PARANÁ
Alicerce para a educação: Estado investe R$ 569 milhões com alimentação dos alunos
Publicado em
31 de dezembro de 2024por

Os investimentos do Governo do Estado na alimentação escolar figuram entre as principais iniciativas para a garantia do aprendizado e da formação integral dos estudantes da rede estadual do Paraná. Reconhecendo a importância da boa alimentação na rotina de aprendizagem, o Governo do Estado reafirmou, em 2024, seu compromisso ao colocar a alimentação dos alunos da rede estadual entre as prioridades de investimento.
Neste ano, por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) destinou aproximadamente R$ 569 milhões à aquisição de alimentos para as escolas, promovendo saúde e bem-estar para cerca de 1 milhão de alunos. Esse recurso possibilitou a entrega de 47 mil toneladas de alimentos, incluindo carnes, frutas e produtos lácteos, assegurando refeições balanceadas e nutritivas.
Os resultados desse esforço vão além do simples ato de alimentar. “A alimentação equilibrada e nutritiva fornece os nutrientes essenciais para o funcionamento adequado do cérebro, elementos indispensáveis para a concentração, memória e raciocínio lógico, que são fundamentais para o aprendizado”, destaca a diretora-presidente da Fundepar, Eliane Teruel Carmona. “Esse impacto positivo reflete diretamente no desempenho escolar, evidenciando que investir na merenda é também investir no futuro da educação”.
Um dos destaques do programa de alimentação escolar é o incentivo à sustentabilidade e à qualidade dos produtos. Dos alimentos adquiridos, 25% (um em cada quatro do total) foram orgânicos, como frutas, hortaliças e leite.
Em termos de volume de refeições servidas, os números demonstram a amplitude do programa: foram realizados 1,9 milhão de servimentos diários aos alunos, totalizando 1,1 milhão de refeições completas por dia em toda a rede estadual. Além disso, as carnes, uma fonte vital de proteínas, passaram a ser oferecidas diariamente, complementando a nutrição dos estudantes e garantindo refeições mais completas e satisfatórias.
Outro aspecto relevante desse investimento é o impacto positivo na economia local. A contratação de alimentos provenientes da Agricultura Familiar atingiu um marco histórico, com a aquisição de R$ 275 milhões em produtos de pequenos agricultores.
“Essa política não só apoia 17 mil famílias em todo o Estado, mas também fortalece a economia regional e valoriza práticas agrícolas sustentáveis e de qualidade”, explica o secretário da Educação, Roni Miranda.
RECONHECIMENTO – Em 2024, ações inéditas serviram para valorizar e incentivar o trabalho das merendeiras e merendeiros da rede estadual. O concurso Melhor Merenda do Paraná, realizado no mês de novembro, fomentou a criatividade e sustentabilidade na alimentação escolar por meio de uma saudável disputa, que contou com a participação ativa da comunidade escolar.
Com 524 receitas elaboradas por merendeiras escolhidas pelos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) do Estado, o concurso selecionou 92, que foram registradas num livro exclusivo. As quatro melhores foram premiadas na etapa final, em Curitiba. A paranaese Manu Buffara, reconhecida em 2024 como uma das melhores chefs do mundo, foi jurada do concurso. O prato que ficou em primeiro lugar foi o “charuto recheado com arroz cozido em caldo de feijão’, elaborado por Clarice Iaciuk Costa Rosa, merendeira do Colégio Estadual do Campo Cristo Rei, de Prudentópolis, na região Centro-Sul.
As receitas foram avaliadas tendo como base os critérios de ‘Tradição’, que refletisse a cultura local e regional; ‘Localidade e Regionalidade’, para valorizar os ingredientes locais e regionais, com ênfase em produtos frescos e de origem conhecida; ‘Criatividade’, que levasse em conta receitas tradicionais para o ambiente escolar e populares entre os alunos; e ‘Sustentabilidade’, promovendo o uso consciente dos ingredientes e combate o desperdício. As 32 receitas selecionadas representaram cada um dos Núcleos Regionais de Educação (NRE).
As finalistas receberam um avental com seus nomes bordados e o livro de receitas com as 100 merendas selecionadas, além de uma aula com a chef Manu Buffara. As vencedoras ganharam um kit com livros de receitas, um jogo de jantar personalizado pelo artista paranaense Toto Lopes e um voucher para um passeio de Litorina, trem de luxo que faz o trajeto pela ferrovia que corta a Serra do Mar, no Litoral.
“Alimentar bem os estudantes não é apenas uma responsabilidade, mas uma estratégia essencial para construir uma rede educacional de excelência. A merenda escolar não é apenas um recurso; é uma ferramenta poderosa para promover saúde, bem-estar e melhores condições de aprendizado”, afirma o secretário da Educação, Roni Miranda.
Fonte: Governo PR

PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Ruy Muggiatti

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