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4,6 milhões de paranaenses passaram a ter coleta de esgoto nos últimos anos, aponta estudo

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O estudo Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento no Paraná, divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Trata Brasil, mostra os impactos dos investimentos em saneamento na melhoria nas condições econômicas e sociais do Estado no período de 2005 a 2022. Em 2022, 96,1% da população paranaense era abastecida com água tratada e 76,3% atendida com esgotamento sanitário, um dos melhores indicadores do Brasil. 

A rede de distribuição de água, que era de 40 mil quilômetros de extensão em 2005, passou para 72,9 mil quilômetros em 2022 – uma taxa de crescimento de 3,6% ao ano. Nesse mesmo período, a rede de coleta de esgoto cresceu 4,8%, de 19 mil quilômetros para 42,2 mil quilômetros. Entre 2005 a 2022, 2,3 milhões de pessoas passaram a ter acesso ao serviço de abastecimento de água tratada e 4,6 milhões de pessoas passaram a ter acesso ao serviço de coleta de esgoto em suas residências no Paraná.

O Trata Brasil utilizou dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, que é alimentado com informações das empresas de saneamento e dos municípios; de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Sistema Único de Saúde (SUS); do Ministério da Educação; e de outras instituições. 

O estudo mostra que a expansão do saneamento requer investimentos volumosos em obras de construção civil, com a criação de empregos e expansão da renda, impactando a economia do setor, incluindo fornecedores de materiais de construção e escritórios de engenharia e arquitetura.

Em valores corrigidos, o Trata Brasil aponta que foram investidos R$ 22,1 bilhões em obras de manutenção e expansão de redes de água e de esgoto no Paraná, entre 2005 e 2022, o que equivale a R$ 1,23 bilhão por ano na média do período. Essas obras sustentaram 9.329 empregos diretos por ano no setor da construção civil, somando R$ 351 milhões em salários, benefícios e contribuições trabalhistas. Além disso, foram gerados 4.530 empregos indiretos por ano. Toda a renda proveniente dessa movimentação impactou o PIB da construção civil da região no período.

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O estudo também indica que o saneamento melhora as condições de saúde e de escolaridade da população. Ao longo de 2019, por exemplo, o SUS registrou no Brasil 273,4 mil internações hospitalares por doenças de veiculação; na Região Sul, foram 27,8 mil, e, no Paraná, 12,2 mil. Crianças e jovens com acesso a água potável e ao serviço de coleta e tratamento de esgoto tiveram, em média, 3% menos atraso escolar do que os que não tiveram acesso a saneamento no período analisado.

SANEPAR – Presente em 344 cidades do Paraná, a Sanepar apresenta indicadores acima da média nacional. Em 2022, ano considerado para o estudo do Trata Brasil, a Sanepar abastecia 100% da população urbana com água potável e atendia 78,9% com coleta de esgoto (e 100% de tratamento). No fim de 2023, a Companhia ampliou para 80,2% o atendimento com esgotamento sanitário.

O Trata Brasil inclui no estudo dados sobre a área rural dos municípios, que são os responsáveis pelo saneamento dessas localidades. Mesmo sem ter essa responsabilidade contratual, a Sanepar tem feito investimentos em abastecimento rural em parceria com os municípios, por meio do programa Sanepar Rural. Ao longo de 2023, a Companhia formalizou 21 parcerias para obras em comunidades rurais, com investimentos em torno de R$ 14 milhões em conjunto com os municípios.

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FUTURO – O estudo também aponta aspectos do período 2023-2040. De acordo com o Trata Brasil, os investimentos em saneamento devem alcançar R$ 31,2 bilhões no Paraná. A renda direta, indireta e induzida gerada por esses investimentos deve somar R$ 26,1 bilhões

Além disso, os ganhos com o turismo devem alcançar R$ 4,5 bilhões, indicando um fluxo médio anual de R$ 251,209 milhões no período. Ele é fruto da valorização ambiental que pode ser obtida com a despoluição dos rios e córregos. Em termos de renda imobiliária, estima-se que o ganho para os proprietários de imóveis que alugam ou que vivem em moradia própria será de R$ 126,4 milhões por ano até 2040.

CIDADES SANEADAS – No comparativo nacional, Maringá é a cidade que tem melhor saneamento básico do País, segundo a edição de 2024 do ranking do Instituto Trata Brasil, divulgado na semana passada. Além disso, o Paraná tem outras quatro cidades entre as mais bem ranqueadas do País, todas atendidas pela Sanepar: Cascavel em 9º, Ponta Grossa em 10º, Foz do Iguaçu em 13º e Londrina em 14º. São José dos Pinhais em 21º e Curitiba em 22º também estão na lista das 50 cidades brasileiras com melhores indicadores na área.

PANORAMA NACIONAL – O panorama nacional aponta que mais de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água e cerca de 90 milhões não são atendidos com o serviço de coleta de esgoto, além de apenas 52,2% do esgoto ser tratado. 

Fonte: Governo PR

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Municípios já podem aderir ao incentivo de R$ 159 milhões para crianças e adolescentes

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Os municípios Paraná já podem formalizar a adesão ao incentivo financeiro do Governo do Estado que destina R$ 159 milhões para ações de fortalecimento da Política da Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes em todo o Paraná. O repasse foi liberado no início do mês pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Os recursos, oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR) e administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), serão repassados na modalidade fundo a fundo e poderão ser usados de maneira autônoma pelas cidades.

“Este é um momento importante para que cada município possa atender às suas necessidades específicas, de acordo com a realidade local. Estamos dando um passo significativo na construção de políticas públicas voltadas para nossas crianças e adolescentes”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

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Os valores poderão ser utilizados em materiais de consumo, pedagógico e esportivo, materiais de higiene e limpeza, artesanato e recreação, além do desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto, despesas com impressão de materiais gráficos, alimentos perecíveis e não-perecíveis, veículo e móveis.

Os termos de adesão devem ser preenchidos pelos municípios nos próximos dias através do Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo (SIFF). As orientações sobre o incentivo estão na Deliberação 013/2025-CEDCA/PR. O documento traz detalhes, como prazos, itens de despesas e valores destinados para cada município.

Carboni ressalta a importância da regularização de saldos encerrados e da prestação de contas. “É fundamental que os prefeitos estejam atentos a essas questões para garantir a aptidão em novas adesões e o encerramento adequado do processo”, destaca.

O secretário orienta os prefeitos a tomarem algumas ações. “Caso identifiquem pendências ou saldos, é necessário enviar um e-mail para duvidassiff@sedef.pr.gov.br, solicitando as orientações necessárias. Além disso, é essencial manter os extratos bancários atualizados mensalmente no SIFF”, explica.

Cada município receberá, no mínimo, R$ 250 mil. Do total dos recursos disponíveis, dois municípios vão receber R$ 250 mil; 246 cidades receberão entre R$ 300 mil e R$ 400 mil; 137 devem receber entre R$ 400 mil e R$ 500 mil; 12 vão receber entre R$ 600 mil e R$ 700 mil; um município receberá R$ 800 mil; e Curitiba, devido ao porte, receberá R$ 1,5 milhão.

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REQUISITOS – Todas as cidades paranaenses estão elegíveis para receberem os recursos, desde que tenham realizado sua adesão e desenvolvam projetos e programas seguindo os eixos da garantia de direitos, como vida e saúde; respeito à dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização; e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: Governo PR

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