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Produtores de cana podem ter participação nas receitas de créditos de carbono

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Os produtores de cana-de-açúcar podem estar prestes a conquistar um marco histórico: uma participação de 60% nas receitas geradas pela venda de créditos de carbono oriundos da produção de biocombustíveis.

O Senado aprovou na semana que passou o projeto de lei que altera as regras da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) para incluir essa redistribuição de ganhos. A proposta, que já passou pela Câmara, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida busca valorizar os produtores rurais, reconhecendo o papel estratégico da cana-de-açúcar na redução de emissões de carbono e no fortalecimento da sustentabilidade do setor. Pela nova regra, cada Crédito de Descarbonização (CBIO), equivalente a uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida, terá 60% de sua receita destinada aos produtores da matéria-prima utilizada na produção de biocombustíveis.

O projeto também prevê multas severas para as usinas que descumprirem a obrigação de repasse aos produtores. As penalidades variam de R$ 100 mil a R$ 50 milhões, dependendo da quantidade de créditos que não foram repassados. Além disso, usinas e empresas inadimplentes em suas metas individuais de CBIOs terão restrições severas, incluindo a proibição de comercializar combustíveis e importar produtos enquanto a pendência não for regularizada.

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A redistribuição de receitas pode representar um alívio importante para o bolso do produtor de cana. Segundo cálculos do setor, a participação nos CBIOs pode gerar valores que variam entre R$ 2,90 e R$ 3,20 por tonelada de cana, dependendo da eficiência da produção e da certificação das práticas sustentáveis.

“Essa mudança reforça o papel do produtor na cadeia de descarbonização, trazendo mais transparência e justiça na distribuição dos ganhos do RenovaBio”, destaca a Orplana (Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil).

Ainda assim, há questionamentos pendentes, como a tributação sobre os valores recebidos. Atualmente, os CBIOs repassados pelas usinas já chegam ao produtor com descontos de impostos. O setor aguarda esclarecimentos sobre possíveis duplicidades na cobrança tributária.

A emissão e comercialização dos CBIOs são realizadas pelas usinas com base nas práticas sustentáveis adotadas pelos produtores. As usinas podem optar por usar dados padrões ou informações detalhadas fornecidas pelos produtores. Caso escolham informações específicas, é necessário comprovar o uso de insumos sustentáveis por meio de notas fiscais, o que pode aumentar a geração de CBIOs.

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Para participar, os produtores devem guardar comprovantes de insumos utilizados durante todo o ano civil. A Socicana (Associação dos Fornecedores de Cana de Guariba) alerta que apenas aqueles que tiverem a documentação completa poderão ser incluídos no cálculo detalhado, beneficiando-se de maior eficiência e, consequentemente, mais créditos de carbono.

Essa redistribuição de receitas não apenas beneficia os produtores de cana, mas também fortalece a competitividade do agronegócio brasileiro, mostrando que o setor está comprometido com a sustentabilidade e com a valorização do trabalho no campo.

Fonte: Pensar Agro

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Feito histórico: agronegócio de Minas Gerais supera a mineração

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O agronegócio de Minas Gerais – Estado tradicionalmente conhecido por sua forte base mineral (o próprio nome do Estado revela essa origem) – alcançou um feito histórico em 2024: superou o setor de mineração nas exportações.

Entre janeiro e novembro, as exportações do agronegócio mineiro somaram R$ 100,1 bilhões (US$ 15,7 bilhões), superando em 3% o valor registrado pela mineração, que alcançou R$ 92,5 bilhões (US$ 14,5 bilhões). Com esse desempenho, o agronegócio representou 40,7% do total exportado pelo estado, com um crescimento de 19% na receita e 9% no volume de produtos, alcançando 16 milhões de toneladas embarcadas.

O café, a carne bovina e os produtos do complexo sucroalcooleiro continuam sendo os principais destaques nas exportações mineiras. Contudo, a diversificação da pauta exportadora tem sido um fator decisivo para este avanço. Produtos como sementes (milho, girassol e rícino), queijos, iogurte, leite condensado, batatas preparadas, e itens exóticos como água de coco, inhame, azeitonas e cogumelos começaram a ganhar expressiva participação no mercado internacional.

Embora o crescimento das exportações do agronegócio mineiro seja um reflexo da maior eficiência produtiva, o desafio logístico permanece como um ponto crítico. A necessidade de otimizar o escoamento da produção de 16 milhões de toneladas exige melhorias na infraestrutura de transporte. O setor agropecuário enfrenta custos elevados com frete, principalmente devido a gargalos nas rodovias, ferrovias e portos, que ainda não são totalmente adequados para suportar o volume crescente de cargas.

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A interligação das regiões produtoras com os portos mais estratégicos é uma questão vital. A agilidade no escoamento de produtos e a redução dos custos logísticos são fundamentais para garantir a competitividade no mercado internacional, principalmente diante do crescente volume de exportações.

A diversificação da pauta exportadora também está refletida nos mercados que compram os produtos mineiros. Em 2024, 169 países importaram produtos do agronegócio mineiro, com a China se destacando como o maior destino das exportações, totalizando R$ 24,9 bilhões (US$ 3,9 bilhões).

Em seguida, Estados Unidos, Alemanha, Bélgica e Itália figuram entre os maiores compradores. Esses números indicam o potencial de ampliação do mercado para produtos brasileiros, especialmente quando se considera que mercados como a Indonésia, Filipinas e países da África apresentam grande potencial de crescimento para os próximos anos.

O cenário é promissor, mas o setor precisa continuar investindo em inovação e na sustentabilidade. Soluções como a utilização de bioinsumos e práticas de produção sustentável têm se destacado, contribuindo para a eficiência no campo e tornando os produtos brasileiros ainda mais competitivos internacionalmente.

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Porém, o progresso logístico e a ampliação da infraestrutura de transporte, com foco no aumento da capacidade de escoamento das safras e na redução de custos, são passos essenciais para garantir que o agronegócio de Minas Gerais siga crescendo, não apenas em volume, mas também em valor.

O agronegócio mineiro está consolidado como um dos principais motores econômicos do estado, com exportações que superam os R$ 100 bilhões em 2024. A diversificação de produtos e mercados, aliada à busca por soluções logísticas mais eficientes e sustentáveis, coloca Minas Gerais em uma posição estratégica para fortalecer ainda mais seu papel no cenário global do agronegócio. Para que isso aconteça, no entanto, é crucial que investimentos em infraestrutura logística sigam acompanhando o ritmo de crescimento da produção e das exportações.

Fonte: Pensar Agro

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