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Cada R$ 1 investido pelo Estado nos municípios gera um incremento de R$ 5,86 no PIB

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Cada R$ 1 investido pelo Governo do Paraná, via Secretaria das Cidades, nos municípios tem potencial de gerar R$ 5,86 no Produto Interno Bruto (PIB) estadual nos próximos nove anos. É o que afirma um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) sobre os valores de repassados aos municípios a título de financiamento para obras urbanas. 

O estudo analisou os repasses feitos pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), operado em parceria com a Fomento Paraná, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023. No período, R$ 721,68 milhões foram investidos em projetos de pavimentação de vias urbanas, construção de edificações para as áreas da saúde, educação, geração de renda, aquisição de máquinas e equipamentos, entre outros. De acordo com a Fipe, esse montante trará um incremento de R$ 4,23 bilhões no PIB até 2032. 

O estudo aponta, ainda, outros dados relevantes: cada R$ 1 aplicado em desenvolvimento urbano gera R$ 2,63 no salário dos trabalhadores e R$ 0,68 em impostos. Em relação a novos postos de trabalho, o relatório indica que 46 novos empregos são gerados para cada R$ 1 milhão investido. Em números absolutos, os financiamentos liberados resultarão em um incremento de R$ 1,9 bilhão na massa dos rendimentos (salários), R$ 490 milhões em impostos indiretos e 33.290 empregos.

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Para o secretário das Cidades e superintendente do Paranacidade, Eduardo Pimentel, o relatório revela a importância da ação desenvolvida em benefício dos moradores de todos os municípios. “Sempre tivemos a percepção do valor do trabalho realizado e, agora, temos a comprovação da Fipe, uma instituição reconhecida nacionalmente. Trata-se de um resultado prático, computável, nas áreas do emprego, renda, geração de impostos e do PIB”, afirmou.

De acordo com a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, as conclusões do estudo valorizam a linha de ação no atendimento às prefeituras. “Nossos técnicos estão, desde a análise até as medições, ao lado das prefeituras para que todos atendam às exigências e os projetos sejam executados com agilidade. É muito bom ver que o esforço da equipe chega a resultados tão expressivos”, complementou.

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO – O contrato assinado em janeiro de 2023 com a Fipe garantiu, além do estudo realizado, novas capacidades técnicas para o Paranacidade e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Ao longo do ano, foram aplicadas 60 horas de treinamentos e 32 horas em transferência de conhecimento. Com isso, as duas instituições podem desenvolver as mesmas análises e identificar o impacto gerado por outros programas do Governo do Estado.

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“Temos, agora, ferramentas e domínio para avaliar o impacto futuro de novos programas e políticas públicas”, disse o analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Fernando Caetano.

O presidente do Ipardes, Jorge Callado, reforçou os benefícios para o Estado resultante da participação no processo. “É uma evolução na nossa capacidade técnica. Agregou valor ao aprimorar a nossa matriz para a análise de produtos”, avaliou.

RECURSOS ALÉM DOS FINANCIAMENTOS – A Secretaria das Cidades destinou R$ 2 bilhões para 1.094 ações voltadas para o desenvolvimento urbano em municípios de todas as regiões do Paraná em 2023. Parte desses recursos – R$ 824,3 milhões – é do Programa de Transferência Voluntária, sistema que dispensa a devolução dos recursos ao Tesouro. Também faz parte do pacote as liberações de R$ 719,7 milhões a prefeituras de até 7 mil habitantes por meio do Asfalto Novo, Vida Nova, maior programa de pavimentação do País, lançado em 2023.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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