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Alunos da rede estadual tomam posse como jovens vereadores na Câmara de Curitiba

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Alunos da rede estadual eleitos vereadores mirins por meio do programa Parlamento Jovem Brasileiro foram empossados na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) durante sessão plenária nesta quarta-feira (22). O programa nacional, idealizado pela Câmara dos Deputados, promove todos os anos a ação que visa desenvolver a educação para democracia, por meio de programas institucionais voltados para estudantes, educadores e sociedade civil. 

Ao todo, 702 estudantes do ensino médio se candidataram no Paraná, 331 foram eleitos e assumirão nas Câmaras de Vereadores de seus respectivos municípios. Os estudantes realizam campanhas eleitorais fictícias, incluindo todas as etapas, desde a definição da estratégia, divulgação, comícios, mobilização de eleitores, elaboração de propostas e, por fim, a eleição.

No Paraná, o programa é viabilizado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), com apoio das câmaras municipais e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). No Estado o programa está na sexta edição e, neste ano, contou com a participação de 44 escolas estaduais, que reúnem 26 mil alunos.

O evento desta quarta-feira contemplou os 20 alunos de Curitiba que, eleitos jovens vereadores, assinaram termo de posse e participaram das tradicionais solenidades que inauguram as legislaturas da CMC, oficializando o início de seus mandatos, a serem cumpridos nas instituições de ensino nas quais estão matriculados: o Colégio Estadual Cívico Militar Yvone Pimentel e o Colégio Estadual Santa Gemma Galgani, ambos da Capital.

Proposta no mês de março e executada no mês de abril, a atividade engajou os estudantes a atuarem em diversas frentes de uma campanha eleitoral como candidatos, gestores de campanha, mobilizadores de base, assessores e mesários.Houve eleição simulada, coordenada pela Escola do Judiciário do TRE-PR, com direito à filiação em partidos fictícios, campanha política e votos na urna eletrônica, dentro das escolas.

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“O próximo passo a ser dado pelos estudantes eleitos será aprender o papel dos vereadores na prática, como elaborar projetos de lei, a serem votados durante sessão plenária simulada no fim das ‘legislaturas’. As sugestões podem, inclusive, sair do papel e se tornarem lei em Curitiba, como propõe o programa”, explica Adriana Rigon Wille, coordenadora de Programas Especiais da Seed-PR.

SAÚDE NO FOCO – Promover a prática de atividades físicas nos intervalos das aulas, por meio de torneios e competições em prol de um estilo de vida mais ativo. Esta foi a proposta que alavancou a eleição do vereador mirim Luís Henrique Pinheiro Gonçalves, aluno do 2° ano do Ensino Médio no CCM Yvone Pimentel. Na escola, a atividade foi proposta como trabalho do componente curricular de Civismo e Cidadania.

Luís afirma que a participação no programa rendeu-lhe o desenvolvimento de novas habilidades, além do conhecimento prático do processo eleitoral e da importância do exercício do voto. “Para me apresentar como candidato precisei desenvolver habilidades em oratória e relações públicas. Angariar votos é apenas o primeiro passo. Agora, eleito, vou trabalhar para implementar, na prática, aquilo que propus”, afirma.

Em relação ao desenvolvimento da atividade, Fabiane Severino Leite, pedagoga da escola, explica que o trabalho despertou grande interesse dos estudantes. “Aos poucos a importância do processo eleitoral foi sendo assimilada pelos alunos. Na prática, observamos evolução importante em termos de posicionamento e comunicação no decorrer das campanhas. Também os orientamos a realizarem suas proposições de forma clara e ética, sem que fizessem alusão a propostas inviáveis de serem realizadas”, relata.

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PROTAGONISMO – João Victor de Souza Alvaro, aluno do 1° ano do Ensino Médio no Colégio Estadual Santa Gemma Galgani, também elegeu-se vereador. Segundo Otávio Camargo Lobo Neto, pedagogo da escola, a identificação com os colegas e os interesses em comum foram preponderantes para a candidatura do jovem.

Identificando a demanda da inclusão de temas mais abrangentes nos chamados ‘Clubes do Protagonismo’ – encontros realizados em pequenos grupos, nos horários livres da escola, para realização de atividades de interesse comum –, João propôs que os estudantes colaborassem para a implementação de novas temáticas, que englobassem assuntos atrativos a todos, de forma mais democrática.

“O João utilizou-se de um projeto já existente e bem aceito, enxergando uma demanda que ainda não tinha sido observada. Com isso, ele provou aos colegas que está atento aos seus anseios e que é possível tornar o espaço escolar ainda mais acolhedor”, afirma o professor Otávio.

SOBRE O PROGRAMA – O Parlamento Jovem Brasileiro – PJB é um programa de alcance nacional que tem como objetivo a educação para a democracia. O projeto é realizado pela Câmara dos Deputados e dirigido a estudantes do ensino médio de todo o Brasil, criado para proporcionar a aprendizagem sobre política, democracia e o papel do Poder Legislativo. A participação no PJB desenvolve habilidades para o aprimoramento da participação política e para o exercício da cidadania ativa. 

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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