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Animal silvestre em casa? Veja o que fazer se receber uma visita inesperada neste verão

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Se aparecer um animal silvestre perto de casa, o que devo fazer? A dúvida é bem comum e costuma ser ainda mais frequente nesta época do ano. O primeiro passo é manter a calma e não tocar no bicho. A partir daí contatar o órgão ambiental especializado para fazer a remoção de maneira adequada, sem riscos para o animal e para a população.

“Nem todo animal que aparece na área urbana precisa ser resgatado ou pode causar algum tipo de incômodo. A captura funciona para casos em que o bicho está ferido ou significa um risco para a sociedade. A convivência pacífica é sempre a melhor solução”, explica a médica veterinária do Instituto Água e Terra (IAT), Fabiana Baggio.

O cuidado com esses animais ajuda a manter o equilíbrio do meio ambiente. Ele deve ser praticado mesmo com cobras ou animais maiores, que causam certo temor. Todo o processo de atendimento à fauna silvestre nos municípios é regulamentado pela a Resolução Sedest/IAT nº 013/2022.

Para ajudar a população, o IAT preparou um guia de como proceder em casos deste tipo:

Encontrei um animal silvestre no quintal da minha casa. O que devo fazer?

O primeiro passo é manter a calma. Não toque no animal e entre em contato com o órgão ambiental.

Quais exemplos de animais silvestres?

A lista é longa. Alguns exemplos: arara, bem-te-vi, bugio, canário, capivara, cascavel, cervo, coruja, cutia, jabuti, jacaré, javali, macaco, paca, papagaio, sagui, tamanduá, tatu, onça, tucano e veado, entre outros.

Qual órgão ambiental deve contatar?

Os municípios, juntamente com o Estado, são os responsáveis por resgatar e atender animais silvestres feridos ou que circulem em zona urbana ou periurbana. Então, a dica é entrar em contato com as secretarias municipais do meio ambiente (ou órgãos similares da cidade) e passar o máximo de detalhes. A partir desta triagem é que o animal será resgatado.

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Não posso ligar para o Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros ou IAT?

Pode sim, mas o Instituto Água e Terra, Batalhão de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil precisam ser chamados em situações emergenciais, de risco ou de crítico atendimento. Antes disso, busque ajuda do órgão municipal.

O que seria uma situação de risco ou crítica?

Quando ocorrem desastres ambientais, por exemplo, como queimadas e enchentes, ou quando os animais estão feridos. A captura de animais em áreas de difícil acesso que exijam técnicas específicas como escalada, ou dependam do uso de equipamentos de segurança, também representa uma situação crítica. Animais de médio e grande porte que tenham comportamento agressivo ou que possam causar ferimentos e morte merecem atenção.

E para os animais que podem transmitir doenças?

Nos casos que envolvam fauna peçonhenta, fauna relacionada com zoonoses ou que apresentem especial relevância para a saúde pública, recomenda-se acionar a secretaria de saúde da cidade, uma vez que a coleta, identificação, transporte e destinação deste tipo de fauna compete ao sistema local.

Nos casos de crime ambiental, o que devo fazer?

Qualquer cidadão pode apoiar o Estado e ajudar a proteger os animais em situação vitimada, de maus-tratos, tráfico ilegal, cativeiro irregular e atropelamento. As denúncias podem ser feitas ao IAT ou ao Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde, da Polícia Militar do Paraná. Se preferir, pode ligar para o Disque Denúncia 181.

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No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

E para os animais domésticos, posso chamar o IAT?

O IAT não realiza resgate de animais domésticos, como cães e gatos. Novamente, o mais indicado é entrar em contato com o órgão ambiental do município.

Por que proteger os animais silvestres?

Eles são fundamentais para o equilíbrio ecológico. Graças a eles, existe uma manutenção regular na quantidade de animais nocivos, muito comuns nas cidades, como baratas, moscas, aranhas e escorpiões. Além disso, a fauna silvestre ajuda a manter os parques das cidades vivos e em harmonia, o que equilibra o clima local, a disponibilidade hídrica e os ambientes de lazer.

Ainda estou com dúvidas, quem pode me auxiliar?

Se for um animal silvestre de menor porte e que não cause perigo, uma opção é deixar que o próprio bicho voltará ao seu habitat natural. A outra é entrar em contato com o órgão ambiental do município.

Mas se for um animal com elevado potencial agressivo e que seja uma ameaça à população, ou ainda que corra risco de morte, procure informar o Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (181), o Corpo de Bombeiros (193) ou o escritório regional do IAT mais próximo. Há, ainda, o telefone da gerência de Biodiversidade do IAT: (41) 3213-3830.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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