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Novo plano safra deve ser anunciado em 10 dias, mas volume de recursos preocupa

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O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro anunciou que o Plano Safra 2024/2025 será lançado entre os dias 25 e 26 próximos, e que o volume de recursos disponíveis para financiamentos será superior ao do plano anterior, que foi de R$ 364,2 bilhões.

Mesmo assim a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou a preocupação da bancada com a possível insuficiência de recursos. De acordo com o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o Plano Safra precisa ser debatido com o segmento que é impactado por ele.

“Precisamos saber de onde sairão os recursos e ter um diálogo construtivo”. Ele também manifestou preocupação com a equalização de juros, pode ser de apenas R$ 10 bilhões, valor significativamente abaixo das necessidades do setor.

“Nos assusta ouvir de algumas fontes do governo que a equalização será de aproximadamente R$ 10 bilhões, o que não atenderia nem metade do necessário. É um total absurdo,” afirmou Lupion. Ele enfatizou a necessidade de maior diálogo e transparência por parte do governo para garantir que as demandas do setor sejam atendidas.

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O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) também destacou a importância de um diálogo aberto sobre a origem dos recursos do Plano Safra. Segundo Moreira, a FPA pode atuar como uma ponte eficaz para garantir que as necessidades do setor agrícola sejam consideradas.

Imagem: assessoria

O presidente do Instituto do Agronegócio, Isan Rezende (foto), manifestou preocupações sobre a possibilidade de recursos insuficientes no novo Plano Safra 2024/2025. Rezende destacou a necessidade urgente de um aumento substancial no volume de recursos destinados ao agronegócio, especialmente diante das informações preliminares que indicam que os valores propostos pelo governo podem não atender às necessidades do setor.

“O agronegócio brasileiro, responsável por um terço do Produto Interno Bruto do país, enfrenta um momento crítico. O anúncio do Plano Safra 2024/2025 é aguardado com grande expectativa, mas as informações que temos recebido são preocupantes. O setor precisa de um apoio robusto e consistente para continuar crescendo e sustentando a economia nacional,” afirmou Rezende.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou R$ 570 bilhões em recursos para financiar pequenos, médios e grandes produtores, um aumento de 30% em relação ao Plano Safra anterior. Além disso, a CNA pede a suplementação do orçamento destinado à equalização de juros do crédito rural.

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Em um contexto de redução da taxa Selic, que passou de 13,75% para 10,5%, o Ministro Fávaro espera uma correspondente redução nos juros para o crédito rural. Ele também mencionou que o governo está planejando investimentos significativos para apoiar a agricultura familiar, incluindo estímulos para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas.

“O plano safra que vai ser anunciado será maior que o atual. O presidente Lula se comprometeu com planos sucessivos maiores, como fez nos governos anteriores. Vai ser um plano recorde de novo”, declarou Fávaro.

O setor agrícola aguarda ansiosamente os detalhes do novo Plano Safra, com a esperança de que ele traga os recursos e políticas necessárias para sustentar e expandir a produção agrícola no Brasil.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Senado aprova mudanças no ITR para garantir justiça tributária no campo

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou um projeto de lei que altera regras do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e da Política Nacional do Meio Ambiente. A proposta busca corrigir distorções no cálculo do imposto e garantir isonomia tributária para os produtores rurais, além de definir melhor os critérios de dedução e arrecadação.

Entre as mudanças, o projeto prevê a retirada da tributação sobre áreas ambientais, uma demanda antiga do setor agropecuário. Com isso, terras destinadas à preservação ambiental não serão incluídas na base de cálculo do imposto, promovendo mais justiça na cobrança e incentivando a conservação dessas áreas. Além disso, a proposta detalha que investimentos feitos para a melhoria da propriedade rural, como benfeitorias, poderão ser deduzidos do valor do imóvel na tributação.

Outro ponto relevante é a destinação dos recursos arrecadados com o ITR. O projeto estabelece que esses valores deverão ser investidos no meio rural, fortalecendo infraestrutura, conectividade e condições de produção, além de contribuir para a qualidade de vida dos agricultores. A medida busca garantir que os tributos pagos retornem em benefícios diretos para os produtores e comunidades rurais.

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A proposta também trata das ocupações irregulares de terras, permitindo que áreas invadidas sejam excluídas da base de cálculo do imposto. Com isso, a cobrança do ITR poderá ser direcionada aos ocupantes irregulares, e não ao proprietário legítimo, que muitas vezes perde a posse efetiva da terra. O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser votado no plenário do Senado.

Fonte: Pensar Agro

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