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171 anos da PCPR: governador destaca modernização e eficiência da corporação

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (22), no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, das comemorações pelos 171 anos da Polícia Civil do Paraná (PCPR) e destacou os avanços nas investigações criminais no Estado. Graças ao trabalho de delegados, agentes e de todo o corpo da PCPR, o Paraná é o estado que mais esclarece crimes de homicídio no Brasil, com uma taxa de elucidação de 81%.

O índice alcançado pelo Estado, destacou o governador, é fruto da modernização promovida na atual gestão, com a reestruturação da carreira, investimentos em equipamentos e viaturas e a maior contratação de policiais civis da história. “A Polícia Civil alcançou um grau e um nível de eficiência que a tornaram referência para o Brasil, solucionando mais de 80% dos crimes. Isso é mais que os Estados Unidos e que alguns países da Europa”, disse.

“É uma demonstração do trabalho eficiente de toda a equipe técnica, todo o time da instituição, e dos investimentos que estamos fazendo na Polícia Civil para qualificação e de contratação de profissionais, o que tem dado um grande resultado”, salientou. “Estamos muito orgulhosos com essas conquistas, que ajudam a derrubar os índices de criminalidade no Paraná. É um grande orgulho para nós celebrar os 171 anos dessa instituição, que foi criada por Dom Pedro II, com resultados tão expressivos. Parabéns a todos os profissionais”.

Além da eficiência na elucidação de crimes, as prisões também aumentaram no Estado. No primeiro semestre deste ano, as prisões feitas pela Polícia Civil cresceram 30,8% na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram feitas 291 operações policiais nos primeiros seis meses do ano, uma evolução de 561% em seis anos.

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Um dos marcos recentes da PCPR foi a transferência de 12 mil presos, que estavam custodiados em delegacias, para a Polícia Penal, liberando os policiais civis para outras funções, com foco nas operações e investigações. Em 2023, foi feita uma reestruturação na carreira para modernizar a instituição. Com esse processo, foram unificados os cargos de investigador e escrivão, criando a carreira de agente de polícia judiciária.

Pela primeira vez, o Paraná passou a ter delegados em todas as comarcas do Estado, graças a uma contratação histórica de policiais civis. Além disso, a frota da instituição foi renovada e modernizada, com a locação de 1,2 mil viaturas. “Houve uma evolução muito grande nos últimos anos, que se traduz em resultados”, afirmou o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira.

“A Polícia Civil do Paraná é uma das melhores, se não a melhor, na elucidação de crimes no País, principalmente de homicídios. Fruto desses investimentos e também de um trabalho integrado com as demais forças de segurança do Estado”, ressaltou Teixeira. 

“Hoje podemos dizer que temos uma Polícia Civil que é referência nacional em diferentes aspectos, o que acontece através dos investimentos maciços e das reestruturações das forças de segurança no Estado”, salientou o delegado-geral da PCPR, Silvio Rockenbach. 

INTEGRAÇÃO – Para celebrar seus 171 anos, a Polícia Civil do Paraná prestou uma homenagem às demais forças de segurança, demonstrando a importância do trabalho integrado junto à Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. O governador Ratinho Junior e o secretário Hudson Teixeira também foram homenageados.

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“Neste dia importante, quisemos agradecer a essas pessoas que têm sido fundamentais, como o governador do Estado, o secretário de Segurança e também as forças de segurança estaduais e federais”, afirmou Rockenbach. “Nada teria sido possível se não fosse a cooperação, a integração e a parceria de todas essas pessoas e instituições, que contribuíram muito com os avanços e com as melhorias da Polícia Civil”. 

HISTÓRIA – A Polícia Civil é tão antiga quanto o Estado do Paraná. O decreto que instituiu o cargo de Chefe de Polícia foi assinado pelo imperador Dom Pedro II em 28 de setembro de 1853, antes mesmo da emancipação que separou o território paranaense de São Paulo, em 19 de dezembro do mesmo ano. Naquela época, a instituição detinha várias funções além das atribuições policiais, como o controle de animais nas ruas e a aplicação de multas.

Hoje, a Polícia Civil é responsável por exercer as atividades investigativas e pelo registro de identificação civil, sendo essencial para a garantia da segurança pública em âmbito estadual. A instituição atua para atender ao interesse público, seguindo padrões éticos e tendo como um de seus deveres a promoção e defesa dos direitos humanos.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o procurador-geral de Justiça do Paraná, Francisco Zanicotti; a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; o delegado-geral adjunto da PCPR, Riad Farhat; o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Jefferson Silva; o diretor-geral da Polícia Científica, Rodrigo Grochocki; a diretora-geral da Polícia Penal, Ananda Chalegre; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Vasco de Figueiredo; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Fernando César Oliveira; e o superintende da Polícia Federal, Rivaldo Venâncio.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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