PARANÁ
Além da Orla de Matinhos: dezenas de obras do Estado vão repaginar cidades do Noroeste
Publicado em
19 de janeiro de 2024por
Itajuba TadeuAlém das transformações do Litoral, com a Orla de Matinhos e a Ponte de Guaratuba, o Governo do Paraná está investindo para melhorar a infraestrutura urbana nos municípios que integram a Costa Noroeste, com opções de turismo às margens do Rio Paraná e Paranapanema. Os projetos incluem a revitalização das orlas e dos acessos aos balneários de água doce de cidades como Porto Rico, São Pedro do Paraná, Icaraíma, Altônia e Nova Londrina, que têm grande vocação para o turismo náutico e de natureza, com diversas ilhas e praias de água doce e transparente.
“Além de melhorar a infraestrutura urbana dos municípios, beneficiando a população local, essas obras deixam as cidades mais bonitas, atraindo mais turistas e gerando renda e emprego para a população. É um círculo virtuoso em que todos ganham”, diz o secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel.
O secretário estadual do Turismo, Marcio Nunes, destaca que a melhoria na infraestrutura é necessária para valorizar esses locais e elevar a qualidade do turismo. “O Governo do Estado está com um olhar diferenciado nesta região, com novas ligações até os balneários e a melhoria das orlas desses locais, para que o turismo tenha grande visibilidade”, afirma.
No final do ano passado, o governo aprovou na Assembleia Legislativa a Lei 21.762/23, que institui o Programa Paraná Turismo Mais Infraestrutura, para levar obras e equipamentos a municípios com potencial turístico, como receptivos, trilhas, bares e restaurantes, banheiros e outras estruturas. A expectativa é de que os convênios comecem em 2024.
PORTO RICO – Em Porto Rico, um dos municípios que mais atrai turistas à Costa Noroeste, a Secretaria das Cidades está executando R$ 10 milhões em quatro obras. Uma delas é a revitalização da orla da Avenida Beira-Rio. Com orçamento previsto de R$ 6 milhões, a revitalização vai transformar o centro da cidade em um grande espaço de convivência moderno e que prioriza a circulação de pedestres e a acessibilidade.
A nova orla contará com piso ecológico para facilitar a drenagem da água, ciclovia, banheiros amplos e decks rebaixados, facilitando a circulação de idosos e pessoas com deficiência. Um grande letreiro com a frase “Eu Amo Porto Rico” também será instalado para que os turistas possam tirar fotos com a paisagem, que fica especialmente bonita aos fins de tarde, quando os raios de sol pintam as águas do Rio Paraná de dourado.
O prefeito de Porto Rico, Álvaro de Freitas Netto, salienta que o Governo do Estado tem dado todo o suporte para o crescimento do turismo na região. “A cidade está ficando conhecida não só no Paraná, mas também em outros estados, porque o governo tem olhado para o turismo daqui e as pessoas têm curiosidade em conhecer as praias de água doce”, conta. “Parte da obra na orla já foi feita, em mais quatro ou cinco meses ela estará completamente revitalizada. Vai ficar muito linda”.
O projeto ainda prevê a instalação de um novo sistema de iluminação mais eficiente, novo projeto paisagístico, substituição do mobiliário existente por materiais ecológicos e lixeiras maiores e adequadas para facilitar a separação e reciclagem dos resíduos. Por fim, a rampa náutica central ganhará uma passarela elevada para a segurança de quem transita pelo local, principal ponto onde as embarcações são levadas e retiradas do rio.
A Avenida João Carraro, entre a Beira-Rio e a Rua João Haroldo Carneiro também está passando por processo de urbanização de calçadas, com calçamento, paisagismo e sinalização de trânsito. As obras estão, respectivamente, com 18% e 19% de execução.
Em outra frente de trabalho, a Secretaria das Cidades investe na pavimentação de uma estrada vicinal na Vila Rural Três Rancho. A pavimentação em blocos de concreto está sendo feita em 9,8 mil metros quadrados e está com 20% de execução.
Com apenas 2% executados está a pavimentação das ruas Sérgio Roberto Salinas, Joaquim Rosário Cardoso e Rio Madeira. A pavimentação em CBUQ abrange uma área de 3,1 mil metros quadrados, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base em solo cimento, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. O investimento é de R$ 12,7 milhões. Todas as obras são feitas a partir de recursos a fundo perdido disponibilizados pelo Estado.
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ICARAÍMA – O balneário de Porto Camargo, em Icaraíma, está sendo todo revitalizado para receber os turistas que visitam a Praia do Meião, que faz parte do Parque Nacional de Ilha Grande, além de outras ilhas ao redor. O local conta também com o Paredão das Araras e com um complexo de pontes que faz a ligação do Paraná ao Mato Grosso do Sul.
A Secretaria das Cidades repassou R$ 21 milhões, a fundo perdido, para as obras. A principal delas é a revitalização da orla, com obras de qualificação de calçamento, estacionamento, paisagismo, construção de mirante em concreto armado, píeres para acesso de embarcações e infraestrutura elétrica e de drenagem.
Também estão sendo feitas pavimentações urbanas, um projeto de drenagem urbana e uma pavimentação de calçadas. No lote mais avançado, estão sendo pavimentados dois trechos da Avenida Brasil, dois da Avenida das Araras e um da Rua Bahia, totalizando 16 mil metros quadrados de pavimentação em CBUQ, com drenagem revestimento, paisagismo e placas de comunicação visual. A obra está com 90% de execução.
Antes uma via simples, a Avenida Brasil foi duplicada e recebeu novo projeto de iluminação, melhorando o acesso das embarcações que seguem para o rio.
“De dez anos para cá Porto Camargo está crescendo e se desenvolvendo muito, e essas obras em parceria com o governo, está transformando o balneário. Antigamente não tinha estrutura de asfalto e hoje estamos com quase 80% do distrito asfaltado, uma grande obra de reestruturação na orla. Uma grande evolução para receber os turistas”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo de Icaraíma, Idemar Monteiro.
Em outra frente de trabalho, estão sendo pavimentados trechos das ruas Paraíba, Brasília, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Professor José Paulino, Walner Umbelina de Souza, São Paulo e Avenida Brasil. São 17 mil metros quadrados de pavimentação em CBUQ, meio-fio e sarjeta, drenagem, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. A obra já chega a 88% de execução.

SÃO PEDRO DO PARANÁ – O balneário de Porto São José, em São Pedro do Paraná, é outro destino badalado do verão na Costa Noroeste que também recebeu investimentos do Governo do Estado para melhorar a infraestrutura turística. A orla na beira do Rio Paraná recebeu investimento de R$ 1,2 milhão do Instituto Água e Terra (IAT) para revitalização e pavimentação da estrutura, iluminação e manutenção da areia da prainha.
Um novo convênio está em tramitação na Secretaria das Cidades e no Paranacidade para levar mais melhorias à orla. “A orla foi inaugurada dois anos atrás, com grande apoio do Governo do Estado, e hoje a gente pode oferecer total conforto a todos que visitam o nosso município”, afirma a prefeita Neila Fernandes. “Até alguns anos atrás, ninguém acreditava que o turismo pudesses se desenvolver aqui, e agora com uma boa infraestrutura, virou o que virou, recebendo gente do Paraná inteiro e até de outros estados”.
ALTÔNIA – No final do ano passado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou a pavimentação da estrada de acesso ao balneário Vila Yara, em Altônia. O investimento da Secretaria das Cidades é de R$ 13,7 milhões e vai pavimentar um trecho de 13,6 quilômetros da Estrada Mestre, que liga o Centro do município ao balneário à beira do Rio Paraná, na divisa com o Mato Grosso do Sul. A via faz a ligação ao Parque Nacional de Ilha Grande e fica nas proximidades da Lagoa Xambrê, o maior lago de água doce do Paraná e o segundo maior do Brasil.
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IAT – Além da Secretaria das Cidades, o Instituto Água e Terra (IAT), que é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, também investe nos municípios da Costa Noroeste, visando melhorar a estrutura do turismo sustentável na região, onde estão localizados importantes áreas de conservação, como o Parque Nacional de Ilha Grande, a Área de Preservação Ambiental das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná e Estação Ecológica do Caiuá.
Um dos convênios está ajudando a estruturar o Porto Tigre, em Nova Londrina, lugar com grande potencial para o turismo náutico. Com aporte de R$ 1,3 milhão, os investimentos tiveram início em 2020, com a execução da primeira etapa das obras de infraestrutura na orla do porto, com a construção gabiões para contenção, calçadão em pavimentação sextavada, drenagem, abertura da prainha e portal.
Também foram investidos R$ 500 mil na construção de uma passarela fluvial (dique), que além de conter as águas do Rio Paranapanema para a segurança da prainha, permite que os turistas tenham uma visão privilegiada do rio. Neste ano, será executada a segunda etapa de obras, que prevê a implantação de quiosques, banheiros e paisagismo.
Outra cidade beneficiada foi Marilena, onde fica o Porto Maringá, outro local reconhecido pelo potencial turístico na região. Com um convênio de cerca de R$ 1 milhão com o IAT, o município implantou estacionamento, portal, calçamento e um atracadouro de barco para quem frequenta o local.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Ruy Muggiatti

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