PARANÁ
Asfalto Novo, Vida Nova: governador libera mais R$ 17,1 milhões para quatro municípios
Publicado em
12 de dezembro de 2023por
Itajuba TadeuMais quatro municípios paranaenses garantiram recursos para pavimentar 100% das vias urbanas e modernizar a iluminação pública com a instalação de lâmpadas de LED. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (12) os contratos do programa Asfalto Novo, Vida Nova com os municípios de Adrianópolis, Itaguajé, Lobato e Bom Jesus do Sul. O Governo do Estado vai destinar R$ 17,1 milhões para as obras, que junto com as contrapartidas municipais somam R$ 17,4 milhões em investimentos.
Lançado em abril, a primeira etapa do programa, que conta com apoio da Assembleia Legislativa, contempla 160 municípios paranaenses com até 7 mil habitantes. Em novembro, Ratinho Junior lançou a segunda etapa, que envolve investimento de R$ 132 milhões e vai contemplar 38 municípios, de 7 mil a 12 mil habitantes, para que cheguem a 100% de pavimentação nas vias urbanas, além da iluminação de LED, que é mais eficiente e econômica. Após essa fase, outros 43 municípios vão receber recursos do programa.
“É o maior programa de pavimentação urbana do Brasil. Estamos asfaltando 100% da malha de 200 cidades de pequeno porte do Paraná, ou seja, a metade dos municípios do Estado”, destacou o governador. “Estamos levando galeria, calçada, iluminação de LED e pavimentação para acabar com a poeira e com a lama da frente da casa das pessoas”.
Até o momento, 162 municípios tiveram os projetos de pavimentação autorizados ou contratados, sendo que 16 deles já iniciaram as obras. Já na parte de iluminação pública, são 114 cidades beneficiadas.
Os montantes são executados na modalidade transferência voluntária, na qual os municípios não precisam devolver o dinheiro ao Estado. Os recursos são liberados pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), com a análise de projetos feita pelo Paranacidade. O projeto inclui, também, a construção de galerias pluviais, calçadas com acessibilidade e paisagismo.
A superintendente do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, explicou que, para ter acesso aos recursos, os municípios precisam cumprir alguns requisitos e devem contar com o Plano Diretor, os mapas de pavimentação e iluminação atualizados, entre outras questões.
“É importante ter essa documentação atualizada para que possamos analisar os projetos e liberar rapidamente esses recursos. Praticamente todos os municípios da primeira etapa já foram contemplados, e agora aguardamos a adesão das demais prefeituras para agilizar a liberação da segunda etapa”, disse.
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MUNICÍPIOS – Com uma população de 6,2 mil habitantes, a cidade de Adrianópolis, na Região Metropolitana de Curitiba, vai receber R$ 4,1 milhões para asfaltar ruas dos bairros Capelinha, Vila Mota e Porto Novo. Deste valor, R$ 704 mil são para substituir a iluminação de ruas do Centro da cidade.
“É um grande investimento do Governo do Paraná, que vai ajudar muito a nossa população, principalmente aqueles moradores que sonhavam em ter uma rua urbanizada, pavimentada e que hoje vai conseguir”, afirmou o prefeito Vandir de Oliveira Rosa. “Ainda precisamos de mais investimentos para chegar a 100% das ruas asfaltadas, mas com esse valor vamos conseguir avançar bem com as obras”.
Em Itaguajé, na região Noroeste, o recurso de R$ 5,2 milhões vai levar pavimentação e iluminação de LED a 100% da malha urbana. “É um momento histórico para a nossa cidade, que agora vai ter todas as suas ruas pavimentadas. A maior parte delas está na área central, mas o investimento também vai atender outras regiões, como o Jardim das Flores e o Conjunto Pedro Nicoletti”, explicou o prefeito Junior Noleto.
Quem também terá o município todo asfaltado e com iluminação mais moderna é Lobato, no Noroeste. O investimento chega a R$ 5,8 milhões, incluindo uma contrapartida de R$ 106,4 mil da prefeitura. “É o maior recurso que Lobato já recebeu do Governo do Estado, que permite executar um projeto completo de infraestrutura para melhorar e trazer mais qualidade de vida para os nossos cidadãos”, disse o prefeito Fábio Chicaroli.
“Vamos fechar toda a malha que estava pendente de pavimentação, melhorar a drenagem das águas pluviais e o escoamento da água da chuva e melhorar a segurança com a iluminação de LED, trocando todas as lâmpadas comuns, que clareiam menos, para aquelas que iluminam mais e geram mais economia na conta de energia. Também teremos calçadas com acessibilidade para melhorar a mobilidade das pessoas com deficiência”, destacou.
Para Bom Jesus do Sul, no Sudoeste, foram destinados R$ 2,2 milhões, sendo R$ 148 mil de contrapartida do município. “Com a ampliação da malha urbana, ainda faltava asfaltar algumas ruas de terra que dão acesso aos galpões industriais e a outras regiões da cidade. Por isso esse programa é excelente, porque ele ajuda os pequenos municípios, elimina o barro e a poeira da frente das casas e traz condições mais dignas às pessoas”, ressaltou o prefeito Hélio Surdi.
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PRESENÇAS – Também acompanharam o repasse dos recursos os deputados estaduais Alexandre Curi, Matheus Vermelho, Soldado Adriano José, Tiago Amaral, Denian Couto e Wilmar Reichembach.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Ruy Muggiatti

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