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Case global: gestão da Floresta Metropolitana do Paraná é destaque no anuário da ONU

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O Instituto Água e Terra (IAT) está na edição mais recente do livro anual da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, publicado nesta quarta-feira (29). O órgão ambiental do Paraná aparece na página 66 do anuário com o case Floresta Estadual Metropolitana, Unidade de Conservação (UC) localizada em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, cuja gestão é compartilhada entre o IAT e indígenas das etnias Caingangue, Guarani Ñandeva, Guarani Mbya, Avá- Guarani e Tukano, moradores do local, representados pelo Instituto e Centro de Formação Etno Bio Diverso Ângelo Kretã.

O Termo de Cooperação foi assinado em 2022 e busca compartilhar as responsabilidades de gestão da UC no que diz respeito ao uso público do local, dando oportunidade à disseminação da educação ambiental sob a perspectiva dos saberes dos povos originários da terra. Além disso, visa a preservação local, com proteção do espaço contra invasores, caçadores e queimadas; o reflorestamento com árvores nativas; a conservação e restauração do bioma da Mata Atlântica; e a recepção a turistas que desejam visitar o espaço.

Para o diretor do Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, esse é mais um reconhecimento à política ambiental implementado pelo Governo do Estado a partir de 2019, baseado no desenvolvimento social, econômico e sustentável. “Um trabalho como esse representa a consolidação e o reconhecimento da política ambiental do Estado do Paraná, que busca cada vez mais um desenvolvimento sustentável, privilegiando a conservação e a proteção ambiental, o desenvolvimento econômico e também todas as questões socioculturais e socioambientais necessárias”, destaca.

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O diretor lembra que associativismo chamou a atenção da comunidade internacional há alguns anos. O projeto, diz ele, foi destaque em eventos relacionados ao meio ambiente, como Adaptation Future, em Montreal, no Canadá. “É um orgulho para o IAT, para o Paraná e para o Brasil”, diz Andreguetto.

Ao todo, são 35 indígenas em 11 famílias que ocupam e fazem o manejo da UC por meio do Termo de Cooperação. Pelo acordo, o IAT fica responsável pelas reformas e manutenção estruturais, delimitações de áreas que não devem ser acessadas por visitantes e o envio de mudas para o replantio. A permanência dos povos originários no local atende ao acordo estabelecido no Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), sobre abrigar populações tradicionais.

COP 28 – Outros dois programas estaduais ganharão destaque internacional nesta semana a partir da entrada do Paraná na Regions4, coalizão internacional formada por governos regionais (estados, regiões, províncias e organizações) para buscar soluções voltadas às mudanças climáticas, biodiversidade e desenvolvimento sustentável.

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O Poliniza Paraná e o ICMS Ecológico serão apresentados durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), evento que começou nesta quinta-feira (30) e vai até 12 de dezembro., em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O Poliniza Paraná consiste na construção de jardins para criação de abelhas sem ferrão em parques urbanos e Unidades de Conservação. O programa busca a preservação da biodiversidade local, pois as abelhas são responsáveis pela polinização de aproximadamente 90% das espécies vegetais da Mata Atlântica, principal bioma do Paraná.

Já o ICMS Ecológico, criado em 1991 no Paraná, tem o objetivo de repassar recursos financeiros aos municípios que possuem Unidades de Conservação e ou mananciais que abastecem cidades vizinhas, estimulando o incremento da área protegida e a melhora na gestão do patrimônio natural no Paraná. Os recursos servem para promover a conservação e a melhoria da qualidade ambiental dessas áreas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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