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Censo 2022: com 7.113 pessoas, Paraná tem a 2ª maior população quilombola da região Sul

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O Paraná tem 7.113 quilombolas, segundo os dados do Censo 2022 divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que coloca o Estado em 20º lugar no número de integrantes dessa população. No Brasil são 1,3 milhão de pessoas. Foi a primeira vez que o Censo investigou o grupo, integrante dos povos e comunidades tradicionais reconhecidos pela Constituição de 1988.

O levantamento levou em conta a autodeclaração das pessoas entrevistadas. Somente 9,11% dos autodeclarados quilombolas no Paraná residem em territórios quilombolas. São 804 pessoas vivendo nesses locais, sendo que entre essas, 648 se autointitularam quilombolas. A população tradicional equivale a 0,06% do número de habitantes do Estado, que chega a 11.443.208 pessoas.

O maior grupo vive em territórios em Adrianópolis (325), seguido de Reserva do Iguaçu (174) e Doutor Ulysses (142), mas a população autodeclarada também está em territórios de Castro, Cerro Azul, Curiúva e Guaíra. Outros 6.465 quilombolas, ou 90,89% dessa população, vivem fora dos territórios oficialmente delimitados ou com potencial ocupação quilombola.

O Estado conta com dez territórios oficialmente delimitados: Invernada Paiol de Telha, em Reserva do Iguaçu, e João Surá, em Adrianópolis, ambos com 148 quilombolas entre o total de residentes; Varzeão, em Doutor Ulysses (123); Córrego do Franco, em Adrianópolis (98); Serra do Apon, em Castro (57); Água Morna, em Curiúva, (32); São João, em Adrianópolis (18); e Manoel Ciriaco (Guaíra), Mamãs (Cerro Azul) e Porto Velho (Adrianópolis), os três sem população autodeclarada.

Eles foram estabelecidos por decretos, portarias ou Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

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O Censo 2022 também apontou que há 2.635 domicílios no Paraná com pelo menos uma pessoa autointitulada quilombola. Eles estão localizados em 31 cidades, ou 7,7% dos municípios paranaenses, espalhados na Região Metropolitana de Curitiba, Litoral, Sudoeste, Centro, Centro-Sul, Campos Gerais e no Oeste do Estado.

“Os dados do Censo Quilombola 2022 vão contribuir imensamente com a construção das políticas de igualdade racial para as comunidades quilombolas que estão em construção. Eles ajudam a dar maior visibilidade a estas comunidades, que tanto contribuem com a formação do Paraná”, afirma a secretária de Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte.

“Os quilombos são a representação máxima da resistência do povo negro que foi escravizado no território brasileiro, são a representação do protagonismo negro na luta pela liberdade e têm um papel fundamental na construção histórica, social e cultural do Estado do Paraná e do Brasil, bem como na preservação ambiental e cultural”, complementa Clemilda Rodrigues, diretora de Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais do Estado.

REGIÕES – O Paraná é o segundo estado da região Sul com o maior número de quilombolas, atrás do Rio Grande do Sul (17.496 pessoas) e à frente de Santa Catarina (4.447). Segundo o IBGE, o Sul é a região com menor número de pessoas autodeclaradas quilombolas no Brasil, com 29.056 pessoas, 0,1% da população residente nos três estados. 

A Região Nordeste apresenta 905.415 quilombolas, sendo a maior neste número, seguida do Sudeste (182.305), Norte (166.069) e Centro-Oeste (44.957). Do total de habitantes quilombolas do Sul, 13,2% vivem em territórios quilombolas, somando 3.836 indivíduos. A Bahia é a unidade da Federação com maior quantidade de quilombolas: 397.059 pessoas, ou 29,90% da população quilombola recenseada. Em seguida, vem o Maranhão, com 20,26% dessa população.

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Dos 5.568 municípios do Brasil, 1.696 possuem população quilombola. Em 326 desses municípios havia população quilombola residente em territórios oficialmente delimitados. Os maiores contingentes estão nos municípios de Alcântara/MA (9.868 pessoas), Abaetetuba/PA (7.528 pessoas) e Oriximiná/PA (4.830 pessoas). 

CENSO GERAL – Em 12 anos, de acordo com o Censo, o Paraná ganhou praticamente um milhão de novos residentes, passando de 10.444.526 no Censo de 2010 para 11.443.208 pessoas no estudo mais recente. O crescimento da população paranaense foi de 9,56% no período, maior do que o aumento em termos nacionais, que foi de 6,5%, o equivalente a 12,3 milhões de novos brasileiros. Com isso, o Estado passa a ser oficialmente o 5º mais populoso do País e o primeiro da região Sul, à frente do Rio Grande do Sul (que passou de 10.693.923 para 10.880.506 habitantes) e de Santa Catarina (de 6.248.436 para 7.609.601 habitantes).

População autodeclarada quilombola por município do Paraná

Palmas: 1.652

Lapa: 1.381

Adrianópolis: 752

Castro: 533

Candói: 427

Reserva do Iguaçu: 360

Ivaí: 288

Ponta Grossa: 249

Guaraqueçaba: 230

Arapoti: 180

Guarapuava: 177

Doutor Ulysses: 177

Campo Largo: 133

Curiúva: 125

Paranaguá: 87

Clevelândia: 49

Pinhão: 40

Cantagalo: 36

Cerro Azul: 35

Bocaiúva do Sul: 34

Curitiba: 28

Turvo: 27

Santa Amélia: 24

Guaíra: 23

São Miguel do Iguaçu: 22

Foz do Jordão: 14

Campina Grande do Sul: 9

Tijucas do Sul: 6

Tunas do Paraná: 6

Palmeira: 5

Sengés: 4

Total: 7.113

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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