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5ª fase: Estado confirma investimento de R$ 20 milhões no maior ciclo do CastraPet

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O Governo do Estado confirmou nesta sexta-feira (11) a organização de uma nova fase do Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos (CastraPet Paraná), uma das mais efetivas ações de cuidado com animais do País. O quinto ciclo vai começar no segundo semestre deste ano e beneficiar pets de 308 municípios de todas as regiões do Paraná. Ao final desta etapa, prevista para ocorrer apenas em 2026, o projeto terá alcançado todas as 399 cidades paranaenses, cobrindo 100% do território. O investimento nesta fase será de R$ 19.990.000,00.

Até o momento, com a conclusão do quarto ciclo planejada para maio, o CastraPet terá atendido em torno de 105 mil animais, entre cães e gatos. Já o investimento nas cinco fases alcançará R$ 45.476.900,00 – a proposta foi implementada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em 2020.

“O Paraná sustentável cresce com mais esse investimento, de R$ 20 milhões, nesse importante programa de proteção animal, o CastraPet Paraná. Um projeto com o ideal de bem servir a população, evitando o abandono dos nosso pets”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca. “Com esse novo ciclo, vamos chegar em 2026 com o território do Paraná atendido por completo, em uma grande ação de educação ambiental”.

Inserido no Plano Paraná Mais Cidades (PPMC), estabelecido pelo Governo do Paraná para promover o desenvolvimento dos municípios paranaenses, o programa buscar promover a saúde pública por meio de um esforço contínuo direcionado à educação sobre a tutela responsável de cães e gatos.

“O CastraPet Paraná assumiu um papel crucial na conscientização ambiental, especialmente entre crianças e adolescentes. Por isso, dentre as condições para que os municípios sejam integrados à proposta, está o monitoramento das atividades de educação ambiental organizadas pelas cidades parceiras. Queremos conscientizar as pessoas cada vez mais cedo”, afirmou a coordenadora técnica e fiscal do CastraPet, a médica veterinária Girlene Jacob.

Além disso, o Governo, por meio do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) do Instituto Água e Terra (IAT), oferece palestras sobre zoonoses e orientações sobre a vacinação e desvermifugação de animais. A colaboração se estende a uma rede que une diversas ONGs e milhares de protetores independentes, todos compartilhando o objetivo comum de elevar a conscientização da sociedade em relação aos animais.

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“A iniciativa não se limita apenas a controlar a reprodução de animais, mas almeja promover uma comunidade mais compassiva, desempenhando um papel crucial na sensibilização sobre a importância da esterilização e da prática da tutela responsável”, acrescenta Girlene.

Resumo dos ciclos do CastraPet Paraná:

1º CICLO

2020/2021

45 municípios beneficiados

Investimento de R$ 2.465.400,00

15.744 animais atendidos

2º CICLO

2021/2022

79 municípios beneficiados

Investimento de R$ 2.681.500,00

11.830 animais atendidos

3º CICLO

2022/2023

219 municípios beneficiados

Investimento de R$ 10.715.000,00

45.356 animais atendidos

4º CICLO

2024/2025

175 municípios beneficiados

Investimento de R$ 9.625.000,00

Estimativa de 32,5 mil animais atendidos (fase em andamento)

5º CICLO

2025/2026

309 municípios beneficiados

Investimento de R$ 19.990.000,00

Ainda não há estimativa de animais atendidos.

Confira os municípios que serão beneficiados neste quinto ciclo do CastraPet Paraná:

Abatiá, Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Altamira do Paraná, Alto Paraná, Alto Piquiri, Altônia, Alvorada do Sul, Amaporã, Ampére, Andirá, Ângulo, Antonina, Antônio Olinto, Apucarana, Arapongas, Araruna, Araucária, Assis Chateaubriand, Astorga, Atalaia, Balsa Nova, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Barra do Jacaré, Barracão, Bela Vista da Caroba, Bela Vista do Paraíso, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Ventura de São Roque, Boa Vista da Aparecida, Bocaiúva do Sul, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso, Borrazópolis, Braganey, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafelândia, Cafezal do Sul, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Campina do Simão, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Campo Mourão, Cândido de Abreu, Cantagalo, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Carambeí, Carlópolis, Castro, Centenário do Sul, Cerro Azul, Chopinzinho, Cianorte, Cidade Gaúcha, Clevelândia, Colombo, Colorado, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Contenda, Corbélia, Cornélio Procópio, Coronel Domingos Soares, Corumbataí do Sul, Cruz Machado, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Sul, Diamante do Norte, Diamante D’Oeste, Diamante do Sul, Dois Vizinhos, Doutor Camargo, Doutor Ulysses, Engenheiro Beltrão, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Farol, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Fênix, Fernandes Pinheiro, Floresta, Florestópolis, Flórida, Foz do Iguaçu, Foz do Jordão, Francisco Alves, Francisco Beltrão, General Carneiro, Goioerê, Goioxim, Grandes Rios, Guairaçá, Guamiranga, Guapirama, Guaraci, Guaraqueçaba, Guaratuba, Ibaiti, Ibiporã, Icaraíma, Iguaraçu, Iguatu, Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Inajá, Indianópolis, Iporã, Iracema do Oeste, Irati, Iretama, Itaguajé, Itambaracá, Itambé, Itaperuçu, Itaúna do Sul, Ivaí, Ivaiporã, Ivaté, Ivatuba, Jaboti, Jaguapitã, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Janiópolis, Japira, Japurá, Jardim Olinda, Jataizinho, Joaquim Távora, Juranda, Kaloré, Lapa, Laranjeiras do Sul, Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Lobato, Londrina, Luiziana, Lunardelli, Mallet, Mamborê, Mandaguaçu, Mandaguari, Mandirituba, Manfrinópolis, Mangueirinha, Manoel Ribas, Maria Helena, Marialva, Marilândia do Sul, Marilena, Mariluz, Maringá, Marmeleiro, Marquinho, Marumbi, Matelândia, Matinhos, Medianeira, Mirador, Miraselva, Morretes, Munhoz de Mello, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Fátima, Nova Laranjeiras, Nova Londrina, Nova Olímpia, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Bárbara, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ourizona, Paiçandu, Palmas, Palmeira, Palmital, Palotina, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranaguá, Paranapoema, Paranavaí, Pato Branco, Paula Freitas, Paulo Frontin, Perobal, Piên, Pinhais, Pinhal de São Bento, Pinhalão, Pinhão, Piraí do Sul, Piraquara, Pitanga, Planaltina do Paraná, Planalto, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porecatu, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Rico, Porto Vitória, Prado Ferreira, Pranchita, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Quarto Centenário, Quatiguá, Quatro Barras, Quatro Pontes, Quedas do Iguaçu, Querência do Norte, Quinta do Sol, Quitandinha, Rancho Alegre, Reserva, Reserva do Iguaçu, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rolândia, Roncador, Sabáudia, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Izabel do Oeste, Santa Lúcia, Santa Mônica, Santa Tereza do Oeste, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, Santo Antônio do Sudoeste, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São Jerônimo da Serra, São João, São João do Ivaí, São Jorge do Ivaí, São Jorge do Oeste, São Jorge do Patrocínio, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, São José dos Pinhais, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, São Sebastião da Amoreira, São Tomé, Sarandi, Saudade do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Sulina, Tamarana, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Tibagi, Toledo, Três Barras do Paraná, Tuneiras do Oeste, Tupãssi, Ubiratã, Umuarama, União da Vitória, Uraí, Ventania, Vera Cruz do Oeste, Verê, Virmond, Vitorino e Xambrê.

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Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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