PARANÁ
Asfalto Novo, Vida Nova: Governo libera mais R$ 43,6 milhões para 11 municípios
Publicado em
5 de dezembro de 2023por
Itajuba TadeuO Governo do Paraná liberou nesta terça-feira (5) mais R$ 43.652.180,36 para 11 municípios por meio do programa Asfalto Novo, Vida Nova. Os repasses foram assinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e se destinam a Prado Ferreira, Santana do Itararé, Quarto Centenário, Grandes Rios, Braganey, Atalaia, Bom Sucesso, Kaloré, Rio Branco do Ivaí, São Jorge do Ivaí e Marumbi.
Em contrapartida, as prefeituras vão aportar R$ 3.187.077,56, totalizando R$ 46.839.257,92 de investimentos em pavimentação e outras melhorias. Os montantes são de transferência voluntária, modalidade de repasse em que os municípios não precisam devolver o dinheiro ao Estado. Os recursos são liberados pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid).
“Estamos atendendo todo os municípios de até 7 mil habitantes nessa primeira fase do Asfalto Novo, Vida Nova, mas logo vamos entrar nas liberações da segunda fase. São cerca de 200 cidades programadas para receber 100% de pavimentação em todas as ruas da parte urbana, com iluminação de LED, galeria pluvial e calçada. É o maior programa de asfalto do Brasil”, comentou o governador.
Lançado em abril, a primeira etapa do Asfalto Novo, Vida Nova contempla municípios de até 7 mil habitantes. São 146 municípios com a assinatura do convênio para pavimentação e 104 para iluminação pública. Nesta primeira etapa, o programa melhora a vida de 715 mil paranaenses.
Os investimentos chegam a R$ 664 milhões, do Tesouro Estadual e da Assembleia Legislativa do Paraná, que devolveu sobras do orçamento para que o Estado investisse em pavimentação de ruas. Desse total, R$ 600 milhões foram destinados à pavimentação de vias urbanas e R$ 64 milhões para iluminação. Em situações especiais, quando a necessidade de recursos ultrapassou o limite do programa, houve contrapartidas municipais.
Em novembro, Ratinho Junior lançou a segunda etapa do programa, que envolve investimento de R$ 132 milhões e vai contemplar 38 municípios, de 7 mil a 12 mil habitantes, para que cheguem a 100% de pavimentação nas vias urbanas, além da troca de luminárias convencionais por sistemas LED, mais eficientes e econômicas. Serão R$ 98,49 milhões para pavimentação e R$ 33,65 milhões para iluminação. Após essa fase, outros 43 municípios vão receber recursos do programa.
“A entrega desses quase R$ 50 milhões mostra que nosso planejamento está dando certo. Lembrando que eles ainda são da primeira fase do programa que está mudando a realidade dos pequenos municípios. A segunda fase, de municípios de 7 mil a 12 mil habitantes, já começou com a primeira de 38 prefeituras já entregando os projetos executivos”, disse o secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, que também assinou as liberações.
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SANTANA DO ITARARÉ – O maior investimento foi destinado a Santana do Itararé, no Norte Pioneiro. Foram R$ 6,1 milhões para pavimentação. Deste total, como contrapartida, o município de 5,1 mil moradores vai investir R$ 1,1 milhão. O prefeito José de Jesuz Izac explica que, sozinho, o município não teria como fazer um investimento desse porte. “Santana do Itararé é uma cidade de 62 anos que ainda tem muitas ruas sem asfalto. Por isso esse apoio do Governo é importante. Sem essa ajuda, seria impossível fazermos essas obras”, afirmou.
PRADO FERREIRA – Para Prado Ferreira, no Norte Central, o investimento será de R$ 5,7 milhões para asfaltamento, com contrapartida municipal de R$ 757 mil. A prefeita Maria Edna de Andrade disse que o recurso vai pavimentar o parque industrial e a rua do cemitério. “A rua do cemitério, que é de terra, é uma via muito importante no município, que a população há tempos pedia para ser asfaltada”, afirmou. “Sempre foi priorizado o asfaltamento na área central da cidade. Agora vamos levar para outras áreas”
QUARTO CENTENÁRIO – Com 4,2 mil habitantes, Quarto Centenário, na região Centro-Oeste, vai receber R$ 1,4 milhão do Governo do Estado para executar as obras de pavimentação e R$ 777 mil para instalação de LED. Com o caixa municipal, a prefeitura vai investir R$ 132 mil no asfalto e R$ 65 mil na iluminação.
O prefeito Wilson Akio Abe destacou que o programa Asfalto Novo, Vida Nova faz com que o município tenha recursos para investir em outras áreas. “Essa ajuda para asfalto e luz de LED vai gerar uma economia no nosso caixa, com recursos que ficarão livres para investirmos em outras áreas de infraestrutura, como transporte e maquinário”, ponderou.
GRANDES RIOS – Grandes Rios, no Vale do Ivaí, vai investir R$ 5,7 milhões para asfaltamento e iluminação pública em LED. Como contrapartida, o Poder Executivo Municipal vai entrar com R$ 113 mil para a iluminação. O prefeito Antônio Ribeiro da Silva lembrou que o último pacote de pavimentação no município aconteceu há 12 anos. “Essas obras vão favorecer muito a população. Um município pequeno como o nosso é muito carente. Sem essa ajuda, jamais teríamos condições de fazer isso”, afirmou.
BRAGANEY – Braganey, na região Oeste, recebeu R$ 2,8 milhões do Estado para pavimentação de vias urbanas sem contrapartida do município. Além disso, o município vai receber R$ 842 mil em iluminação de LED, com contrapartida de R$ 65 mil.
De acordo com o prefeito, Odair Guerreiro Oliveira, todo o perímetro urbano da cidade ficará asfaltado e iluminado com LED. “Vamos asfaltar ruas periféricas que ainda são de chão batido. O programa realmente vem a calhar porque vamos deixar toda a cidade pavimentada e com luz LED, o que irá beneficiar dezenas ou centena de famílias do município”, afirmou.
ATALAIA – No Noroeste, o município de Atalaia recebeu R$ 512 mil do Estado para pavimentação. O montante será para asfaltar duas ruas na saída da cidade, beneficiando pequenas chácaras e o comércio da região. “Além da cidade ficar mais bonita, mais organizada, o asfalto traz conforto, segurança e dignidade, que é o mais importante para a população”, enfatizou.
BOM SUCESSO – Com 6.583 habitantes, Bom Sucesso, também no Noroeste, recebeu R$ 3,6 milhões do Governo do Estado para pavimentação sem contrapartida municipal. Para iluminação em LED, o município vai investir R$ 1,1 milhão, sendo R$ 333 mil de contrapartida da prefeitura.
O montante será aplicado em obras no parque industrial e bairro mais distantes do centro de Bom Sucesso, segundo o prefeito Raimundo Severiano de Almeida Junior, o Raimundinho. “Bom Sucesso vai ficar 100% asfaltada após mais de 65 anos de emancipação”, destacou.
KALORÉ – Outro município do Noroeste, Kaloré recebeu do Governo do Estado R$ 4,2 milhões para pavimentação asfáltica e mais R$ 354 mil para iluminação pública em LED. De acordo com o prefeito Edmilson Luis Stencel, o montante será aplicado em ruas do perímetro urbano e no distrito de Juciara. “Agora a cidade não vai ficar com um palmo sem asfalto e sem um poste sem iluminação LED”, destacou.

RIO BRANCO DO IVAÍ – Com 3,8 mil habitantes, Rio Branco do Ivaí, mais um município da região Norte Central, vai receber R$ 5 milhões do Estado e contará com mais R$ 150 mil de contrapartida do município para pavimentação de vias urbanas, além de R$ 385 mil do Tesouro do Estado para troca de iluminação convencional para LED.
O prefeito Pedro Taborda Desplanches explicou que até a chegada do programa a cidade praticamente não tinha nenhuma rua pavimentada além da avenida principal, que na verdade é uma rodovia. “Com esse recurso do Governo vamos praticamente sanar o problema de pavimentação da nossa cidade”, destacou.
SÃO JORGE DO IVAÍ – Também no Noroeste, São Jorge do Ivaí vai investir R$ 907 mil para pavimentação em vias urbanas, com contrapartida municipal de R$ 51 mil. Para iluminação pública, o município investirá R$ 1,06 milhão, com contrapartida da prefeitura de R$ 106 mil. O recurso vai pavimentar três ruas do distrito Copacabana do Norte.
“Essas obras vão representar qualidade de vida, com melhorias no tráfego, na limpeza pública, entre outras. Vai ser um encantamento ter uma cidadezinha de 5,5 mil habitantes do jeito que vai ficar”, ressaltou o prefeito Agnaldo Carvalho Guimarães, o Guima.
MARUMBI – O Vale do Ivaí foi contemplado com mais R$ 5,7 milhões em recursos para pavimentação de vias urbanas e iluminação de LED em Marumbi. Em contrapartida, o município entra com R$ 274 mil para pavimentação e R$ 19 mil para iluminação. O recurso vai asfaltar as ruas ainda não pavimentadas da cidade, em especial no parque industrial. “O asfalto vai ajudar muito porque estamos com um projeto de desenvolvimento dessa área para atrair novas empresas”, destacou prefeito Adhemar Francisco Rejani.
PRESENÇAS – Participaram das assinaturas o secretário estadual de Turismo, Márcio Nunes, e os deputados estaduais Anibelli Neto, Alexandre Curi, Marcel Micheletto, Soldado Adriano, Do Carmo, Tiago Amaral, Pedro Paulo Bazana, Artagão Junior e Gugu Bueno.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
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