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Asfalto Novo, Vida Nova: Ratinho Junior libera mais R$ 33,6 milhões para nove cidades

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (1º) a liberação de R$ 33,6 milhões para dez municípios pelo programa Asfalto Novo, Vida Nova. Os recursos serão utilizados para pavimentar as vias urbanas e instalar iluminação em LED nas cidades. Como contrapartida, as prefeituras vão investir R$ 3,4 milhões, totalizando um investimento de R$ 37 milhões.

Os recursos vão beneficiar mais de 130 mil moradores das cidades de Alvorada do Sul, Boa Vista da Aparecida, Contenda, Mamborê, Ribeirão Claro, Sengés, São João do Triunfo, Terra Roxa e Tijucas do Sul.

“Este é um programa que leva dignidade às pessoas, tirando o barro e a poeira de frente da casa delas. Com isso, as cidades ficam mais acessíveis, mais bonitas e se valorizam. Além disso, o programa prevê a instalação de iluminação nestas cidades, o que impacta tanto na melhoria das áreas urbanas, como na segurança das cidades”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Coordenado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), o programa tem como objetivo pavimentar 100% das áreas urbanas dos municípios do Estado. Os convênios contemplam uma abordagem completa de urbanização, incluindo iluminação em LED, sistemas de drenagem, calçadas acessíveis para pedestres, sinalização, arborização e paisagismo, garantindo uma transformação integral do ambiente urbano.

A iniciativa não apenas melhora a mobilidade urbana, mas também impacta diretamente na qualidade de vida dos paranaenses, com a retirada de de 37 mil toneladas de poeira por ano do ar das cidades atendidas.

Os municípios atendidos pelas liberações desta terça-feira fazem parte das fases 2 e 3 do programa, que englobam cidades entre 7 mil e 25 mil habitantes. O Asfalto Novo, Vida Nova também já realizou dezenas de aportes em municípios de até 7 mil habitantes pela primeira fase do programa e, em fevereiro deste ano, foi expandido para cidades entre 25 mil e 50 mil moradores, pela quarta etapa.

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“O programa está a todo vapor. Estamos atendendo municípios com até 25 mil habitantes e já começamos a receber os projetos de cidades maiores, com até 50 mil moradores. Com isso, estamos com um volume de mais de 200 municípios atendidos pelo programa”, afirmou a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mikele Scucato.

SENGÉS – Para receber os recursos, as prefeituras precisam elaborar os projetos das obras. Além disso, também participam com uma contrapartida de investimento municipal. Para o prefeito Gerson Nunes, da cidade de Sengés, nos Campos Gerais, os recursos do Estado são fundamentais para que as obras sejam realizadas. “O nosso município não teria a capacidade de fazer esse investimento de outra forma”, disse.

Serão R$ 4,2 milhões em investimentos, sendo R$ 4 milhões repassados pelo Governo do Estado e R$ 210 mil aplicados como contrapartida municipal. Os aportes serão usados, principalmente, para pavimentar as ruas dos distritos de Ouro Verde e Reianópolis, beneficiando milhares de moradores.

BOA VISTA DA APARECIDA – Em Boa Vista da Aparecida, na região Oeste, o investimento de R$ 6 milhões vai ser usado para completar o asfaltamento na cidade. Com o valor, todas as ruas da cidade serão pavimentadas. “É um investimento muito grande. Nossa cidade tem apenas 8 mil habitantes e um aporte neste volume vai com certeza mudar a vida das pessoas, tirando a poeira da frente das casas, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade do município”, disse o prefeito Eduardo Henrichs.

CONTENDA E TIJUCAS DO SUL – Na Região Metropolitana de Curitiba, Contenda teve a liberação de R$ 7,3 milhões para obras de asfaltamento urbano e iluminação pública. Já em Tijucas do Sul, o investimento total será de R$ 10,6 milhões.

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MAMBORÊ E TERRA ROXA – Ainda foram liberados R$ 4,6 milhões para Mamborê, na região Centro-Oeste do Estado, e cerca de R$ 2,3 milhões para Terra Roxa, no Oeste do Paraná.

ALVORADA DO SUL – Alguns municípios tiveram recursos liberados exclusivamente para iluminação pública em LED, enquanto os projetos para asfaltamento ainda tramitam. É o caso de Alvorada do Sul, na região Norte. O aporte de R$ 1,2 milhão será usado para instalar 1.295 luminárias urbanas.

SÃO JOÃO DO TRIUNFO – Em São João do Triunfo, nos Campos Gerais, o investimento será de R$ 240 mil para a substituição de 257 luminárias por LED, além da troca da estrutura elétrica urbana nas áreas atendidas.

RIBEIRÃO CLARO – Na região do Norte Pioneiro, a cidade de Ribeirão Claro terá investimento de R$ 364 milhões para a instalação e substituição de 350 luminárias urbanas. “Este recurso será aplicado em distritos e zonas rurais do município. Nossa cidade depende muito destas regiões, por ter uma economia baseada na agricultura e no turismo, então este investimento melhora a vida dos nossos habitantes e capacita economicamente a cidade para que ela possa se desenvolver”, disse o prefeito Lisandro Baggio.

PRESENÇAS – Participaram da liberação dos recursos o vice-governador Darci Piana; o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; o secretário de Agricultura e Abastecimento, Márcio Nunes; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alexandre Curi; o líder do governo na Alep, deputado estadual Hussein Bakri; os deputados estaduais Adão Litro, Ademar Traiano, Alisson Wandscheer, Gugu Bueno, Márcia Huçulak, Matheus Vermelho e Thiago Buhrer.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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