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Caravana de Crédito voltada para setor turístico chega ao Oeste do Paraná na terça

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A Fomento Paraná e a Secretaria do Turismo do Paraná estão promovendo em parceria a 4ª edição da Caravana de Crédito Fomento Turismo, que pretende percorrer 31 municípios do Estado até dezembro. Após uma primeira temporada nos Campos Gerais – de 12 a 21 de setembro em Jaguariaíva, Piraí do Sul, Sengés, Carambeí, Castro e Tibagi –, a comitiva chega ao Oeste, com abertura em Guaíra, na terça-feira (26), e sequência em Medianeira e Mercedes.

Equipes com agentes de crédito, correspondentes e técnicos das duas entidades vão atender empreendedores de cada cidade para orientar sobre o Cadastur, do Ministério do Turismo, e encaminhar propostas de financiamento para projetos de investimento para melhoria dos negócios voltados à exploração do turismo. Além de mobilizar o setor com o lançamento de um Guia de Captação de Recursos, a Secretaria do Turismo também está comprometida em descentralizar as demandas de crédito para os empreendimentos do Interior.

Podem se habilitar ao financiamento empresas de micro, pequeno ou médio porte sediadas no Paraná, com faturamento de até R$ 90 milhões, e inscritas no Cadastur. Projetos que envolvam apenas capital de giro puro, em valores até R$ 500 mil, podem ser financiados com juros de 0,7% ao mês, prazo de carência e até 72 meses para pagamento.

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A mesma taxa de 0,7% ao mês se aplica a projetos que envolvam a aquisição de bens destinados a empreendimentos turísticos, incluindo-se ainda capital de giro associado, e prazo ampliado para 120 meses para pagamento.

Para projetos de investimento, que envolvem a implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos, o limite sobe para até R$ 1 milhão e o prazo é de até 240 meses, também com taxa de juros de 0,7% ao mês.

A linha Fomento Turismo conta com recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), do Ministério do Turismo, e do BNDES e pode atender desde pousadas, hotéis, restaurantes e bares até estruturas como parques e centros de eventos.

Também podem se habilitar ao crédito estabelecimentos comerciais diversos que dão apoio ao segmento, como clínicas médicas, locadoras de veículos e equipamentos, lojas de acessórios para viagem, agências de roteiros de aventura e trilhas, entre outros.

Em todos os casos o empreendedor precisa ter cadastro no Cadastur, do Ministério do Turismo, com CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) compatível com o turismo e ter no mínimo 24 meses de faturamento contábil.

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Confira a programação das próximas cidades:

Guaíra – 26/09/2023

Medianeira – 27/09/2023

Mercedes – 28/09/2023

Guaratuba – 03/10/2023

Pontal do Paraná – 05/10/2023

Pinhais – 07 e 08/10/2023

União da Vitória – 10/10/2023

Antonina – 17/10/2023

Morretes – 18/10/2023

Paranaguá – 19/10/2023

Faxinal – 17/10/2023

Marilândia do Sul – 18/10/2023

Mauá da Serra – 19/10/2023

Piraquara – 25/10/2023

Quatro Barras – 26/10/2023

Carlópolis – 24/10/2023

Jacarezinho – 25/10/2023

Siqueira Campos – 26/10/2023

Apucarana – 08/11/2023

Cianorte – 09/11/2023

Prudentópolis – 21/11/2023

Rio Azul – 22/11/2023

Capanema – 05/12/2023

Palmas – 06/12/2023

Sulina – 07/12/2023

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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