PARANÁ
Apoio do Estado na geração de energia renovável no campo vira case internacional
Publicado em
23 de janeiro de 2024por
Itajuba TadeuOs bons resultados com a geração de energias renováveis no Paraná a partir da instalação de sistemas fotovoltaicos e biodigestores, em especial na região Oeste, viraram referência nacional e internacional e inspiraram projetos municipais. Eles são viabilizados por meio do programa RenovaPR, que apoia famílias de produtores rurais na implantação de um sistema próprio para geração de energia, seja com placas solares ou pelo processamento de biomassas para a produção de biogás e biometano.
Desenvolvido pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), em parceria com a iniciativa privada e agentes de crédito, o RenovaPR completou dois anos em 2023. Até janeiro de 2024, 7,6 mil projetos de energia sustentável no valor de R$ 1,3 bilhão foram acatados pelo IDR, com juros subsidiados pelo Banco do Agricultor Paranaense – pelo qual o Governo do Estado concede subvenção econômica a tomada de crédito para investimentos que busquem ampliar e modernizar a produção agropecuária.
A geração própria de energia limpa pelos agricultores traz economia, melhora a competitividade dos produtos paranaenses e possibilita uma produção mais sustentável. A divulgação do programa ao agricultor é feita pelos escritórios regionais e pelos servidores que atendem os produtores no campo. Os técnicos do IDR-Paraná também são responsáveis pelo acompanhamento dos projetos, desde a execução até a liberação pela instituição financeira.
“A segurança energética é uma das principais diretrizes do Sistema Estadual de Agricultura. Buscamos alternativas que sejam sustentáveis ambientalmente e economicamente”, diz o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento Norberto Ortigara.
De acordo com ele, esse desempenho aproveita uma boa fase de interesse dos produtores, da indústria e da sociedade como um todo em uma produção agropecuária atenta aos cuidados com o meio ambiente. Na área rural do Paraná, cerca de 18% da energia gerada é renovável, o segundo melhor índice do Brasil, perdendo apenas para o estado de Minas Gerais. Energia solar é o principal componente dessa transformação, mas as conexões com biomassa também estão ganhando cada vez mais adeptos.
TRILHA DO OESTE – O Oeste do Paraná desponta como referência pelas características: altas temperaturas, expressiva produção de proteínas animais (atividade geradora de resíduos que podem ser reaproveitados) e industrialização.
Em novembro do ano passado, o RenovaPR foi tema na Conferência Internacional sobre Participação Pública e Tecnologias da Informação promovida pelo Consórcio E-Planning e pelo Departamento de Estudos Urbanos do Massachusetts Institute of Technology, em Cambridge, nos Estados Unidos. A palestra “Mudanças climáticas e transição energética na era digital: experiências sustentáveis e inclusivas do Oeste” focou especialmente no contexto de inclusão econômica e proteção ambiental ligado à adoção dessas práticas e seu impacto no combate às mudanças climáticas.
“Quando falamos em energia renovável, pensamos que outros países são referência, mas a verdade é que o público do evento, proveniente de vários continentes, ficou impressionado com o potencial do Paraná e me procurou para saber mais sobre nossa experiência”, diz a assessora de Inovação da Prefeitura de Santa Helena, Vera Viviane Schmidt Abomorad, que apresentou exemplos de sucesso no evento.
“Deixar resíduos sem tratamento custa mais do que tratá-los, e o papel do governo continua a ser fundamental para promover inclusão e acesso democrático para as novas tecnologias, inclusive no tocante à produção de energias renováveis”, completa.
Também do Oeste vem o exemplo do casal Maria e Emílio Angst, que tem uma propriedade de apenas três hectares em Toledo, mas que aposta na geração de biogás a partir do dejeto dos animais que são criados no sítio. A partir do novo sistema, eles ampliaram a capacidade para criar 7,8 mil porcos de uma vez, mais do que quatro vezes a capacidade anterior, de 1,7 mil suínos. Pelos cálculos de Emílio, entre três e cinco anos todo o investimento que foi feito na propriedade deve se pagar, porque a ampliação da produção deve multiplicar por 3,5 vezes sua renda bruta.
Outra das instalações viabilizadas pelo RenovaPR está na granja do produtor Paulo Schwabe, em Santa Helena, que atua no setor há 14 anos e trabalha com suínos e bovinos. O projeto começou em 2022 e a instalação do biodigestor na propriedade de 13 hectares aconteceu em 2023. O produtor conta que já tinha interesse em instalar biodigestor por causa das pocilgas.
Schwabe soube do programa por meio de um grupo de produtores, foi até o escritório do IDR-PR para tirar dúvidas e, com apoio dos técnicos, conseguiu encaminhar o projeto. “Os benefícios da energia sustentável são muitos. Além de melhorar a qualidade de vida, o biodigestor agrega valor à propriedade. Com os dejetos suínos, produzimos energia limpa, os dejetos que sobram se transformam em biofertilizantes, que ajudam a melhorar a qualidade das pastagens”, diz.
INSPIRAÇÃO – Programas como o Banco do Agricultor Paranaense e o RenovaPR também estão inspirando iniciativas locais para fomento da energia renovável. Em Santa Helena, a prefeitura criou um programa que paga os juros de financiamento para o desenvolvimento rural, como sistemas fotovoltaicos.
De acordo com o engenheiro agrônomo do IDR-Paraná em Santa Helena, Carlos Harold, entre as principais cadeias beneficiadas pelo RenovaPR na região estão a avicultura e a bovinocultura leiteira, além da agroindústria. As orientações do Instituto começam com ações de comunicação, divulgando aos produtores as regras do programa e as exigências para acessar as linhas de crédito.
Outra parte do trabalho é o auxílio na elaboração do projeto enviado aos bancos. “Santa Helena tem um perfil de pequenas propriedades. A maioria tem menos de 10 hectares, mas são propriedades altamente tecnificadas, com suínos, avicultura, piscicultura se desenvolvendo. São atividades em que a produção de energia renovável vem para agregar, baixando custos e ajudando na estabilização da energia”, explica.
Segundo o extensionista, 132 pré-propostas já foram feitas por produtores da cidade para encaminhamento aos bancos, o que mostra o interesse dos agricultores em alternativas sustentáveis. “Com o dinheiro que o produtor estaria pagando a conta de luz, hoje, praticamente já está tendo retorno dos investimentos. É um incentivo para investir no seu negócio”, complementa.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
TJPR contrata contadores para atuação na gestão de precatórios

Mil casais dizem “sim” em casamento coletivo na Ligga Arena

TJPR recebe Caravana Nacional da Cooperação Judiciária para debater litigância abusiva

TJPR recebe lançamento do livro “Recurso Especial” do ministro Mauro Campbell Marques

Comissão de heteroidentificação do TJPR segue resolução do CNJ
PARANÁ


Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto...


Espetáculo Orfeu e Eurídice retorna ao palco do Guairão no próximo final de semana
Após uma estreia de sucesso em novembro de 2024, o espetáculo Orfeu e Eurídice, do Balé Teatro Guaíra, retorna ao...


Método Wolbachia: Londrina e Foz do Iguaçu vão ampliar projeto para 100% do território
Os municípios de Foz do Iguaçu, no Oeste, e Londrina, no Norte do Estado, ampliarão o projeto relacionado à implementação...
POLÍCIA


BPTran Realiza Fiscalização Intensa no Litoral no Feriado do Dia do Trabalhador
O Batalhão de Polícia de Trânsito, por meio da Companhia Tático Móvel de Trânsito, realizou, no último fim de semana...


BPTran apreende 279 kg de maconha após veículo capotar na região sul de Curitiba
Uma ação rápida da Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), no dia 1º...


BPTran promove educação no trânsito para crianças da Escola Viver
Nesta quarta-feira (30), a Escola Viver, localizada no bairro Boqueirão, recebeu uma visita especial do Batalhão de Polícia de Trânsito...
ENTRETENIMENTO


Filho de Carla Perez e Xanddy revela mudança na rotina fitness: ‘Aumentar HRV’
Victor Alexandre, de 22 anos, filho de Carla Perez e Xanddy, impressionou seguidores ao exibir nas redes sociais seu abdômen ultradefinido e...


Fernanda Torres faz selfie com a mãe, durante passeio e declara: ‘Doce de mãe’
Fernanda Torres, de 59 anos, compartilhou em seu Instagram, neste domingo (4), alguns registros do encontro com sua mãe, Fernanda Montenegro,...


Isis Valverde se emociona durante troca de votos com Marcus Buaiz: ‘Meu porto’
Isis Valverde chorou na troca de votos do casamento religioso com Marcus Buaiz. O casal, que trocou alianças no sábado (3), compartilhou neste domingo...
ESPORTES


Cruzeiro vence o Flamengo com gol de Gabigol e assume o G4 do Brasileirão
Em uma partida emocionante e disputada até os últimos instantes, o Cruzeiro venceu o Flamengo por 2 a 1, neste...


Palmeiras vence o Vasco com gol de Vitor Roque pelo Brasileirão
Em uma partida disputada no Estádio Mané Garrincha, o Palmeiras superou o Vasco por 1 a 0 neste domingo, garantindo...


Grêmio vence o Santos e afasta fantasma do rebaixamento no Brasileirão
Em um jogo tenso e de extrema importância para ambas as equipes, o Grêmio venceu o Santos por 1 a...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Justiça5 dias ago
TJPR realiza primeiro Encontro Regional de Política Antimanicomial do Poder Judiciário
-
Justiça5 dias ago
TJPR participa da 1ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário
-
Justiça5 dias ago
Seminário nacional discute justiça socioambiental e conflitos territoriais em Brasília
-
Justiça4 dias ago
3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! no Paraná promove acesso à cidadania