PARANÁ
Casa da Mulher Paranaense: Estado vai construir espaços voltados à qualificação feminina
Publicado em
31 de março de 2025por

O Paraná vai contar com novos espaços para impulsionar a carreira das mulheres e promover o potencial e o protagonismo feminino. O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta segunda-feira (31), durante o Encontro Estadual Cuida Mais Paraná, o programa Casa da Mulher Paranaense, que prevê a construção de 10 unidades em municípios com mais de 10 mil habitantes. Na mesma solenidade, o governador entregou aos municípios 72 veículos para serem usados em ações voltadas a mulheres.
A Casa da Mulher Paranaense é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) e é destinada às cidades que tenham em sua estrutura os Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs), como Conselho e Fundo dos Direitos da Mulher. O projeto paranaense é diferente da Casa da Mulher Brasileira, do governo federal, por não se tratar de um local de acolhimento a mulheres vítimas de violência, mas um espaço voltado à geração de oportunidades a esse público.
“Será um ambiente para a mulher poder fazer capacitação profissional. Lá dentro também vai ter o Banco da Mulher Paranaense, que é uma linha de financiamento a juro zero para as mulheres poderem abrir o seu negócio, dando amparo financeiro para que ela possa crescer como empreendedora e profissional”, explicou o governador. “Tudo isso foi formatado, junto com a entrega de 72 veículos, para os municípios darem todo o apoio à política para as mulheres. A ideia é atender o maior número possível de localidades, começando pelas cidades polo”.
Mas além da geração de oportunidades, a proteção das mulheres também será um dos focos de atendimento no local. Junto às atividades de qualificação profissional e apoio à atividade empreendedora, também serão oferecidas ações de prevenção e conscientização, escuta inicial e encaminhamento à rede especializada em casos de violência doméstica. As casas também serão utilizadas para oficinas, palestras e diferentes atividades voltadas ao público feminino.
A Semipi ainda vai abrir o edital para a seleção das cidades que serão contempladas neste primeiro momento. O convênio prevê o repasse fundo a fundo, com o governo destinando os recursos ao município que, por sua vez, será responsável pela aquisição do terreno, o projeto de implantação e pela contratação dos funcionários.
“Vai ser um espaço de oportunidades para todas as mulheres, no qual elas poderão buscar crescimento pessoal, capacitação para o mercado de trabalho e crédito para o seu negócio. Um verdadeiro espaço para as mulheres poderem prosperar”, explicou a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte.
A supervisão e acompanhamento da obra serão feitos pelo Paranacidade, Serviço Social Autônomo vinculado à Secretaria das Cidades (Secid). E além da obra padrão, o Estado também pode apoiar reformas e adaptações em espaços já existentes nos municípios.
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PROJETO – O projeto padrão da Casa da Mulher Paranaense foi elaborado pelo Escritório de Projetos Executivos de Engenharia e Arquitetura (Projetek), programa coordenado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), que envolve as sete universidades estaduais do Paraná. Os desenhos técnicos são da equipe do Projetek da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e foram desenvolvidos a partir da demanda apresentada pela Semipi, que acompanhou e validou cada etapa dos projetos.
O modelo inclui os projetos arquitetônicos, estrutural, hidrossanitário e elétrico, além de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), cabeamento estruturado e prevenção de incêndio. Também foi desenhada uma fachada personalizada, adaptável para a implantação do empreendimento em imóveis já existentes. O projeto prevê acessibilidade universal e eficiência energética, com ambientes que combinam funcionalidade técnica com acolhimento humanizado, a fim de proporcionar um espaço digno para os atendimentos às mulheres.
VEÍCULOS – O governador também entregou 72 veículos para dar suporte aos municípios em ações voltadas às mulheres, como forma de fortalecer a rede de proteção e promoção dos direitos femininos. Eles foram destinados às cidades que já tenham seus Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) e preencheram os critérios definidos na Resolução nº 05/2025.
A ação faz parte do Programa de Investimento para Qualificação da Atuação dos Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres. Ele tem o objetivo de valorizar e reconhecer as iniciativas municipais que priorizem em sua agenda pública o desenvolvimento de ações voltadas à população feminina, além de facilitar a mobilidade e a atuação da gestão municipal.
“É uma maneira de estimular as prefeituras para que tenham uma estrutura mínima para atendimento às mulheres. É importante que as cidades tenham esses mecanismos para poder colocar de pé as políticas públicas que estamos fazendo para esse público”, salientou o governador.
Os veículos doados serão utilizados na estruturação da Secretaria da Mulher ou na qualificação dos serviços de promoção e garantia dos direitos, tais como o Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), acolhimento de mulheres em situação de violência com ou sem filhos, programas de empregabilidade e inclusão social e econômica, entre outros.
Por se tratar de um incentivo à implantação de sistema de governança da Política da Mulher, a entrega busca reconhecer e apoiar o município que já definiu na sua estrutura administrativa o local da coordenação da política pública para este segmento.
Confira a lista com os municípios contemplados:
1. Adrianópolis
2. Altamira do Paraná
3. Apucarana
4. Araucária
5. Cambé
6. Campina Grande do Sul
7. Capanema
8. Capitão Leônidas Marques
9. Cafezal do Sul
10. Cantagalo
11. Campo Mourão
12. Cascavel
13. Centenário do Sul
14. Cianorte
15. Chopinzinho
16. Colombo
17. Cornélio Procópio
18. Cruzeiro do Oeste
19. Dois Vizinhos
20. Enéas Marques
21. Fazenda Rio Grande
22. Fernandes Pinheiro
23. Francisco Beltrão
24. Goioerê
25. Guarapuava
26. Irati
27. Itaipulândia
28. Ivaiporã
29. Japira
30. Japurá
31. Leópolis
32. Loanda
33. Londrina
34. Mangueirinha
35. Maringá
36. Mato Rico do Paraná
37. Missal
38. Nova América da Colina
39. Nova Tebas
40. Palotina
41. Paranaguá
42. Pato Branco
43. Pérola
44. Pinhão
45. Piraquara
46. Pitanga
47. Planalto
48. Pontal do Paraná
49. Prado Ferreira
50. Quatro Barras
51. Rancho Alegre
52. Rebouças
53. Reserva
54. Reserva do Iguaçu
55. Rio Negro
56. Rolândia
57. Roncador
58. Sabáudia
59. Salgado Filho
60. Santa Helena
61. Santa Tereza do Oeste
62. São João do Ivaí
63. São José dos Pinhais
64. São Manoel do Paraná
65. São Miguel do Iguaçu
66. Toledo
67. Turvo
68. Ubiratã
69. Umuarama
70. Virmond
71. Xambrê
72. Quinta do Sol
PRESENÇAS – Participaram da abertura do encontro os secretários estaduais Luciana Casagrande Pereira (Cultura), Alex Canziani (Inovação, Modernização e Transformação Digital), Hudson Teixeira (Segurança Pública), Leonaldo Paranhos (Turismo) e Ulisses Maia (Planejamento); a controladora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva; os diretores-presidentes da Cohapar, Jorge Lange, do Detran, Adriano Furtado, e do Ipardes, Jorge Callado; a desembargadora do TJPR, Priscilla Placha Sá; o defensor-público-geral, Matheus Munhoz; e o comandante da PMPR, coronel Jefferson Silva.
Também participaram do evento a deputada federal Luísa Canziani; o líder do Governo na Alep, Hussein Bakri; os deputados estaduais Cloara Pinheiro, Márcia Huçulak, Mabel Canto, Mara Lima, Marli Paulino, Maria Victoria, Artagão Júnior, Alexandre Amaro, Anibelli Neto, Adão Litro, Do Carmo, Dr. Leônidas, Gilberto Ribeiro, Jairo Tamura, Luiz Claudio Romanelli, Pedro Paulo Bazana e Luis Corti; o presidente da AMP, Edimar Santos; a presidente do Conselho Estadual do Direito da Mulher, Ivanete Xavier; prefeitos e prefeitas de todo o Estado e demais autoridades.
Fonte: Governo PR

PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Ruy Muggiatti

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