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68% dos municípios do Paraná melhoraram taxa de alfabetização na última década

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A proporção da população que sabe ler e escrever aumentou em 270 dos 399 municípios do Paraná entre 2010 e 2022, anos em que foram realizados os mais recentes recenseamentos demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados mais recentes do estudo comprovam a melhoria do índice em 68% das cidades, fazendo com que a proporção de analfabetos no Estado alcançasse a mínima histórica, caindo de 6,3% para 4,3% no período analisado.

Curitiba é a cidade do Paraná com melhor índice de alfabetização. Na capital paranaense, apenas 1,5% dos residentes com 15 anos ou mais são analfabetos. O número também faz da cidade a segunda mais bem classificada no indicador entre aquelas com mais de 500 mil habitantes, atrás apenas de Florianópolis, onde a taxa é de 1,4%. A redução na Capital foi de 10,6 pontos percentuais.

Quatro Pontes, na região Oeste, é a vice-líder com 1,6% de analfabetos, seguida por Maringá, no Noroeste, com 2%. Rio Negro, na região Sul, e Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, completam o top 5 dos municípios com melhores índices no Estado ambas com uma proporção de 2,2% de analfabetos entre a população. No total, são 16 municípios com índices inferiores a 2%. Completam a lista Londrina, Mallet, Nova Santa Rosa, Araucária, Pato Branco, Paranaguá, Piên, Fazenda Rio Grande, União da Vitória, São José dos Pinhais e Ponta Grossa. 

Quando a comparação é feita com os índices de 2010, o município que mais melhorou o seu desempenho em alfabetização foi Coronel Vivida, no Sudoeste, que registrou uma queda de 13 pontos percentuais no intervalo de 12 anos, caindo de 17,5% para 4,5% de analfabetos. As outras maiores quedas aconteceram em Quatro Pontes (de 13,8% para 1,6%), Itapejara d’Oeste (de 17,4% para 5,3%), Rio Negro (de 14,1% para 2,2%) e Londrina (de 14,7% para 2,8%).

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São doze cidades com quedas superiores a dez pontos percentuais entre 2010 e 2022. Completam a lista São João, Francisco Beltrão, Matelândia, Laranjeiras do Sul, Jaguariaíva, Araucária e Curitiba.

POLÍTICAS PÚBLICAS – Para que os indicadores de alfabetização continuem melhorando até a erradicação do analfabetismo, o Governo do Estado instituiu em dezembro de 2022, via lei estadual, o programa Educa Juntos. A iniciativa tem como objetivo apoiar os municípios paranaenses na melhoria da aprendizagem e alfabetização dos estudantes desde a educação infantil.

Algumas das ações feitas desde então envolvem a distribuição de material didático de Língua Portuguesa e Matemática para professores e cerca de 180 mil estudantes, além da oferta do Sistema Educacional da Rede de Proteção para 296 municípios para monitorar a frequência dos alunos e combater o abandono escolar.

Em abril, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) promoveu o Seminário de Cooperação Pedagógica com Municípios. O evento reuniu cerca de 1.400 dirigentes municipais, coordenadores pedagógicos, articuladores regionais e equipes dos núcleos regionais de educação em Curitiba para tratar do Educa Juntos. O objetivo foi subsidiar os municípios na implementação de ações voltadas à aprendizagem, com foco especial nos métodos pedagógicos de alfabetização.

As prefeituras também passaram a usar o Registro de Classe Online (RCO), ferramenta que conta com quase 10 mil aulas editáveis (7,5 mil para ensino fundamental I e 2 mil para educação infantil) para os professores utilizarem o conteúdo da forma que preferirem, e a Prova Paraná, uma avaliação diagnóstica dos níveis de aprendizagem dos estudantes em relação aos conhecimentos considerados essenciais para cada etapa de ensino.

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Outro incentivo do Estado é a Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade da Educação Básica que permite ao estudante retomar e concluir os estudos, promovendo, dessa forma, qualificação para conseguir melhores oportunidades no mercado de trabalho e os meios para uma melhor compreensão de sua condição enquanto cidadão. Ano passado foram impactados mais de 76 mil estudantes nas modalidades presencial e EaD.

As instituições com oferta da modalidade EJA propiciam a conclusão em dois anos do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) para pessoas a partir de 15 anos, além do Ensino Médio em um ano e meio para pessoas a partir dos 18 anos.

ANALFABESTISMO – O índice de analfabetismo do Paraná está abaixo do índice nacional, que é de 7% de acordo com o levantamento – uma queda de 2,6 pontos percentuais em 12 anos. Entre os estados brasileiros, o Paraná ocupa a 6ª colocação. O ranking é liderado por Santa Catarina, que registrou 2,7% de analfabetos entre a população com 15 anos ou mais, seguida pelo Distrito Federal (2,8%) e São Paulo (3,1%). Com isso, a taxa de alfabetização do Paraná saltou de 93,7% para 95,7%.

Confira o comparativo das taxas de analfabetismo nos municípios, a partir da variação entre os dois Censos,  AQUI .

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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