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Amep apresenta proposta de ajuste nos limites entre Campo Largo e Balsa Nova

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Com o objetivo de deixar as demarcações territoriais mais claras e precisas, a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) apresentou nesta semana aos prefeitos Maurício Rivabem e Marcos Zanetti uma nova proposta de ajuste territorial dos municípios de Campo Largo e Balsa Nova, da Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

Os limites atuais foram estabelecidos pela Lei Estadual 219, de 1870, que tem como base os rios que cortam os municípios. Entretanto, devido a diversos fatores, a precisão desses limites foi comprometida ao longo do tempo, resultando em desafios na interpretação e implementação prática para ambas as gestões.

A Amep propõe uma nova lei, que utiliza coordenadas geoespaciais e georreferenciadas atualizadas, aprimorando a precisão e confiabilidade das demarcações de limites por meio de mapeamento digital. O Instituto Água e Terra (IAT) auxilia o processo.

A ideia é convocar audiências públicas nos municípios e encaminhar o texto para deliberação das Câmaras Municipais, o que resultará em novas leis municipais. Só em seguida o Poder Executivo encaminhará a matéria para apreciação da Assembleia Legislativa, oficializando a alteração.

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“A proposta passou por discussões detalhadas com os técnicos da Amep e dos municípios e busca não apenas modernizar as delimitações territoriais, mas também prevenir possíveis disputas e incertezas relacionadas à jurisdição territorial”, afirma o diretor-presidente da Amep, Gilson Santos.

Um exemplo de incerteza territorial é dos moradores de São Luiz do Purunã, um distrito de Balsa Nova. Embora muitos acreditam que os limites estão na borda da Escarpa Devoniana, em Campo Largo, a localização legal está na área mais alta, ou seja, na divisão de águas. Essa regra ainda causa confusão, especialmente em relação a uma rua principal que atravessa a Escarpa.

“Temos que considerar um cenário em que um proprietário de um terreno nesta região solicita um alvará de construção. Se o curso do rio mudou, a divisa também mudou. Mas a lei permanece inalterada. Isso cria um vácuo territorial no qual ambos os municípios enfrentam limitações em suas ações. No final, são os cidadãos que sofrem, e esses são exatamente os casos que buscamos resolver”, afirmou.

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Outras cidades que contam com ações similares são Curitiba, São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande. O limite entre Curitiba e São José dos Pinhais mudou recentemente e o processo da Capital com Fazenda Rio Grande está em andamento.

Fonte: Governo PR

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Governador Ratinho Junior recebe ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio Iguaçu

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta sexta-feira (4) o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Durante o encontro, seguido de um almoço na sede do Executivo Estadual, Ratinho Junior mostrou a Bolsonaro um panorama das obras e investimentos em andamento no Paraná, falou sobre as iniciativas da rede estadual de educação e na segurança pública, com aquisição de equipamentos mais modernos para atuação nas fronteiras, e apresentou um panorama das ações executadas em parceria com o Governo Federal durante a antiga gestão.

Entre as obras destacadas por Ratinho Junior estão a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu, já concluída; a nova Perimetral Leste de Foz do Iguaçu, que está em obras avançadas e que ligará a nova ponte à BR-277; e a pavimentação da Estrada da Boiadeira, entre Icaraíma e Umuarama, no Noroeste, com novo ramal de ligação na região.

Além disso, outras obras também foram concretizadas em parceria entre os governos estadual e federal, por intermédio da Itaipu Binacional, como a duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas, em Foz do Iguaçu (em andamento); a duplicação do Contorno Oeste e da BR-277, em Cascavel (ambos concluídos); e a implementação de iluminação viária em trechos da BR-277, na região Oeste; entre outras.

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Como parte da estratégia de dar mais infraestrutura ao Paraná e ao país, também foi realizado, em 2021, a concessão de quatro aeroportos paranaenses (Afonso Pena e Bacacheri, em Curitiba; Londrina e Foz do Iguaçu), com a previsão de uma terceira pista no terminal Afonso Pena, aumentando a capacidade de voos internacionais. Também foi na gestão compartilhada entre os dois que nasceu o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina, com 3,3 mil quilômetros, já com dois lotes em andamento e dois leiloados.

O governador também apresentou um panorama dos colégios cívico-militares, das novidades tecnológicas da rede de ensino, e das estratégias para promoção de investimentos, como o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios nas Cadeias Produtivas do Agro (FIDC Agro Paraná), lançado nesta quinta-feira. Depois do encontro eles embarcaram para uma visita à ExpoLondrina, em Londrina, no Norte do Paraná.

Participaram do encontro os secretários João Carlos Ortega (Casa Civil) e Márcio Nunes (Agricultura e Abastecimento); o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto; os deputados federais Sostenes Cavalcanti, Fernando Giacobo e Filipe Barros; os deputados estaduais Gilson de Souza, Delegado Jacovós, Jairo Tamura, Gilberto Ribeiro e Ricardo Arruda; o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi; o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins; e os prefeitos de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, e de Londrina, Tiago Amaral.

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Fonte: Governo PR

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