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Agricultora de Paranavaí recebe cheque de R$ 1 milhão do Nota Paraná

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A Secretaria da Fazenda entregou, nesta quarta-feira (12), o cheque simbólico referente ao prêmio de R$ 1 milhão do Programa Nota Paraná à ganhadora do sorteio realizado no dia 10. A agricultora Jeise H. é a primeira pessoa de Paranavaí, no Noroeste do Estado, a receber o prêmio máximo do programa, que existe há oito anos.

Durante a entrega, ocorrida na Prefeitura de Paranavaí, a vencedora disse que pretende usar parte do prêmio para fazer uma viagem, inclusive para pensar na melhor maneira de investi-lo.

“Recebi uma ligação orientando a checar o aplicativo do Nota Paraná. Inicialmente, pensei, tô fora. Mas quando entrei, estava lá: R$ 1 milhão”, relata Jeise, que foi receber o cheque acompanhada do marido. “Até agora, eu e meu marido ainda estamos meio sem acreditar que ganhamos. Pensei que essas coisas não aconteciam”.

A entrega do prêmio foi feita pela coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, e a cerimônia contou com a presença do prefeito de Paranavaí, Carlos Henrique Rossato Gomes, do vice-prefeito Pedro Beraldi, além de secretários municipais e vereadores.

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“O programa foi criado para incentivar a concorrência leal e a formalização entre as empresas, além de combater a sonegação. Ele também leva à população o conhecimento sobre o imposto e exerce uma função social, uma vez que contribui com as instituições sem fins lucrativos, por meio das doações dos consumidores”, disse a coordenadora do Nota Paraná.

DEMAIS PRÊMIOS – O segundo e terceiro prêmios, no valor de R$ 100 mil e R$ 50 mil, saíra para moradores de Antonina e Curitiba, respectivamente. Além dos maiores prêmios, 10 consumidores de nove diferentes municípios do Estado foram contemplados com prêmios de R$ 10 mil. Outras 15 mil pessoas receberam prêmios de R$ 50. As entidades sem fins lucrativos receberam valores de R$ 100 e R$ 20 mil.

COMO FUNCIONA – O Nota Paraná devolve parte do ICMS pago em compras no comércio varejista e também distribui prêmios mensais aos contribuintes cadastrados no programa que pedem CPF na nota. Para verificar se possui bilhetes premiados, o consumidor deve acessar seu cadastro no Instalar o aplicativo ou no site do Nota Paraná.

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O programa não envia mensagens por WhatsApp nem por aplicativos de terceiros ou redes sociais. Também não solicita dos participantes nenhum tipo de depósito bancário, por pix ou quaisquer outros meios.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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