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1º Seminário Paranaense do Patrimônio reúne discussões sobre memória e bens tombados

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A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), por meio da Coordenação do Patrimônio Cultural (CPC), promoveu nesta quinta-feira (17) o 1º Seminário Paranaense do Patrimônio Cultural. O evento, que celebra o Dia Nacional do Patrimônio Cultural, data que reafirma a importância da preservação e valorização do patrimônio para a memória, identidade e riqueza cultural de um povo, teve como tema central “Diversidade e uso do Patrimônio Cultural: desafios e estratégias para a salvaguarda”.

Participaram cerca de 80 estudantes, profissionais de arquitetura e engenharia, arqueólogos, geólogos e outros entusiastas da área no auditório da Biblioteca Pública do Paraná (BPP), em Curitiba.

A secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, abriu o evento acompanhada pelo diretor da CPC, Vinicio Bruni; o diretor da Biblioteca Pública do Paraná, Luiz Felipe Leprevost; e a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Paraná (Iphan/PR), Fabiana Moro Martins. “É um prazer estar na Secretaria da Cultura, que é o órgão responsável por zelar pelo patrimônio material e imaterial, defendendo o nosso passado e o nosso futuro”, afirmou Luciana, que é arquiteta e urbanista

“A iniciativa surgiu pela necessidade de abrir um espaço de debate, troca de ideias, estratégias e criação de valores acerca do patrimônio”, complementou Bruni, vislumbrando as possibilidades que o Seminário traz para o setor. “Nesta primeira edição, trouxemos em pauta os desafios e estratégias para a salvaguarda, um tema que está ligado à manutenção e uso dos bens tombados”.

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A programação do seminário, repleta de palestras e discussões temáticas, abordou tópicos de relevância contemporânea no campo do patrimônio. Fabiana, por exemplo, falou sobre o “IPHAN e Sistema Nacional de Patrimônio Cultural”, abrangendo as ações de fiscalização da instituição que responde pela conservação, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais brasileiros desde 1937.

Os participantes também puderam estreitar as relações entre história, memória e patrimônio na palestra proferida pela linguista e diretora do Instituto Serendipe, Gissele Chapanski. O evento prosseguiu com as palestras “Ações Culturais”, ministrada pela historiadora Mariah Fank e pela diretora de educação, cultura e ação social do Sesc/PR, Lidiane Galvan, e “Projeto Patrimônio RMC: reflexões sobre a preservação do patrimônio cultural na Região Metropolitana”, apresentada pela arquiteta e urbanista Letícia Nardi.

Além das palestras, o seminário contou com mesas-redondas que enriqueceram ainda mais o debate. “Patrimônio Kaingang” reuniu o professor, antropólogo e liderança indígena Romancil Gentil Kretã, Florêncio Rekayg Fernandes e a antropóloga do Museu Paranaense, Josiéli Spenassatto, proporcionando um espaço para discutir questões cruciais relacionadas ao patrimônio indígena.

Encerrando o evento, o bate-papo “Canoa Ygá Mîri” trouxe à tona discussões envolvendo o antropólogo Victor Hugo Oliveira Silva, o professor bilíngue e liderança indígena Gilberto Benites, a arqueóloga do Iphan/PR, Daniela Sophiati, e o geógrafo Almir Pontes Filho.

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Os debates também geraram ideias que beneficiam o Interior do Estado. “Estamos procurando melhorar a cultura da nossa cidade, e hoje temos uma visão ampla dos processos e entendimentos que incluem a questão do patrimônio e tombamento, e ações de proteção aos espaços antigos que fazem parte da nossa cidade”, disse Pricila Inocência dos Santos, diretora do Meio Ambiente de Tomazina, município do Norte Pioneiro.

PRESENÇAS – Participaram da cerimônia o secretário de Esporte, Lazer e Cultura de Campo Largo, Luis Gustavo Torres; o secretário de Desenvolvimento, Cultura e Turismo de Campo do Tenente, Márcio Mattar Assad; a secretária de Cultura e Turismo de Rio Negro, Jussara do Rocio; o secretário de Esportes Recreação e Cultura de Rio Azul, Fabio Souza e a secretária de Cultura e Turismo, Maria Margarete Grden Szinvelski; a professora e chefe do Centro de Tecnologia e Urbanismo da Universidade Estadual de Londrina, Eloisa Rodrigues; o vice-conselheiro do Instituto de Engenharia do Paraná, Raphael Pussoli; e o cacique Nazaré da Aldeia Nenhboetê, da Cidade Real do Guairá.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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