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Calendário 2024 da UEL vai alinhar atividades acadêmicas com ano civil

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O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cepe) da UEL aprovou nesta quinta-feira (7) o calendário do próximo ano letivo, que deve alinhar as atividades acadêmicas da graduação com o ano civil a partir de 2025. As atividades na graduação da UEL estão com seis meses de atraso desde 2020, em virtude da pandemia da Covid-19.

Durante o período de isolamento, as aulas foram realizadas no modo remoto, contabilizando mais dias letivos, atenuando essa diferença. De acordo com a proposta aprovada pelo Conselho, o esforço concentrado em 2024 possibilitará que o ano letivo de 2025 tenha início em 24 de março, com previsão de conclusão em 18 de dezembro.

Pela proposta aprovada nesta quinta, o ano letivo de 2024 terá início em 17 de junho e terminará em 28 de fevereiro de 2025. A partir daí, a previsão é que ocorra o alinhamento entre as atividades acadêmicas e o ano civil.

Dessa forma, o 1º semestre do ano será de 17 de junho de 2024 a 11 de outubro de 2024. Já o 2º semestre será de 14 de outubro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, considerando o recesso de final e início de ano, totalizando 202 dias letivos. De acordo com o calendário aprovado, estão previstas atividades aos sábados. Os intervalos de férias entre os semestres também foram reduzidos.

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Segundo a reitora da UEL, Marta Favaro, a proposta foi debatida de forma intensa pela Câmara de Graduação antes da apreciação pelo Cepe e representa uma dedicação coletiva e que deverá trazer reflexos em todas as atividades da UEL.

“Será um esforço concentrado por parte de professores, estudantes e agentes universitários, mas que vai devolver a normalidade das atividades acadêmicas”, definiu ela. Segundo a reitora, a comunidade universitária terá um grande trabalho pela frente, inclusive empreendendo esforços para refinar as atividades para vencer mais esse desafio.

O atraso de seis meses traz impactos para a Universidade como dificuldades na avaliação externa realizada nos cursos, diminuição da procura de candidatos no vestibular, evasão de alunos, prejuízos para aulas práticas e estágios e continuidade dos estudos na pós-graduação, considerando a não aproximação das datas de conclusão com os processos seletivos.

Na justificativa apresentada junto à proposta, a Pró-reitoria de Graduação (Prograd) sustentou que todos os feriados foram mantidos e há espaço para possibilidade de férias no intervalo entre os semestres.

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De acordo com a pró-reitora de Graduação, Ana Marcia Tucci de Carvalho, o calendário proposto e aprovado nesta quinta considerou a pluralidade de cursos e situações de cada graduação. Ela adiantou que as atividades do calendário deverão ser acompanhadas pela Prograd como apoio contínuo a todos os colegiados de curso para sanar problemas que possam ocorrer.

A pró-reitora citou que a UEL é uma das poucas universidades de grande porte que ainda não haviam alinhado o calendário acadêmico de graduação com o ano civil.

Ana Marcia ressaltou que a proposta aprovada cumpre a legislação que prevê 200 dias letivos de atividades, mantendo feriados e férias. Ela destacou também que a proposta não representa uma situação ideal, mas uma possibilidade concreta para dar fim a um descompasso, buscando solucionar problemas como estudantes que perdem oportunidades de emprego, de bolsas de estudos e de continuidade de cursos de residências e de pós-graduação.

“É um esforço que será realizado por todos nós, mas vai compensar porque poderemos finalmente regularizar o calendário”, definiu.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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