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Ações socioambientais da Portos do Paraná são apresentadas na COP28

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A Portos do Paraná mais uma vez marcou presença na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28). Esta foi a quarta participação como representante do setor portuário mundial no evento, que neste ano acontece em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Participam da conferência o secretário da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, o diretor de Meio Ambiente, João Paulo Santana, e o conselheiro administrativo da empresa pública, Leandro Pazzeto Arruda.

Nesta quarta (6), e empresa pública participou do painel “Cidades, regiões, urbanização e transporte”. A primeira apresentação foi na terça (5) com o painel “Mudanças climáticas – descarbonização e sustentabilidade”, quando foi destacada a navegação sustentável e os projetos locais realizados com as comunidades litorâneas, como o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), a preservação de nascentes e sistemas de tratamento de esgoto alternativos em áreas onde não tem saneamento básico.

“A COP28 é o maior evento sobre discussão climática do mundo e é uma honra sermos escolhidos para representar o setor portuário mundial. E esta representatividade nos rende frutos. Em setembro, recebemos o Pyxis Ocean, um navio de velas metálicas que reduz em até 30% a emissão de gás carbônico. O primeiro navio mais verde do mundo buscou o porto mais verde do País”, destacou.

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No encontro também foi apresentada a conquista do certificado internacional Ecoports, a mais importante certificação do mundo voltada para gestão ambiental portuária. Os portos paranaenses foram os primeiros portos públicos brasileiros a receberem o certificado. “Nosso intuito com este painel na COP28 é compartilhar as boas práticas realizadas pela Portos do Paraná”, explicou João Paulo Santana.

“Além disso, também somos signatários do Green Ports Partnership, que é um projeto em parceria com o Porto de Roterdã, para implementarmos tecnologias de hidrogênio verde entre os portos mundiais mais eficiente”, disse o diretor de Meio Ambiente.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, enfatizou a importância da participação do Governo do Estado na COP28 justamente no momento em que o Estado levanta a bandeira da sustentabilidade, sendo considerado o mais sustentável do País. “Além disso, é um momento em que o porto de Paranaguá vive uma fase muito especial de importantes projetos socioambientais”, afirmou.

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O Paraná segue se destacando no controle ao desmatamento ilegal da Mata Atlântica. O tema foi debatido no Painel Abema no Espaço Brasil na COP28. As discussões envolveram “Florestas e Bioeconomia”. O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, foi o painelista convidado para falar sobre as “Estratégias e Incentivos à Conservação da Mata Atlântica no Paraná”.

Um relatório divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Arcplan e o MapBiomas, revela que o Estado reduziu em 64% a supressão vegetal entre janeiro e agosto deste ano no comparativo com o mesmo período do ano passado. Passou de 2.763 hectares para 992 hectares desflorestados. O índice é o segundo melhor do País, atrás apenas de Santa Catarina (66%), e superior à média nacional (59%).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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