PARANÁ
BRDE apoia projeto que promove educação e saúde a alunos com deficiência
Publicado em
18 de julho de 2023por
Itajuba TadeuCom um trabalho protagonizado por mulheres e o propósito de humanização, com recursos via lei de incentivo fiscal do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a Associação Franciscana de Ensino ao Cidadão Especial (Afece) oferece atendimento nas áreas de educação, saúde e assistência social para 225 alunos com deficiência intelectual, múltipla e física em todo o Paraná. O trabalho é destinado às famílias que não possuem os recursos financeiros suficientes para o tratamento e cuidados de seus filhos, sejam crianças ou adultos.
Localizada no bairro do Tarumã, em Curitiba, a instituição é uma das principais referências em tratamento humanizado de PCD (pessoa com deficiência).
“O BRDE também cumpre seu papel como agente do desenvolvimento social e econômico na Região Sul, quando atua junto com a sociedade em suas ações mais humanas”, afirma o diretor do banco, Wilson Bley Lipski. “A destinação de recursos por meio da renúncia fiscal aos projetos que melhoram a condição de vida de pessoas, gerida por entidades idôneas e capacitadas. É como o BRDE demonstra com transparência seus propósitos, a fim de construir um mundo melhor”.
TRABALHO TRANSFORMADOR – Em seu propósito de dispor melhores condições para familiares e alunos conviverem com as limitações no seu dia a dia, a Afece presta serviços à comunidade desde 1967. Entre as atendidas, estão as famílias de Pedro Henrique, Rafael e Daiane.
Pedro Henrique Vicentini da Rosa vai para a instituição com sua mãe, Melissa Vicentini, todos os dias. Antes, o menino frequentava uma escola regular, mas lá foi identificado o autismo não-verbal, quando a pessoa não utiliza das palavras para se expressar, e assim sua mãe descobriu o trabalho da instituição. Segundo ela, desde então o filho apresentou várias evoluções. “Na comunicação, na linguagem, saber esperar, tudo isso, ele desenvolveu aqui, e na parte de saúde também, com o acompanhamento neurológico”.
Além disso, com a ajuda da instituição, a família pôde adquirir uma cadeira de rodas para Pedro, de maneira gratuita, auxiliando a sua locomoção.
Outro caso é o de Rafael Júnior Hainocz, que está na Afece há 13 anos. Para sua mãe, Anastácia Radaskiewicz Hainocz, a instituição é como se fosse a sua casa. “Aqui é o meu lugar e eu até já brinquei que vou trazer a minha cama para cá, porque eu passo mais tempo aqui do que lá”, diz.
Com o trabalho da instituição, Anastácia também vê que o filho evoluiu suas habilidades com as aulas ofertadas. “Aqui ele faz Educação Física e Artes, por exemplo, e ele adora”.
Roselia Maria Ferreira Prodo, mãe da Daiane Maita Prodo, também recebe o auxílio da Afece e ajuda no instituto, trabalhando no bazar. Daiane precisa usar uma bolsa de urostomia (bolsa composta por uma válvula anti-refluxo). Ela chegou a passar por outras escolas, mas foi na Associação que encontraram o acolhimento necessário. “Se ela ficasse em casa, seria uma criança atrofiada. Só em poder sair de casa já é uma grande ajuda para nós”, afirma.
Além do trabalho escolar, a Afece também apoia na parte médica e psicológica dos seus alunos, oferecendo diversos tipos de tratamentos, como terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia e serviço social para as famílias, assegurando seus direitos.
EDITAL – No dia 15 de junho, foi aberto edital para processo seletivo de projetos já aprovados ou em aprovação, dirigido a entidades que se enquadrem na Lei de Incentivo Fiscal, nas áreas de cultura, social, esportiva, voltadas a crianças, adolescentes e idosos e, ainda, para Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS).
Para cadastrar projetos as entidades interessadas devem acessar o Portal dos Incentivos. O formulário está disponível exclusivamente na forma digital.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
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