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Apoio à industrialização das cidades e suporte às empresas estimulam economia do Paraná

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O Governo do Paraná atuou em várias frentes de trabalho em 2024, sempre focadas na industrialização, capacitação, apoio a microempresas e empresas de pequeno porte, desburocratização, inovação e sustentabilidade. A articulação feita pela Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (SEIC) com outras entidades públicas e privadas contribuiu para fortalecer o trabalho integrado do Estado com os municípios.

A industrialização no Interior é um dos pilares da atuação da SEIC e, neste ano, o Programa Barracões Industriais se consolidou como uma das principais ações da Pasta. Neste ano, 160 cidades foram contempladas com barracões, que estão em fase de cadastramento, construção ou em análise para formalização de convênios.

A parceria com a Secretaria estadual das Cidades (Secid) é fundamental para essa ação, pela qual o governo oferece infraestrutura adequada para a instalação de indústrias nos municípios, facilitando a atração de investimentos e estimulando o empreendedorismo local.

Além disso, a SEIC atuou para fortalecer ainda mais o programa Paraná Competitivo, uma das principais iniciativas voltadas à atração de novos investimentos produtivos e à expansão de empreendimentos já instalados no Estado. Em 2024, os 15 Núcleos Regionais da Secretaria, espalhados por todo o Estado, intensificaram suporte personalizado às empresas locais.

Os profissionais da pasta vão até o empresário para apresentar detalhadamente os incentivos dados por meio do programa e buscam qual a melhor linha de atuação do Paraná Competitivo para atender a empresa.

Eles também atuam para integrar empresas, entidades de classe e o poder público. Os profissionais participam de reuniões das associações municipais para ouvir os anseios do empresariado e expor as ações e programas do governo que podem contribuir para atender as necessidades. Uma vez identificada a demanda, a SEIC, além de suas próprias ações, faz a articulação com outras secretarias estaduais para encaminhar soluções. Tudo isso colabora com o ambiente de crescimento econômico do Estado.

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“O trabalho integrado e descentralizado tem gerado resultados significativos para o Paraná, que continua se destacando como modelo de boas práticas em políticas públicas focadas no desenvolvimento regional, competitividade empresarial e melhoria da qualidade de vida de seus habitantes”, afirma o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros.

Ele enfatiza que o Estado cria um ambiente favorável e se consolida no cenário nacional. “Com ações planejadas e executadas com eficiência, o Paraná se posiciona como um Estado competitivo, dinâmico e preparado para os desafios do futuro”, completa.

CAPACITAÇÃO – No campo da capacitação, o Governo do Estado tem se empenhado em promover o desenvolvimento das pequenas agroindústrias. Um exemplo é o programa Queijos Nobres Paraná. Lançado em novembro de 2024, o programa visa fortalecer a produção de queijos com qualidade premium e identidade regional em todo o Estado.

Idealizado pela Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Invest Paraná, Sebrae/PR, Biopark e Biopark Educação, o programa oferece capacitação gratuita para os pequenos produtores que desejam aprimorar os seus conhecimentos sobre produção de queijos artesanais.

Neste ano, duas turmas participaram do curso, com a presença de mais de 30 produtores e técnicos especializados. Além da capacitação, o programa busca transferir tecnologia, promover o acesso a crédito e estruturação de negócios, além de abrir portas para o mercado nacional e internacional. A expectativa é que, ao longo dos próximos dois anos, cerca de 300 produtores e técnicos sejam capacitados.

Para o diretor de Desenvolvimento Econômico e Integração, Carlos Alisson, o foco é o aprimoramento de processos produtivos e a capacitação de mão de obra. “Este tipo de qualificação garante a sustentabilidade e o crescimento dos pequenos produtores paranaenses. São múltiplas frentes de atuação que visam melhorar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento econômico”, afirmou. 

DESCOMPLICA – A desburocratização é outro tema central da atuação da SEIC. O governo paranaense investe em plataformas como Descomplica Paraná, que facilitam o processo de abertura de empresas e a obtenção de licenças, com a intenção de tornar o Estado mais ágil e eficiente para empreendedores e investidores.

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Em 2024, um dos grandes avanços foi a redução do tempo de abertura de empresas. Em outubro, o tempo foi de 9 horas e 46 minutos, chegando a 10 meses seguidos nessa mesma faixa de 8/9 horas, ou seja, menos de 10 horas, um dos menores tempo do Brasil, posicionando o Estado como um exemplo no cenário nacional.

COMPRAS DE PEQUENAS EMPRESAS – Outro foco importante da SEIC em 2024 foi o apoio às microempresas e empresas de pequeno porte. O programa Compras Regionais Paraná, em parceria com a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, tem sido essencial para garantir que esses empreendimentos tenham acesso ao mercado e possam competir de forma justa, além de contribuir para a geração de empregos e a melhoria da economia local.

A SEIC também trabalha para propor a revisão e atualização da Lei MPES 163, buscando simplificar o ambiente regulatório e promover melhores condições para o desenvolvimento das microempresas, em parceria com o Fórum Paranaense da Micro e Pequena Empresa (FOPEME).

INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE – Outra frente de atuação da SEIC o Paraná Negócios, plataforma que conecta municípios às empresas por meio de tecnologia que integra o cadastro de informações e identifica oportunidades e demandas. Em parceria com a Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), a SEIC oferecendo consultorias especializadas e promove novas oportunidades de negócios.

Além disso, a pasta tem fomentado práticas sustentáveis com iniciativas como a gestão de resíduos sólidos e o incentivo ao mercado de biogás, buscando não só preservar o meio ambiente, mas também impulsionar o crescimento econômico sustentável.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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