PARANÁ

Ação do IAT coíbe parcelamento da terra e pesca predatória na Represa do Capivari

Publicado em

2 de outubro de 2023

por

Itajuba Tadeu

Em mais uma ação padrão do Instituto Água e Terra (IAT), fiscais do escritório regional de Curitiba abordaram 15 embarcações e vistoriaram 20 acampamentos na Represa do Capivari, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. A operação ocorreu entre quinta-feira (28) e domingo (1º) e identificou o parcelamento do solo e construções irregulares erguidas em Área de Preservação Permanente (APP). Além disso, a força-tarefa buscou coibir a pesca e a caça predatórias na região.

Em relação às residências e divisão das terras, os casos foram encaminhados para o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), do Ministério Público do Paraná (MPPR), para acompanhamento. Confirmadas as ilegalidades, os responsáveis responderão a Autos de Infração Ambiental (AIA) por supressão de vegetação e construção em área proibidas, de APP.

Paraná é referência nacional em atividades econômicas de baixo risco ambiental

“Temos feito várias fiscalizações na região porque está ocorrendo a venda e o parcelamento de áreas que não estão em conformidade com a legislação, sem um distanciamento mínimo do leito da água, que, no caso do Capivari, é de 100 metros da margem da represa”, destacou o coordenador da fiscalização, Paulo Kurzlop. “Estamos investigando quem são os proprietários responsáveis pelas degradações para podermos tomar as medidas administrativas cabíveis”.

Também foram encontrados mais de 250 metros de rede nas margens da represa, com a captura de 80 lambaris – todos foram soltos no local. O uso de rede é proibido pela Portaria IAP nº 92 de 20/05/2016, portanto, caracteriza pesca predatória.

“Encontramos e recolhemos a rede conhecida como feiticeira, geralmente utilizada para a pesca de lambari. Soltamos todos ali mesmo. Percorremos toda a extensão da represa para verificar se os pescadores estão com a carteirinha da atividade amadora, que é obrigatória, e se o tamanho do peixe pescado está de acordo com a legislação”, afirmou Kurzlop.

Essa foi a terceira ação de rotina na Represa do Capivari em 2023. O IAT vai realizar nova operação ainda neste ano.

“Vemos que tem diminuído o uso de rede por pescadores na Represa do Capivari justamente por conta da nossa fiscalização de rotina. A cada três meses, enviamos a nossa equipe com dois barcos para inibir infrações ambientais de pescadores”, reforçou o gerente do escritório regional do IAT de Curitiba, Luiz Fornazzari Neto.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo