PARANÁ
Ano letivo da rede começa com novidades e investimento de R$ 361 milhões em novas obras
Publicado em
5 de fevereiro de 2024por
Itajuba TadeuEm visita ao Colégio Estadual Aníbal Khury Neto, em Curitiba, nesta segunda-feira (5), para acompanhar o primeiro dia de aulas de 2024, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou a liberação de mais R$ 361 milhões para obras de melhorias, reformas, ampliações e construções de escolas estaduais. O investimento faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Governo do Estado para este ano letivo, que inclui a contratação de novos professores, compra de equipamentos, aumento do ensino em tempo integral e ampliação do currículo escolar.
Neste ano, 908 mil estudantes e 35 mil professores retornam para as salas de aula nas 2.087 escolas que integram a rede estadual de ensino, considerada a melhor do Brasil segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No começo de janeiro, 1.195 novos professores e pedagogos tomaram posse para reforçar a educação pública do Paraná neste ano letivo. A ampliação do corpo docente da rede estadual, via concurso, era um dos maiores anseios da comunidade escolar nos últimos dez anos
“Estamos fazendo uma série de transformações na gestão das escolas para garantir que o Paraná continue a ter a melhor educação do Brasil e possa se tornar a melhor educação da América do Sul”, afirmou Ratinho Junior durante a visita. “Ampliamos de 30 para 412 as escolas em horário integral e chegamos a 312 escolas cívico-militares, sempre de acordo com a vontade dos pais e da sociedade. E agora anunciamos esses grandes investimentos em infraestrutura, potencializando ainda mais nossos espaços para receber os alunos e professores”.
Segundo o governador, as estratégias implementadas foram construídas a partir do diálogo com a comunidade escolar, em especial diretores e professores. “A Secretaria de Educação busca cada vez mais eficiência, monitorando cada uma das mais de 25 mil salas de aula e trabalhando em conjunto com os diretores nas adequações necessárias. É um modelo moderno de educação, em que o Estado fornece as ferramentas e tecnologias aos professores, que são quem fazem a educação acontecer”, concluiu Ratinho Junior.
NOVA INFRAESTRUTURA – O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), vinculado à Secretaria da Educação, está coordenando as obras de construção, reforma e ampliação das escolas estaduais. No momento, o órgão toca 89 licitações para construções de novos colégios, bem como ampliação e reforma daqueles já existentes em todas as regiões do Estado. No anúncio desta segunda estão nove ampliações, 67 reformas e 12 novas unidades escolares, algumas com recursos oriundos da transformação da Copel em corporação.
Entre as obras estão a ampliação do Colégio Estadual Walde Rosi Galvão, em Pinhais; a construção de Unidade Nova CE Zacarias Cardoso de Cristo, em Rio Branco do Sul; a construção da Unidade Nova Lagoinha, em Mandirituba; a reforma no Colégio Estadual de Educação Profissional Fernando Costa, em Santa Mariana; a ampliação do Colégio Estadual Jorge Schimmelpfeng, em Foz do Iguaçu; as reformas da Escola Estadual Francisco Inácio de Oliveira, em Tomazina, e Colégio Estadual José Pavan, em Jacarezinho; e a construção de uma unidade nova em Pato Branco.
Outros R$ 50 milhões serão aplicados em novos módulos para substituição das últimas 196 salas de aula de madeira existentes no Paraná. Em fase de licitação, as obras utilizarão o sistema de ecoconstrução – um conjunto de práticas e técnicas que visam minimizar o impacto ambiental da construção civil por meio da utilização de materiais ecológicos. Noventa e cinco já foram entregues no ano passado.
“A ecoconstrução é um modelo muito mais rápido, podendo ser implementado em torno de 60 dias, além de garantir mais conforto climático e melhor acústica dentro da sala de aula, contribuindo com o processo de ensino e aprendizagem para que o Paraná permaneça como a melhor educação do País”, explicou a presidente da Fundepar, Eliane Carmona.
EQUIPAMENTOS E EDUCAÇÃO AMPLIADA – O Governo do Estado também adquiriu mais 120 mil equipamentos de informática, como computadores, tablets e chromebooks, além de 18 mil kits de robótica que já foram distribuídos para reforçar o ensino das disciplinas voltadas à tecnologia em toda a rede estadual de ensino. Os equipamentos serão usados para ampliar a disciplina de Robótica, que a partir de 2024 também será ministrada nas 200 novas escolas da Educação em Tempo Integral e nos novos Colégios Cívico-Militares, enquanto a disciplina de Programação será lecionada para meio milhão de estudantes.
“A rede estadual do Paraná é a terceira maior do País, o que demanda um planejamento muito grande que vem sendo feito desde 2023 para melhoria da estrutura física das escolas, mas também da parte pedagógica”, comentou o secretário da Educação, Roni Miranda. “Teremos meio milhão de estudantes de 10 a 17 anos passando pelo ensino técnico, aprendendo a programar, enquanto 112 mil alunos farão cursos profissionalizantes em áreas técnicas como desenvolvimento de sistema, agronegócio, jogos digitais e enfermagem, de forma totalmente alinhada ao mercado”.
Com a meta de ampliar a abrangência da educação integral na rede estadual, a Secretaria da Educação planeja quase dobrar o número de alunos beneficiados pela educação integral até 2025, passando de 52 mil para 100 mil estudantes, o que representa um investimento anual extra de R$ 400 milhões.
O ensino integral se destaca pelo aumento do tempo dedicado aos estudos, com nove horas diárias e 45 horas semanais, proporcionando aos alunos uma carga horária mais completa. Além disso, o Paraná Integral recebeu reforço com a sanção da Lei Estadual 21.658/2023, que estabelece políticas públicas para a educação em tempo integral na rede estadual, regulamentando a carga horária dos docentes e os conteúdos a serem abordados.
Já o acesso à educação profissional foi ampliado com a oferta de 50 mil novas vagas em cursos técnicos em 2024. A expansão visa atender a crescente demanda do mercado por habilidades específicas. São mais de 30 cursos disponíveis, equipados com laboratórios e materiais de última geração. Para reforçar ainda mais a profissionalização dos alunos, o Estado também firmou uma parceria com o Senai Paraná para viabilizar a participação de alunos em cursos técnicos gratuitos aos estudantes do ensino médio em 13 tipos de qualificação.
“O estudante vai ter quatro dias de aula na escola por semana e um dia ele vai para o laboratório do Senai, onde ele vai ter toda a estrutura de laboratórios, professores à disposição para cursos de mecatrônica, elétrica, mecânica industrial e saindo ao final com um certificado do ensino médio junto com o certificado do curso do Senai”, explicou o secretário da Educação. “Em 2024 vamos expandir mais a cobertura das nossas inovações pedagógicas e queremos ampliar o nível de excelência da educação”.

COLÉGIOS CÍVICO-MILITARES – Após a realização de consultas públicas pelo Governo do Estado em novembro e dezembro de 2023, mais 106 instituições de ensino optaram pela adoção do modelo cívico-militar. Somadas aos 194 colégios que já funcionavam nesta modalidade e outros 12 do programa nacional que foram incorporados, 312 escolas funcionarão neste sistema em 2024.
GANHANDO O MUNDO – Em 2024, o Governo do Estado também vai enviar mil alunos para Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Nova Zelândia e Austrália dentro do programa Ganhando o Mundo – mais da metade já viajou. Essa é a maior edição do programa.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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