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Asfalto, viaduto, UBS e sede da PM: Ratinho Junior libera pacotão de obras para Cambé

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta quinta-feira (23) a liberação de mais de R$ 55 milhões para obras na cidade de Cambé, na região Norte do Paraná. O pacote abrange obras viárias, saúde, segurança pública, saneamento, além de uma arena esportiva. A Prefeitura de Cambé também anunciou obras próprias de melhorias no município, num investimento global que alcança R$ 114 milhões.

“Cambé é uma cidade que vem crescendo muito, tanto que passou a ser uma das cidades economicamente mais importantes do Estado. Por isso estamos anunciando aqui um pacote de investimentos em parceria com a prefeitura. Um pacote que vai desde a nova sede da Polícia Militar até um novo viaduto e obras de pavimentação, além de um posto de saúde”, destacou o governador.

Para o prefeito de Cambé, Conrado Scheller, o pacote de investimento anunciado pelo Governo do Estado vai melhorar a infraestrutura da cidade de mais de 100 mil pessoas. “Essa é a reconstrução da cidade, porque são investimentos em todas as áreas: lazer, saúde, segurança publica”, ressaltou. “Cambé vai ficar melhor no futuro porque são obras para as pessoas. São investimentos que vão melhorar a vida da população”.

PAVIMENTAÇÃO E ARENA – Por parte da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), serão investidos recursos em obras de pavimentação, além de uma arena esportiva multiuso.

Foi liberada a licitação de R$ 3,4 milhões para pavimentação de dois lotes de ruas. O primeiro lote é na Avenida Esperança entre a Avenida Roberto Conceição e a BR-369 e também na Avenida Esperança entre as ruas Alexander von Humbolt e Rio Paraná. O segundo é na Rua Belo Horizonte entre a Rua Paraná e a Rotatória da Avenida Roberto Conceição. São R$ 3 milhões por parte do Governo, via Transferência Voluntária, e o restante como contrapartida da prefeitura.

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Ainda no campo de pavimentação, já está em execução o recape asfáltico de 33,4 mil metros quadrados de oito trechos de vias urbanas de Cambé. Neste caso, o investimento do Governo é via Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) no valor de R$ 2,4 milhões. Cerca de 90% desta obra já está concluída.

Para a Arena Multiuso do bairro Parque Residencial Ana Rosa, o investimento total será de R$ 408,2 mil. Desse montante, R$ 370 mil são de recursos do Estado via Transferência Voluntária e o restante contrapartida do município. A obra já está em execução, com 8% concluídos. A nova arena esportiva de Cambé terá campo de grama sintética, meia quadra de basquete, alambrado, arquibancada, além de obras de paisagismo.

VIADUTO – Já o Viaduto Esperança, no cruzamento da Avenida da Esperança com a BR-369, contará com recursos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Com investimento de aproximadamente R$ 25 milhões por parte do Governo, a obra aguarda aprovação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por se tratar de rodovia federal.

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De acordo com o projeto executivo, o Viaduto Esperança vai atender um fluxo diário de 25 mil veículos que passam pelo trecho. Com a nova estrutura, a ligação entre as regiões central e sudoeste de Cambé vai ficar simplificada. A obra também vai beneficiar quem se desloca entre as cidades de Londrina e Arapongas, a exemplo do Viaduto Bratislava, entregue em 2022.

“O projeto do viaduto já está pronto, o orçamento está pronto, toda a parte financeira do Estado está estruturada. Só estamos esperando a anuência do governo federal para que a gente possa licitar essa obra tão importante para Cambé”, explicou o governador.

SAÚDE – O governador também autorizou a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Araucária, no bairro Jardim Araucária. O valor da obra é de R$ 3 milhões, divididos entre Governo do Estado e prefeitura. A nova UBS será construída para acompanhar o crescimento populacional do bairro. A meta é que a nova unidade de saúde atenda um público de 7.750 pessoas, com estimativa média de 4.500 atendimentos por mês.

Também foi autorizada licitação para construção da Unidade Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no Jardim Santo André. O valor total é de R$ 5 milhões, sendo R$ 4,5 milhões por parte da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

CAMBE

“Cambé é uma cidade que vem crescendo muito, tanto que passou a ser uma das cidades economicamente mais importantes do Estado”, disse o governador. Foto: Geraldo Bubniak/AEN

NOVA SEDE DA PM – Para a segurança pública de Cambé, o investimento será de R$ 2,9 milhões do Governo para reforma e ampliação da 4ª Companhia da Polícia Militar. O objetivo é melhorar as condições de trabalho dos policiais e o atendimento à população. Com a obra, o espaço da sede da PM vai mais do que dobrar, passando de 261,66 metros quadrados para 621,12 metros quadrados. Além disso, a nova edificação ficará totalmente em conformidade aos parâmetros de acessibilidade.

O projeto prevê hall de acesso, sala de rádio, sala de inteligência do Serviço Reservado, cartório, sala-cofre, sala de recursos humanos, sala de logística, comunicação social, cozinha, refeitório, áreas de dispensa, além de vestiário. Outra novidade será a construção de uma nova área destinada à lavagem e manutenção de viaturas, além de áreas técnicas como depósito de resíduos, de gás e caixa d’água.

“Queremos a Polícia Militar cada vez mais forte aqui na região Norte. É importante registrar que estamos com o menor índice de criminalidade dos últimos dez anos no Estado. É uma demonstração de que nossa estratégia de a polícia ser mais presente está dando certo. É a polícia protegendo cada vez mais o cidadão e a família paranaense”, afirmou Ratinho Junior.

SANEAMENTO – Além dos recursos do Estado, a Sanepar também vai repassar para o município de Cambé cerca de R$ 16 milhões. O montante será investido em obras de infraestrutura de saneamento básico e meio ambiente. A cidade já tem 98,4% de atendimento com rede coletora de esgoto (sendo 100% tratado).

PRESENÇAS – Participaram da cerimônia em Cambé o secretário de Estado do Turismo, Márcio Nunes; a representante da Casa Civil na região Norte, Sandra Moya; a deputada federal Luísa Canziani; os deputados estaduais Cloara Pinheiro, Tiago Amaral e Cobra Repórter; o presidente do Codel e futuro secretário da Inovação, Modernização e Transformação Digital do Paraná, Alex Canziani; e prefeitos e outras autoridades de cidades da região.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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