PARANÁ
Alunos da rede estadual tomam posse como jovens vereadores na Câmara de Curitiba
Publicado em
22 de maio de 2024por
Itajuba TadeuAlunos da rede estadual eleitos vereadores mirins por meio do programa Parlamento Jovem Brasileiro foram empossados na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) durante sessão plenária nesta quarta-feira (22). O programa nacional, idealizado pela Câmara dos Deputados, promove todos os anos a ação que visa desenvolver a educação para democracia, por meio de programas institucionais voltados para estudantes, educadores e sociedade civil.
Ao todo, 702 estudantes do ensino médio se candidataram no Paraná, 331 foram eleitos e assumirão nas Câmaras de Vereadores de seus respectivos municípios. Os estudantes realizam campanhas eleitorais fictícias, incluindo todas as etapas, desde a definição da estratégia, divulgação, comícios, mobilização de eleitores, elaboração de propostas e, por fim, a eleição.
No Paraná, o programa é viabilizado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), com apoio das câmaras municipais e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). No Estado o programa está na sexta edição e, neste ano, contou com a participação de 44 escolas estaduais, que reúnem 26 mil alunos.
O evento desta quarta-feira contemplou os 20 alunos de Curitiba que, eleitos jovens vereadores, assinaram termo de posse e participaram das tradicionais solenidades que inauguram as legislaturas da CMC, oficializando o início de seus mandatos, a serem cumpridos nas instituições de ensino nas quais estão matriculados: o Colégio Estadual Cívico Militar Yvone Pimentel e o Colégio Estadual Santa Gemma Galgani, ambos da Capital.
Proposta no mês de março e executada no mês de abril, a atividade engajou os estudantes a atuarem em diversas frentes de uma campanha eleitoral como candidatos, gestores de campanha, mobilizadores de base, assessores e mesários.Houve eleição simulada, coordenada pela Escola do Judiciário do TRE-PR, com direito à filiação em partidos fictícios, campanha política e votos na urna eletrônica, dentro das escolas.
“O próximo passo a ser dado pelos estudantes eleitos será aprender o papel dos vereadores na prática, como elaborar projetos de lei, a serem votados durante sessão plenária simulada no fim das ‘legislaturas’. As sugestões podem, inclusive, sair do papel e se tornarem lei em Curitiba, como propõe o programa”, explica Adriana Rigon Wille, coordenadora de Programas Especiais da Seed-PR.
SAÚDE NO FOCO – Promover a prática de atividades físicas nos intervalos das aulas, por meio de torneios e competições em prol de um estilo de vida mais ativo. Esta foi a proposta que alavancou a eleição do vereador mirim Luís Henrique Pinheiro Gonçalves, aluno do 2° ano do Ensino Médio no CCM Yvone Pimentel. Na escola, a atividade foi proposta como trabalho do componente curricular de Civismo e Cidadania.
Luís afirma que a participação no programa rendeu-lhe o desenvolvimento de novas habilidades, além do conhecimento prático do processo eleitoral e da importância do exercício do voto. “Para me apresentar como candidato precisei desenvolver habilidades em oratória e relações públicas. Angariar votos é apenas o primeiro passo. Agora, eleito, vou trabalhar para implementar, na prática, aquilo que propus”, afirma.
Em relação ao desenvolvimento da atividade, Fabiane Severino Leite, pedagoga da escola, explica que o trabalho despertou grande interesse dos estudantes. “Aos poucos a importância do processo eleitoral foi sendo assimilada pelos alunos. Na prática, observamos evolução importante em termos de posicionamento e comunicação no decorrer das campanhas. Também os orientamos a realizarem suas proposições de forma clara e ética, sem que fizessem alusão a propostas inviáveis de serem realizadas”, relata.
PROTAGONISMO – João Victor de Souza Alvaro, aluno do 1° ano do Ensino Médio no Colégio Estadual Santa Gemma Galgani, também elegeu-se vereador. Segundo Otávio Camargo Lobo Neto, pedagogo da escola, a identificação com os colegas e os interesses em comum foram preponderantes para a candidatura do jovem.
Identificando a demanda da inclusão de temas mais abrangentes nos chamados ‘Clubes do Protagonismo’ – encontros realizados em pequenos grupos, nos horários livres da escola, para realização de atividades de interesse comum –, João propôs que os estudantes colaborassem para a implementação de novas temáticas, que englobassem assuntos atrativos a todos, de forma mais democrática.
“O João utilizou-se de um projeto já existente e bem aceito, enxergando uma demanda que ainda não tinha sido observada. Com isso, ele provou aos colegas que está atento aos seus anseios e que é possível tornar o espaço escolar ainda mais acolhedor”, afirma o professor Otávio.
SOBRE O PROGRAMA – O Parlamento Jovem Brasileiro – PJB é um programa de alcance nacional que tem como objetivo a educação para a democracia. O projeto é realizado pela Câmara dos Deputados e dirigido a estudantes do ensino médio de todo o Brasil, criado para proporcionar a aprendizagem sobre política, democracia e o papel do Poder Legislativo. A participação no PJB desenvolve habilidades para o aprimoramento da participação política e para o exercício da cidadania ativa.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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