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Após apelo do Estado e setor produtivo, Mapa altera calendário de semeadura de soja

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O Ministério da Agricultura e da Pecuária alterou o calendário da semeadura de soja no Paraná. A Portaria 866/2022, publicada nesta sexta-feira (15), é resultado de apelos e de comprovação técnica perante a Secretaria de Defesa Agropecuária, particularmente pelas entidades públicas e privadas representativas da Agricultura dos três estados do Sul, de que a ampliação no prazo seria benéfica para os produtores e não prejudicaria o combate à ferrugem asiática.

O prazo definido em 7 de julho era de que o plantio começaria em 11 de setembro com término em 19 de dezembro. Na safra anterior esse período se estendeu até 31 de janeiro. O novo documento estabelece escalonamento conforme a região permitindo que em algumas, como o Sul e Centro-Sul, a semeadura possa ser feita até 18 de janeiro, enquanto no Sudoeste vai até 15 de janeiro e no restante do Estado até 20 de dezembro.

A portaria anterior retirava 43 dias do calendário e prejudicava parte dos agricultores que ficavam impossibilitados de plantar cinco safras em dois anos.

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“O Paraná sempre foi muito duro no enfrentamento da ferrugem da soja, foi o primeiro Estado a fazer o vazio sanitário, a integrar o consórcio antiferrugem, a conquistar o direito de cultivar entendendo as diversas realidades”, ponderou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. 

“Tínhamos apaziguado isso no Paraná com o calendário até final de janeiro, mas a medida de julho causou um estrago no planejamento dos agricultores”, disse Ortigara. “Agora se restabelece certa normalidade permitindo que o Paraná cubra 29% de seu território com soja e, se tudo correr como esperamos, que seja uma safra boa”.

O presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Otamir Cesar Martins, salientou que, tão logo foi publicada a portaria de 7 de julho, o setor técnico do Estado, tanto na área pública quanto privada, se mobilizou para preparar uma proposta documentada e reforçar a necessidade de alterações. Ao mesmo tempo foi estreitado o contato com lideranças políticas e do segmento técnico dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que passaram a agir em parceria

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“Convencemos o ministro Carlos Fávaro e dialogamos muito com os técnicos do ministério mostrando que havia necessidade de ouvir todas as partes envolvidas para corrigir o equívoco que se criara”, disse Martins. “Felizmente o ministério entendeu a realidade, possibilitando que os produtores planejem melhor as ações e a Adapar possa agir com o rigor e com o apoio que sempre exerceu”.

Confira as regiões e municípios que compõem a divisão AQUI .

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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