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Polêmica: Bayer deve R$ 1,3 ou R$ 10 bilhões aos produtores rurais representados pela Aprosoja?

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Uma decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na terça-feira (12.03) gerou muita polêmica. Na decisão o Supremo ratificou uma sentença anterior, que dizia que a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) têm direito ao ressarcimento dos royalties pagos após o vencimento de patentes da Monsanto, que foi comprada pela Bayer em 2018.

Os valores divulgados pela Aprosoja, segundo especialistas em Direito ouvidos pelo Portal do Estadão, foram baseados numa extrapolação da decisão de 2018, que dizia que a Bayer deveria devolver aos produtores R$ 1,3 bilhão, referente ao período até abril de 2023.

ENTENDA: A decisão de abril de 2023 era uma medida cautelar, enquanto a de março de 2024 é a decisão final sobre o mérito do caso. A diferença nos valores se deve ao período de tempo considerado:

  • R$ 1,3 bilhão: Refere-se aos royalties cobrados desde o vencimento da patente em 2018 até abril de 2023.
  • R$ 10 bilhões: Inclui os royalties desde 2018 até a data da decisão final em março de 2024.
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Segundo os especialistas a decisão desta semana não aponta para nenhum dos valores divulgados. O valor real a ser devolvido pela Bayer aos produtores (por meio da Aprosoja) só será definido ao final do processo.

OUTRO LADO – A Bayer também negou, nesta terça-feira (14.03), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha ordenado a devolução de mais de R$ 10 bilhões em royalties aos produtores, conforme divulgado pela Aprosoja-MT.

Segundo nota da empresa, a ordem do tribunal apenas ratificou uma decisão anterior, de confirma sua obrigação de continuar apresentando uma garantia processual no caso, caso perca a disputa no futuro. “Ressalta-se que a decisão não aborda o mérito do caso, que ainda não foi decidido”, disse a empresa.

A contenda gira em torno de extensões de patentes por mais de 20 anos, especialmente relacionadas à tecnologia Intacta RR2 PRO, desenvolvida pela Monsanto (posteriormente adquirida pela Bayer).

A Aprosoja-MT alega que o STF determinou a restituição dos royalties pagos pelos agricultores desde 2018. Estima-se que o valor a ser pago seja de 10 bilhões de reais, com base em uma média de 2 bilhões de reais por ano desde 2018. Sidney Pereira, advogado da Aprosoja-MT no caso, menciona que parte desse valor já havia sido depositado pela Bayer como garantia legal após uma decisão judicial no ano passado.

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Por sua vez, o STF não emitiu nenhum pronunciamento oficial sobre o assunto até o momento. A Aprosoja-MT pretende buscar a execução da ordem de pagamento, enquanto a Bayer continua a defender sua posição no processo judicial em andamento.

Veja a seguir, as notas divulgadas pela Aprosoja e pela Bayer e tire suas conclusões sobre a polêmica:

Com informações do Estadão

Fonte: Pensar Agro

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Guerra comercial e clima nos EUA criam cenário de alerta para o mercado mundial de grãos

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A nova safra de grãos dos Estados Unidos começou em meio a um dos momentos mais turbulentos dos últimos anos para os mercados globais, pressionados pela guerra comercial deflagrada pelo presidente norte-americano Donald Trump. No último sábado (05.04), entrou em vigor o chamado “tarifaço” que impôs e barreiras a produtos de 57 países (até ilhas onde só moram pinguins foram afeitadas), acirrando tensões com grandes parceiros comerciais, incluindo a China. O impacto ainda está sendo digerido pelo mercado, mas já se sabe que essas medidas vão alterar o fluxo global de comércio, especialmente no setor agrícola, com reflexos importantes para o Brasil.

Ao mesmo tempo em que os mercados reagem às novas tarifas, o plantio nos Estados Unidos começou com ritmo semelhante ao do ano passado. Segundo o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), até o último domingo (3), os produtores haviam plantado 2% da área destinada ao milho, o mesmo patamar observado em 2024. O Texas lidera os trabalhos de campo, com 59% da área já semeada, mantendo o mesmo desempenho da safra anterior. Outros estados, que juntos representam 92% da produção norte-americana, ainda têm avanço tímido, com números de um dígito.

Apesar do bom começo, o clima é hoje o principal ponto de atenção. A primavera norte-americana tem sido marcada por extremos: fortes enchentes em regiões importantes de produção e seca persistente em outras. Estados como Arkansas e Kentucky registraram mais de 250 milímetros de chuva em apenas cinco dias, o que deverá atrasar o avanço do plantio. Em contrapartida, áreas do Corn Belt mais a oeste, como Iowa, Illinois e Minnesota, ainda sofrem com falta de umidade adequada no solo.

O Drought Monitor, sistema oficial que monitora a seca nos EUA, indica que várias regiões-chave seguem em situação delicada. Para os próximos dias, a previsão aponta chuvas acima da média para o oeste dos EUA e precipitações mais regulares no centro do país, o que pode ajudar na recomposição da umidade do solo, mas também aumentar os riscos de atraso nas lavouras já afetadas pelas inundações.

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Em meio a esse cenário climático desafiador, o mercado internacional observa com atenção os desdobramentos da guerra comercial. A imposição de tarifas tende a reduzir a competitividade dos produtos norte-americanos em várias frentes, o que pode favorecer o Brasil na conquista de novos mercados, principalmente em produtos como soja, milho e carne.

No entanto, no caso específico do milho, o impacto das tarifas ainda é limitado. As exportações norte-americanas seguem firmes, com mais de 35,5 milhões de toneladas embarcadas até agora, um crescimento de 30% em relação ao mesmo período do ano passado. Isso mostra que, apesar da tensão comercial, o milho dos EUA continua competitivo e com boa demanda global.

Imagem: assessoria

Especialistas explicam que o milho está sendo menos afetado pelas tarifas do que a soja, por exemplo, que tem um mercado mais centralizado e dependente de acordos bilaterais. A soja tende a sentir mais os efeitos da guerra comercial, enquanto o milho deverá ser mais influenciado, neste momento, pelo clima nos Estados Unidos. O chamado “weather market” — mercado climático — ganha força nas próximas semanas, à medida que o desenvolvimento das lavouras se torna o principal fator de influência nos preços.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio(IA),  Isan Rezende (foto), o atual cenário representa uma combinação de risco e oportunidade. Se por um lado a instabilidade global exige cautela nas decisões comerciais, por outro, a disputa entre os EUA e seus parceiros abre espaço para o país ampliar sua presença no comércio mundial de grãos.

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“O produtor rural deve acompanhar de perto tanto os desdobramentos da guerra comercial quanto as atualizações sobre o clima no Meio-Oeste americano, já que esses dois fatores serão determinantes para o comportamento dos preços nas próximas semanas. O produtor brasileiro deve estar preparado para oscilações, mas também otimista. A demanda mundial por alimentos continua firme, e o Brasil está bem posicionado para suprir essa necessidade. Com estratégia e planejamento, temos tudo para sair fortalecidos dessa reconfiguração global”, recomendou Rezende.

“O tarifaço imposto pelos Estados Unidos cria uma ruptura importante nas cadeias globais de comércio, e o agronegócio brasileiro precisa estar atento às oportunidades que isso pode gerar. Com os americanos perdendo competitividade em alguns mercados, o Brasil tem chance de avançar, principalmente na exportação de milho, soja e carnes”.

Para Isan, apesar do bom ritmo inicial do plantio nos EUA, o clima tem se mostrado bastante desafiador. “Isso pode afetar o desempenho da safra americana e, consequentemente, abrir mais espaço para o nosso produto lá fora. Mas é preciso acompanhar com cautela, porque o mercado está extremamente volátil. Esse novo cenário geopolítico e climático exige do Brasil agilidade e inteligência comercial. Precisamos fortalecer nossos acordos bilaterais, diversificar destinos e consolidar nossa posição como fornecedor confiável, aproveitando a janela deixada pelos Estados Unidos”, comentou Isan Rezende.

Fonte: Pensar Agro

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