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Amep convida população para 2ª audiência pública do PDUI da RMC

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A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) realizará em 24 de outubro a 2ª Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O evento, aberto ao público, será às 19h no Auditório John Henry Newman, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), em Curitiba.

O objetivo central da audiência é discutir o macrozoneamento metropolitano e os Diagnósticos Setoriais Prioritários, promovendo a participação ativa da população no planejamento urbano da região. Serão abordados temas como planejamento territorial, mobilidade metropolitana, meio ambiente, recursos hídricos, habitação de interesse social e desenvolvimento social e econômico.

Para fomentar essa participação, a Amep disponibilizou os documentos relacionados para consulta AQUI.

Além disso, para facilitar o acesso ao debate, a audiência será transmitida ao vivo nos Centros de Apoio Municipal (CAMs), instalados nos 28 municípios que compõem a RMC. Esses espaços oferecem infraestrutura adequada para que os cidadãos possam acompanhar a transmissão e participar das discussões em tempo real. Veja a lista com os endereços dos CAMs e consulte mais informações no site do PDUI-RMC.

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Também será possível acompanhar o evento no canal oficial da Amep no YouTube, porém, sem interação ao vivo. A participação presencial, tanto no local da audiência quanto nos CAMs, é incentivada para garantir a contribuição direta da sociedade no desenvolvimento do plano.

“O PDUI é uma oportunidade única de pensarmos o futuro da Região Metropolitana de Curitiba de forma integrada. A participação da população é fundamental para que possamos construir um plano que reflita as reais necessidades dos cidadãos e que promova um desenvolvimento equilibrado entre todos os municípios”, destaca Gilson Santos, diretor-presidente da Amep.

A 2ª Audiência Pública reunirá técnicos, especialistas e autoridades municipais. A expectativa é contar com a participação ativa dos cidadãos. A presença popular é essencial para garantir que o PDUI-RMC atenda às demandas e expectativas dos municípios, proporcionando um planejamento urbano alinhado às necessidades regionais.

PDUI – Os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) visam elevar a qualidade de vida da população e estabelecer uma estrutura de gestão eficiente para os municípios envolvidos. A elaboração desse planejamento é uma exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015), que busca orientar o desenvolvimento sustentável das regiões metropolitanas.

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O PDUI da RMC será o quarto realizado no Paraná, sucedendo os planos nas regiões de Londrina, Maringá e Cascavel. O objetivo é abordar temas de interesse público compartilhados entre os municípios, como planejamento territorial, mobilidade metropolitana, meio ambiente, recursos hídricos, habitação de interesse social e desenvolvimento social e econômico.

Serviço:

2ª Audiência Pública do PDUI da RMC

Data: 24/10, quinta-feira

Presencial: Auditório John Henry Newman, na PUCPR – Rua Imaculada Conceição, nº 1155 – Prado Velho – Curitiba

Acompanhe e participa nos 28 CAMs (endereços AQUI)

Assista ao vivo no canal da Amep no Youtube

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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