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Após derramamento de óleo, reforma de rodovia em União da Vitória está quase pronta

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A Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL) está concluindo a recuperação da PRC-280 em União da Vitória, região Sul, trecho atingindo em março por derramamento de óleo vegetal que era transportado em um caminhão. Os serviços são do programa Proconserva do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR).

Já foram realizadas a fresagem do pavimento e a aplicação de nova camada de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), seguidas pela sinalização horizontal, que será concluída com a instalação de tachas refletivas. O trecho atendido vai do viaduto no entroncamento com a BR-153 até a Rua Padre Saporiti, em uma extensão de 5,94 quilômetros.

A obra visa restabelecer as condições de segurança e conforto da pista, evitando acidentes e garantindo a vida útil do pavimento no trecho, que havia sido comprometida pelo derramamento.

O Proconserva é um programa intermediário, que atende as rodovias estaduais com serviços de conservação e manutenção do pavimento enquanto está em elaboração um novo programa, iniciativa que contemplará soluções mais modernas, embasadas por uma cuidadosa análise das condições do pavimento da malha estadual.

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Os serviços, neste caso, são realizados por meio do Lote D da Superintendência Regional Leste do DER/PR, que prevê um investimento de R$ 12.731.756,18 para atender 188,23 quilômetros de rodovias estaduais, nos municípios de Bituruna, Cruz Machado, General Carneiro, Paula Freitas, Porto Vitória e União da Vitória.

ÓLEO – O derramamento ocorreu na madrugada de 18 de março deste ano, com o veículo percorrendo um trajeto de aproximadamente 44,8 km entre General Carneiro e União da Vitória, causando danos na BR-153 além da PRC-280.

Equipes do DER/PR atuaram no trecho estadual do incidente com sinalização de emergência e aplicação de cal nos pontos críticos do derramamento para conter o óleo e reforçar a segurança dos usuários.

A transportadora do produto contratou empresa especializada para recolhimento tanto do óleo, acumulado nas canaletas de drenagem da rodovia, quando do material utilizado para conter seu espalhamento.

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Em análises do pavimento da PRC-280 após a limpeza, o DER/PR constatou que o óleo alterou a composição, textura e porosidade da capa asfáltica da rodovia, tornando-a mais quebradiça, suscetível à afundamento por trilho de rodas, e também dificultando a frenagem de veículos, devido à perda da textura do pavimento.

Após verificar estes danos, que se agravariam ainda mais a longo prazo, e atendendo a requerimento do Ministério Público do Paraná, bem como a pedido de lideranças locais, o DER/PR decidiu pela fresagem de todo o pavimento danificado e sua recomposição com nova capa asfáltica e a nova sinalização horizontal.

Ao término da obra será enviado um relatório final com o custo dos serviços para ressarcimento junto ao causador do dano na rodovia.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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