PARANÁ
Asfalto Novo, Vida Nova: governador libera mais R$ 34 milhões para oito municípios
Publicado em
12 de setembro de 2023por
Itajuba TadeuMais R$ 34 milhões foram liberados pelo Governo do Estado para oito municípios por meio do programa Asfalto Novo, Vida Nova. Os investimentos serão usados para pavimentação das vias urbanas ainda em leito natural, construção de calçadas com acessibilidade e instalação de iluminação em LED. As autorizações para os repasses foram assinadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (12).
Os recursos serão destinados aos municípios de Floraí, Virmond, Ibema, Bom Sucesso do Sul, Boa Esperança do Iguaçu, Itaúna do Sul, Diamante do Norte e Indianópolis, que vão aplicar, juntos, uma contrapartida de cerca de R$ 730 mil.
O programa Asfalto Novo, Vida Nova é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidades, da Assembleia Legislativa e das administrações municipais, que tem como objetivo acabar com as ruas de chão batido em todos os municípios de até 25 mil habitantes do Estado até 2025. Nesta primeira fase do programa, em que são atendidas cidades que têm até 7 mil moradores, o investimento total será de R$ 577 milhões.
“Estamos pavimentando todas as cidades com até 7 mil habitantes nesta primeira fase. Além do asfalto, tem toda a infraestrutura e a instalação da iluminação LED que traz economia e deixa a cidade mais bonita e segura. É uma parceria importante entre Governo do Estado, Assembleia e prefeituras”, disse o governador.
Para acessar os recursos, os municípios apresentam ao Governo do Estado seus projetos com suas necessidades, que são analisadas pelo Paranacidade. Além do asfaltamento de todas as ruas dos municípios, o programa prevê instalação de sistema de drenagem de águas pluviais, paisagismo, sinalização e arborização.
O secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, destacou a importância do investimento para os pequenos municípios. “São cidades pequenas que sozinhas não teriam como fazer um investimento desse de uma só vez. Só hoje mais de R$ 34 milhões de reais para oito prefeituras”, afirmou.
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DIAMANTE DO NORTE – A cidade que vai receber o maior repasse é Diamante do Norte, no Noroeste. O Governo do Estado investirá R$ 5,8 milhões no município de 5,2 mil habitantes, sendo quase R$ 5 milhões para pavimentação e cerca de R$ 840 mil para iluminação. “Hoje é um dia histórico para Diamante do Norte que vai propiciar muita coisa boa para nossa cidade”, destacou o prefeito Eliel dos Santos Correia.
FLORAÍ – Também no Noroeste, Floraí, de 4,8 mil habitantes, receberá do Governo do Estado R$ 868 mil para instalação de iluminação em LED em toda a área urbana do município. A prefeitura, como contrapartida, vai investir R$ 221 mil. “Só quero parabenizar o governo Ratinho Junior por estar pensando nos municípios com menos de 7 mil habitantes, mostrando seu viés municipalista”, destacou a prefeita Edna Contin.
INDIANÓPOLIS – Para Indianópolis, também no Noroeste, o Executivo liberou R$ 4,9 milhões para acabar com as ruas de chão batido no município e mais R$ 435 mil para instalação de iluminação. “É um programa muito importante que vai trazer muitos benefícios para a comunidade. Indianópolis terá 100% das ruas asfaltadas”, comemorou o prefeito Juliano Trevisan Cordeiro.
ITAÚNA DO SUL – Ainda no Noroeste, Itaúna do Sul deve pavimentar todas as ruas da área urbana recebendo R$ 4,8 milhões do Governo do Estado. O município vai investir R$ 114 mil como contrapartida para instalação de lâmpadas LED na cidade. “Com chuva é lama, com sol é poeira. O cidadão sofre muito. Com o asfalto vai ter mais qualidade de vida para a população”, garantiu o prefeito Gilson José de Gois.
VIRMOND – Na região Centro-Sul do Estado, Virmond, de 3,8 mil habitantes, receberá um repasse de R$ 5 milhões e dará uma contrapartida de R$ 190 mil para asfaltar as ruas da cidade. “Neste projeto nós estamos atendendo principalmente os bairros menos favorecidos. Serão aproximadamente 2.500 metros de asfalto. Uma transformação para o nosso município”, afirmou o prefeito Neimar Granoski.
IBEMA – Para Ibema, também no Centro-Sul, o aporte do Governo do Estado será de R$ 4,8 milhões, recursos que serão usados para pavimentação. “Quem ganha é o cidadão. E nós, como administração, ficamos felizes por poder realizar o sonho das pessoas”, disse a prefeita Viviane Comiran.
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BOM SUCESSO DO SUL – Para Bom Sucesso do Sul, no Sudoeste do Paraná, foram liberados R$ 2 milhões para zerar as ruas de chão batido das áreas urbanas. “Agora, com esses R$ 2 milhões, vamos atender o projeto habitacional da Cohapar, com 47 unidades, deixando o município com 100% de asfalto e com 100% de iluminação em LED”, disse o prefeito Nilson Antonio Feversani.
BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU – Com 2,4 mil habitantes, Boa Esperança do Iguaçu, no Sudoeste, vai receber R$ 5 milhões do Executivo estadual e aplicar R$ 203 mil de recursos próprios para pavimentar as ruas da cidade. “É um dos melhores projetos para cidades pequenas. Tirar o pó, tirar o barro de frente das casas das pessoas, não tem preço. Desenvolver a cidade pequena, dando qualidade de vida, automaticamente é o Paraná que está crescendo”, ressaltou o prefeito Givanildo Trumi.
PRESENÇAS – Também participaram do evento os deputados estaduais Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa, Tiago Amaral, Artagão Junior, Gugu Bueno, Soldado Adriano José, Luis Corti e Adão Litro.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira

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