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Asfalto Novo, Vida Nova: Estado repassa mais R$ 43 milhões para dez municípios

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (4) os contratos para liberação de mais de R$ 44,6 milhões pelo programa Asfalto Novo, Vida Nova a dez municípios do Paraná. Do total liberado nesta segunda-feira, cerca de R$ 43,7 milhões serão investimentos feitos com recursos do Governo do Estado e R$ 947 mil serão investimentos feitos pelos próprios municípios como contrapartida.

Os recursos serão usados para pavimentar todas as ruas, construir calçadas com acessibilidade e instalar iluminação das áreas urbanas de Lunardelli, Honório Serpa, Pinhalão, Pranchita, Rancho Alegre, Santo Antônio do Paraiso, Japira, Nova Aliança do Ivaí, Lindoeste e Paula Freitas.

Fruto de uma parceria entre Governo do Estado, Assembleia Legislativa e as prefeituras, o programa Asfalto Novo, Vida Nova vai destinar, nesta primeira etapa, mais R$ 500 milhões a 160 municípios do Estado com até 7 mil habitantes. Ao todo, esta fase do programa vai pavimentar mais de 350 quilômetros lineares de vias urbanas e substituir mais de 77,5 mil lâmpadas em todos os municípios contemplados.

“Estamos tirando o pó e a lama da frente da casa das pessoas. Este é só o começo do maior programa de pavimentação asfáltica do Brasil, que está dando infraestrutura, acessibilidade e dignidade aos pequenos municípios do Estado. A meta é atender, até 2025, 100% das cidades paranaenses com até 25 mil habitantes”, afirmou o governador.

“Mais do que a pavimentação de todas as ruas das áreas urbanas dos municípios, o programa prevê que todas as obras incluam calçadas com acessibilidade, sistema de drenagem de águas pluviais, paisagismo, sinalização e arborização”, complementou Ratinho Junior.

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NOVA ALIANÇA DO IVAÍ – Uma das cidades contempladas nesta fase do programa foi Nova Aliança do Ivaí, no Noroeste, que é a menor cidade do Estado, com 1.323 habitantes, segundo o Censo divulgado pelo IBGE neste ano. O município vai receber R$ 5,1 milhões do Governo do Estado e investir, com recursos próprios, R$ 718 mil.

“Temos um projeto pelo Casa Fácil, também do governo estadual, já autorizado para atender 46 famílias, mas precisamos, antes disso, fazer as obras de infraestrutura para melhorar o acesso das pessoas a essa área. Estes recursos do Asfalto Novo, Vida Nova serão usados para atender todo o município, mas especialmente esta região”, explicou o prefeito Licinho.

PINHALÃO – Os mais de R$ 4,6 milhões que serão destinados a Pinhalão, no Norte Pioneiro, serão usados para zerar as ruas de chão batido no município, que tem 6,5 mil habitantes.O recurso será usado, principalmente, para pavimentar as vias de acesso ao Parque Industrial da cidade.

“A pavimentação deste trecho da cidade é muito importante. Vai ajudar a atrair mais empresas para a região e impactar na geração de empregos do município”, disse o prefeito Dionísio Alencar.

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PRANCHITA – Com 5,7 mil habitantes, Pranchita, no Sudoeste do Estado, vai receber R$ 4,9 milhões em recursos para fazer com que todas as ruas do município sejam pavimentadas. O investimento também vai fazer com que todas as vias tenham calçamento com acessibilidade.

“Em 2018 fizemos um projeto pioneiro de regularização fundiária em uma grande área do município que, agora, será atendida com estes investimentos. São famílias que há pouco tempo não tinham uma casa digna, não tinham uma escrita da residência deles, e agora terão um lar com toda a estrutura que merecem”, afirmou o prefeito Eloir Lange.

PAULA FREITAS – Na região Sul do Estado, o município de Paula Freitas vai receber cerca de R$ 5 milhões para pavimentação das ruas da área urbana da cidade. Outros R$ 718 mil serão investidos para completar a iluminação do município com LED. Como contrapartida, a administração municipal vai investir R$ 87 mil na iluminação pública da cidade, que tem 5,6 mil moradores.

Os recursos serão aplicados, principalmente, em três bairros: Maria Anisia, Rondinha e Várzea Grande. “O Governo do Estado está confirmando sua gestão municipalista, olhando com atenção para as pequenas cidades. São centenas de moradores que serão beneficiados”, afirmou o prefeito Xiru.

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Com R$ 5 milhões repassados do Governo do Estado e outros R$ 71 mil do caixa do município, Honório Serpa, no Sudoeste, vai zerar as ruas de chão batido da cidade. Foto: Gabriel Rosa/AEN

LINDOESTE – Os 5,1 mil habitantes de Lindoeste, na região Oeste do Paraná, também terão todas as ruas pavimentadas com os R$ 5,8 milhões previstos em investimentos do programa. “Este será o maior investimento da história de Lindoeste. Nunca uma obra pública chegou a metade destes recursos que estão sendo repassados hoje para o nosso município”, comemorou o prefeito Silvio de Souza. Os investimentos serão usados para iluminar as vias e asfaltar os acessos a cerca de 200 residências.

HONÓRIO SERPA – Com R$ 5 milhões repassados do Governo do Estado e outros R$ 71 mil do caixa do município, Honório Serpa, no Sudoeste, vai zerar as ruas de chão batido da cidade. Ao todo, dez ruas serão asfaltadas, cinco no centro da cidade e outras cinco no distrito Pinho Flack. “Nós somos um município pequeno, essencialmente agrícola, que jamais teria como completar o asfaltamento da cidade se não fossem estes recursos do Governo do Estado”, explicou o prefeito Luciano Dias.

JAPIRA – Outro município que vai completar as ruas com asfalto é Japira, no Norte Pioneiro. São R$ 5 milhões de investimentos do Executivo Estadual e R$ 61 mil do caixa municipal, como contrapartida. Segundo o prefeito Paulinho Morfinati, o distrito Novo Jardim será o maior beneficiado pelos recursos. “Vamos completar a pavimentação da nossa cidade com este programa, atendendo uma região do município que vinha há tempos pedindo por este tipo de obra”, afirmou.

LUNARDELLI – O programa Asfalto Novo, Vida Nova vai mudar a vida das famílias da Vila Francisco Jardim, em Lunardelli, no Vale do Ivaí, segundo o prefeito Reinaldo Grola. Serão R$ 5 milhões em repasses do Governo do Estado e R$ 16 mil em contrapartidas municipais, que vão asfaltar mais de dez ruas da cidade. “Vamos destinar a uma área do município muito carente em infraestrutura urbana. Este programa vai levar asfalto, calçada e iluminação a estas famílias”, detalhou.

RANCHO ALEGRE – No Centro-Oeste do Paraná, Rancho Alegre, de 3,5 mil habitantes, vai receber mais de R$ 1 milhão pelo programa. “Vamos acabar com a estrada de chão. 100% dos moradores da cidade terão acesso a ruas de qualidade, com boas calçadas”, disse o prefeito Fernando Coimbra.

SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO – O programa ainda vai destinar R$ 1,4 milhão a Santo Antônio do Paraíso, na região Norte. Com o recurso, as ruas das casas de todos os 2,1 mil habitantes do município serão pavimentadas. “É um grande programa em vários aspectos. Os imóveis das pessoas se valorizam, o acesso às casas fica mais limpo e as pessoas conseguem se deslocar com mais facilidade”, explicou o prefeito Devanir Martinelli.

PRESENÇAS – Acompanharam as assinaturas dos contratos de liberação de recursos o secretário da Saúde, Beto Preto; o secretário do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes; o secretário de Turismo, Márcio Nunes; a superintendente-executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato; os deputados estaduais Ademar Traiano, Alexandre Curi, Artagão Junior, Cobra Repórter e Alisson Wandscheer; e representantes dos deputados Do Carmo, Hussein Bakri e Luiz Cláudio Romanelli.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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