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Campos Gerais, Centro e Centro-Sul têm R$ 1,4 bilhão de investimentos rodoviários

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), administra cerca de 1,8 mil quilômetros de rodovias estaduais nas regiões dos Campos Gerais, Centro e Centro-Sul, por meio de sua Superintendência Regional Campos Gerais (SRCGerais). Entre obras, conservação e serviços ao usuário, são quase R$ 1,4 bilhão de investimentos somente nesta superintendência.

Esta é a quarta matéria de um total de cinco, trazendo informações sobre a atuação das cinco superintendências regionais do DER/PR.

A SRCGerais tem sede em Ponta Grossa e conta com três escritórios regionais: Cerne em Piraí do Sul, Centro-Oeste em Guarapuava, e Centro-Sul em Irati. A maior parte do orçamento em execução da superintendência é dedicado às obras, com quase R$ 800 milhões.

O destaque é a restauração em concreto (whitetopping) e terceiras faixas da PR-151 entre Ponta Grossa e Palmeira, com contrato assinado recentemente. Os serviços devem ser iniciados em breve, após ser emitido o licenciamento ambiental necessário, contemplando trecho de 32,71 quilômetros.

Outra iniciativa recente é a duplicação da PRC-466 entre Guarapuava e o seu distrito Palmeirinha, que terá pistas novas em concreto e restauração da pista antiga também em concreto. Esta é a primeira obra de um total de três nos mesmos moldes, que vão se estender de Guarapuava até Pitanga.

E em Pitanga mesmo está em andamento a obra de pavimentação da PR-239 até Mato Rico. Iniciativa semelhante de pavimentação está em andamento na PR-990 em Rebouças, além da pavimentação de um novo trecho da PR-364 em Irati.

Outras duas obras da SRCGerais estão na reta final e devem ser entregues em breve, o novo Contorno Norte de Castro, e as novas vias marginais da PRC-466, novamente em Pitanga.

CONSERVAÇÃO – A superintendência conta com investimentos de quase R$ 600 milhões para conservação de rodovias e obras de arte especiais (OAEs) como pontes e viadutos. São serviços no pavimento como fresagem e reperfilagem, microrrevestimento asfáltico, melhorias no sistema de drenagem de águas, e também remendos profundos, remendos superficiais e selagem de trinca.

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As OAEs têm serviços específicos para cada estrutura, mas em comum costumam incluir reparos e consertos em estruturas de concreto, substituição de juntas de dilatação, além de melhorias específicas como recomposição de erosão e reforço de contenções, substituição de guarda-corpos, implantação de dispositivos de drenagem.

Para os trechos de rodovias não pavimentadas são realizadas melhorias como patrolamento, retaludamento, escarificação, conformação e compactação do subleito, construção de saídas d’água, construção de caixa de retenção, implantação de bueiro, escavação de valas e cascalhamento, entre outros.

Neste valor está incluído também o Programa de Segurança Viária das Rodovias Estaduais do Paraná (Proseg Paraná) do DER/PR, voltado para o reforço da sinalização horizontal (linhas, faixas e marcas), sinalização vertical (placas e pórticos), e instalação de dispositivos de segurança (defensas metálicas, tachas e tachões).

E ainda iniciativas de prevenção ao dano no pavimento, como a operação de balanças rodoviárias em pontos estratégicos, iniciativa complementada por operações de fiscalização por nota, e os serviços de operação de tráfego rodoviário nas rodovias do antigo Anel de Integração, como guincho leve e pesado, inspeção de tráfego, apoio ao usuário, caminhão-pipa para apoiar o Corpo de Bombeiros, veículo para lidar com animais soltos na pista e limpeza emergencial de pista, todos podendo ser acionados gratuitamente pelo telefone 0800-400-0404. Somente nos últimos seis meses foram 9.037 atendimentos, em sua maioria panes mecânicas, acidentes sem vítima e materiais diversos fora da pista.

PARCERIAS – A Klabin S.A. conta com uma parceria com o Governo do Estado, por meio da SEIL, DER/PR e Secretaria da Fazenda (SEFA), para execução de obras rodoviárias nos Campos Gerais em um montante de até R$ 450 milhões. Atualmente está sendo feita a readequação do trecho urbano da PR-160 em Imbaú, e estão previstos um viaduto em Telêmaco Borba, e os contornos rodoviários de Arapoti e Ventania, entre outras, todas com fiscalização pela superintendência.

A SRCGerais gerencia uma fábrica de vigas, onde são produzidas as peças pré-moldadas utilizadas em cooperações entre prefeituras e a SEIL para implantar, alargar ou substituir pontes municipais por estruturas novas. São fabricadas ainda lajotas e guarda-rodas utilizadas nas obras, cuja execução é de responsabilidade dos municípios.

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ACORDO – Foi iniciada agora em setembro a obra de duplicação da PR-151 em Ponta Grossa, graças a um acordo de liquidação contratual da concessionária CCR com o Governo do Estado, por meio do DER/PR, com participação do Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral do Estado e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar).

O investimento é de R$ 160 milhões para executar a obra em trecho de 5,8 quilômetros, e inclui implantação de trecho variante, interseções em desnível e pontes. A SRCGerais fiscaliza o andamento dos serviços.

CHUVAS – As fortes chuvas do final do ano passado causaram vários danos em rodovias de todo o Paraná, a maioria já solucionados. Na SRCGerais foram três obras emergenciais finalizadas em meses recentes, um total de cerca de R$ 40 milhões.

Em Pitanga, na PR-239, foram recuperados o km 350 e o km 373, segmentos da obra de pavimentação cujos taludes foram danificados pelos grandes volumes de água.

Na PR-170 foi recuperado o km 389 em Guarapuava, trecho de três faixas que ficou com uma delas interditada devido aos danos no talude, e também o km 467 em Pinhão. Esta foi uma obra de grande volume devido aos vários danos nos aterros e pavimento, e incluiu também a implantação de uma área de escape no local conhecido como “curva da ferradura”, ponto histórico de acidentes. Atualmente é o único dispositivo deste tipo em operação na malha rodoviária estadual.

EDITAIS E AUDIÊNCIAS – O DER/PR está finalizando a licitação da duplicação e restauração em concreto da PRC-466 entre Turvo e Guarapuava, investimento de R$ 293.750.000,00 para atender o trecho de 27,02 quilômetros.

Também está em andamento o edital para duplicar e restaurar em concreto o trecho de 45,5 quilômetros da PRC-466 entre Pitanga e Turvo, e foram realizadas recentemente as audiências públicas das obras de restauração em concreto entre Nova Tebas e Pitanga, e entre Manoel Ribas e Pitanga.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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