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Suspensão de tributos para construção de silos pode sair do papel em 2024

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou em outubro do ano passado um projeto de lei que propõe a suspensão da cobrança de tributos federais, por um período de cinco anos, para a construção de silos destinados ao armazenamento de produtos agrícolas.

A proposta, denominada Regime Especial Tributário dos Silos (Resilos), abrange a isenção dos seguintes tributos: Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, CSLL, Cofins e PIS/Pasep. O projeto, de autoria do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), foi apresentado como PL 2069/21.

O texto aprovado foi uma versão modificada pelo relator, deputado Tião Medeiros, que também estipula que os fabricantes de equipamentos usados na construção de silos terão direito a créditos tributários relacionados às matérias-primas e materiais de embalagem utilizados na produção desses equipamentos.

O projeto visa abordar o problema da escassez de capacidade de armazenagem no Brasil, uma questão que tem afetado o desenvolvimento do setor agropecuário do país.

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A falta de infraestrutura de armazenagem tem sido particularmente prejudicial, com 61% dos produtores rurais em todo o Brasil relatando a ausência de instalações de armazenagem em suas propriedades, de acordo com uma pesquisa conduzida pela Esalq-Log (USP) em nome da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O objetivo subjacente do projeto é aumentar a capacidade de estocagem de produtos agrícolas, especialmente grãos, e reduzir as perdas pós-colheita, que representam 45,52% do total de perdas no país, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O projeto segue agora em 2024 para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e a expectativa é de que seja aprovado ainda no primeir0 semestre.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Melhoramento genético revoluciona a cafeicultura e torna mais produtiva

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A cafeicultura mineira tem experimentado avanços significativos graças às pesquisas em melhoramento genético conduzidas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), em colaboração com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e universidades.

Esses estudos resultaram no desenvolvimento de cultivares adaptadas aos diversos sistemas de produção do estado, promovendo aumentos expressivos na produtividade e aprimorando a qualidade sensorial dos cafés. Na década de 1980 a média que era de sete sacas por hectare, agora atinge 25 até 30 sacas por hectare.

Desde a década de 1970, a Epamig coordena o Programa de Melhoramento Genético do Cafeeiro, que já registrou 21 cultivares com características superiores. Essas cultivares são, em sua maioria, resistentes à ferrugem, principal doença que afeta o cafeeiro, e apresentam atributos como alta produtividade, qualidade sensorial da bebida, resistência a nematoides, adequação à mecanização e adaptação a diferentes condições climáticas e de solo.

Um dos pilares desse programa é o Banco Ativo de Germoplasma de Café, localizado no Campo Experimental de Patrocínio. Este banco é fundamental para a conservação e caracterização dos recursos genéticos do cafeeiro, servindo como base para o desenvolvimento de novas cultivares que atendam às demandas do setor produtivo.

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Entre as cultivares desenvolvidas, destaca-se a MGS Paraíso 2, lançada em 2012. Resultado do cruzamento entre Catuaí Amarelo IAC 30 e Híbrido de Timor UFV 445-46, essa variedade apresenta porte baixo, frutos amarelos, resistência à ferrugem, maturação intermediária e excelente adaptação tanto a sistemas de cultivo irrigado quanto de sequeiro. Além disso, facilita a colheita mecanizada e possui elevado potencial para a produção de cafés especiais.

A transferência dessas tecnologias para o campo é facilitada por projetos de avaliação de desempenho em propriedades comerciais. Essas iniciativas permitem que os cafeicultores conheçam as novas cultivares e observem seu desempenho em condições reais de cultivo, promovendo a adoção de tecnologias que resultam em sistemas produtivos mais eficientes e sustentáveis.

De acordo com o pesquisador em cafeicultura da Epamig, Gladyston Carvalho, as pesquisas buscam gerar conhecimento para o cafeicultor e oferecer, por meio da genética do café, aumento de produtividade e transformação no sistema produtivo. “São 587 municípios cultivando café, somos o estado maior produtor de café do Brasil, detemos média de 50% da área cafeeira e 40% da produção nacional. São muitos produtores que dependem da cultura e da pesquisa agropecuária”, explica.

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Fonte: Pensar Agro

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