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Bolsa Agentes da Cidadania ajudou 853 jovens a se tornarem protagonistas em 2023

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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), executa o Programa Bolsa Agentes da Cidadania, que tem como principal objetivo afastar os jovens em situação de vulnerabilidade. O programa admite adolescentes e jovens de 14 a 24 anos de idade, principalmente os que se encontram em vulnerabilidade social, e moradores de municípios que possuam Centros da Juventude.

Eles passam a atuar nestes espaços, que oferecem em tempo integral atividades de lazer, esportes, cultura e qualificação profissional para a juventude. Cada bolsista recebe R$ 306,00 todos os meses para desenvolver atividades junto aos outros adolescentes e jovens, sob acompanhamento e orientação de profissional de referência do Centro da Juventude.

Em 2023, foram pagas 2.460 bolsas com recurso do BID/Paraná Seguro e 2.618 bolsas com recursos oriundos do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) para 853 adolescentes e jovens, totalizando o valor de R$ 2.354.976,00 e 5.078 bolsas pagas.

O programa, além de apoio financeiro, serve como um trampolim para a visibilidade dos projetos desenvolvidos pelos jovens. Isabela Machado, 19 anos, é estudante de Educação Física na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ela se apresentou no Centro da Juventude de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e assim pôde incorporar as aulas à programação do local e, ainda, ter uma renda.

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“Eu tenho um carinho muito especial pelo programa, sou muito grata e feliz por tudo que ele me proporcionou. Além de ele conseguir atender a esse meu desejo de ensinar, posso ter uma renda e ampliar a gama da minha atuação”, disse.

Neste ano, Isabela foi além. Ela inscreveu o projeto na rede Ashoka Brasil, que tem como objetivo valorizar o empreendedorismo social. O projeto foi selecionado e atualmente está consolidado e serve de exemplo para outros jovens atuarem.

“No computador do próprio Centro conheci o site da Ashoka e então me chamou muito a atenção e eu queria mudar o mundo, por meio do esporte. E foi com esse pensamento que decidi concorrer, passar pelo processo de seleção, e deu tudo certo. Eu falo muito do Programa Bolsa Agentes da Cidadania e contei a minha experiência de propor uma mudança de vida e da sociedade por meio de programas como esse”, contou.

Para o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, esse atendimento aos jovens é essencial para que possuam direcionamentos decisivos para as suas vidas. “Não há nada melhor do que o jovem que fala com o jovem. Eles possuem a mesma linguagem, suas vivências e esse programa é um sucesso por causa disso, dessa facilidade de entendimento. Ele é executado em parceria aqui a secretaria junto com os municípios, coordenadoria da Política da Assistência Social e da Juventude, que unem esforços para oferecer o que há de melhor”, ressaltou.

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ID JOVEM – Outra iniciativa de muita aceitação entre esse público é o ID Jovem, documento destinado a pessoas entre 15 e 29 anos, estudantes ou não, pertencentes à família com renda mensal de até dois salários mínimos, e inscritos no Cadastro Único do governo federal.

O documento garante uma série de direitos a este público, previstos no Estatuto da Juventude, como desconto de 50% em cinemas, teatros, shows e outros eventos; duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual, por veículo, embarcação ou comboio ferroviário, e isenção do pagamento de taxa para emissão de Carteira de Identidade Estudantil.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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