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22 estudantes das universidades estaduais vão participar do Parlamento Universitário

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Vinte e dois estudantes das universidades estaduais do Paraná vão participar da 5ª edição do Parlamento Universitário, o maior programa de simulação de parlamento do País. O evento acontece nesta quinta-feira (20). São oito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), cinco da Universidade Estadual de Londrina (UEL), sete da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e dois da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

Estarão representadas no PU 2023, além dessas instituições, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR), Unicuritiba, Unibrasil, Uninter, Estácio, Escola Paranaense de Direito, Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito (FAPAD), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Neste ano, foram 515 inscritos e 76 selecionados. Entre os finalistas, 53,95% são homens e 46,05% mulheres.

O Parlamento Universitário começa com a posse de deputadas e deputados universitários, inclusive suplentes, e do governador universitário. Na sequência, será realizada a eleição da Mesa Diretora e a definição dos líderes dos partidos ou blocos partidários e das lideranças do Governo e da Oposição. Até o dia 28 de julho, os estudantes universitários de 14 instituições de ensino superior, públicas e privadas, irão vivenciar o dia a dia das atividades dos parlamentares estaduais, com a análise das proposições apresentadas por eles, nas Comissões permanentes e no Plenário da Assembleia.

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Os participantes são dos mais variados cursos: Relações Públicas, Direito, Ciências Econômicas, Relações Internacionais, Ciências Biológicas, Ciências Políticas, Tecnologia da Gestão de Partido Políticos, Administração Pública, Ciências Sociais, Engenharia Civil, Medicina Veterinária, Ciências Contábeis, Letras, Filosofia, Medicina, Engenharia Agrícola, Arquitetura e Agronomia.

Para o assessor jurídico da UENP, Fernando de Brito Alves, a participação em atividades simuladas são fundamentais no processo de aprendizagem dos alunos. “Embora o Parlamento Jovem não seja exclusivamente voltado para alunos de Direito, a atividade proporcionará importantes discussões sobre processo legislativo, controle preventivo de constitucionalidade, entre outros. Além disso, é uma atividade que estimula o desenvolvimento de responsabilidade política e cidadania”, frisou.

Beatriz Santos Barros, acadêmica selecionada da UENP, está ansiosa. “A principal motivação pela inscrição foi a curiosidade de saber mais sobre o processo legislativo, considerando sua importância para o País. Ter pessoas capazes e realmente envolvidas com a criação das leis deveria ser fundamental para ver mudanças”, comentou.

“Tive a oportunidade de analisar a Constituição do Estado do Paraná e percebi que existem noções e metas esparsas e uma falta de inclinação no texto para o verdadeiro valor do universitário. Então, vamos propor essa mudança constitucional”, explicou Matheus Felipe Aguiar Barbosa, da UEL, que também vai participar das atividades.

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Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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