caso específico da população indígena, identificou-se que a razão de sexo desse grupo tradicional específico era de 97,07, indicando que para cada 97 homens indígenas foram identificadas 100 mulheres indígenas. No Paraná, são 97,54 homens a cada 100 mulheres indígenas.

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A razão de sexo mais elevada é a da região Norte do País (101,11), seguida pela região Sul (98,66), Centro-Oeste (96,67), Nordeste (92,93), com a menor razão de sexo no Sudeste (90,71), onde para cada 90 homens indígenas foram identificadas 100 mulheres indígenas.

Dos 7.113 quilombolas do Paraná, 3.641 são homens e 3.472 são mulheres. São 347 homens e 301 mulheres em Territórios Quilombolas, além de 3.294 homens e 3.171 mulheres fora desses locais. 

PIRÂMIDE – Segundo o IBGE, a pirâmide etária da população indígena residente no Brasil apresenta um formato triangular, típico de uma população mais jovem, caracterizando-se por uma base mais larga do que a da população total até o grupo de 20 a 24 anos de idade. Contudo, a base da pirâmide aponta para um possível processo de redução da fecundidade, considerando que a diferença entre os grupos mais jovens, em termos percentuais, não é tão acentuada quanto, por exemplo, é a pirâmide etária da população indígena residente dentro de Terras Indígenas.

A pirâmide etária da população quilombola apresenta uma base mais larga do que a da população total até o grupo de idade de 20 a 24 anos. As pessoas com 60 anos ou mais eram 13% da população quilombola, um percentual menor do que esse grupo no total de pessoas residentes no Brasil, que era de 15,8%.

CENSO 2010 – Em relação ao Censo de 2010, o crescimento na população indígena no Paraná foi de 14,7% (eram 26.559) na época, distribuídos entre 11.934 em Terras Indígenas e 14.625 fora delas. Eram 13.251 homens e 13.308 mulheres, ou seja, a diferença também aumentou no intervalo de 12 anos entre os dois mais recentes levantamentos. Como a população quilombola foi classificada pela primeira vez pelo IBGE, não é possível traçar comparativos com dados anteriores.

Confira alguns recortes do Censo 2022:

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Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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