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Novo embate sobre o marco temporal fica para outubro

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Ficou para outubro a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere no texto constitucional o marco temporal de terras indígenas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tomou essa decisão após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, solicitar a retirada da pauta. Wagner defendeu que o colegiado aguardasse o resultado da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), criada pelo ministro Gilmar Mendes.

“O ministro Gilmar Mendes, e isso já está nos jornais, fez uma proposta aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados para que se faça uma comissão com três representantes de uma Casa do Congresso e três da outra, e imagino que mais três do Supremo Tribunal Federal, em uma tentativa de se trabalhar nessa matéria a partir do dia 5 de agosto”, afirmou Wagner.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, também apoiou a busca de um acordo na Suprema Corte, mas garantiu que, se os poderes não chegarem a um consenso, a matéria será pautada no colegiado em outubro.

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“Se o presidente do Senado fez uma fala buscando conciliação, se chamou o Governo para dentro, se convocou a Senadora Tereza Cristina para fazer parte dessa construção, uma construção institucional entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Aliás, eu acho que é mais isto que está faltando em muitos problemas que nós estamos vivendo no Brasil: construção político-institucional de alto nível, um olhando no olho do outro e pedindo apenas que cada um cumpra as suas atribuições em vários assuntos”, disse Alcolumbre. Ele ainda acrescentou: “Para tentar ajudar, eu vou fazer um compromisso: se não resolverem, nós vamos votar, neste ano, aqui”.

LUTA – O marco temporal estabelece que os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam de forma permanente na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.

Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a aplicação da tese do marco temporal para a demarcação de terras. O placar do julgamento foi 9 a 2 contra a tese. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram pela inconstitucionalidade. Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram favoráveis ao marco temporal.

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Jaques Wagner representará o Senado na comissão do STF ao lado da líder do PP na Casa, Tereza Cristina (MS). A formação dessa comissão busca uma solução conciliatória para a questão, envolvendo o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário na tentativa de resolver o impasse sobre o marco temporal das terras indígenas.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Maior feira do Centro-Oeste promete movimentar R$ 10 bilhões

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Com a expectativa de atrair cerca de 150 mil visitantes e movimentar R$ 10 bilhões, começa nesta segunda-feira (07) em Rio Verde (GO), a 22ª edição da Tecnoshow Comigo, uma das maiores feiras de tecnologia agropecuária do Brasil.

A feira contará com a participação de 690 expositores, que irão apresentar mais de 3 mil máquinas e equipamentos agrícolas, além de oferecer mais de 300 horas de palestras com especialistas renomados, como Fernando Beltrame, Thiago Bernardino, Paulo Arbex, Aldo Rebelo e José Luiz Tejon.

O tema deste ano será “Gerações do Agro”, que abordará não apenas inovações tecnológicas e práticas agrícolas, mas também questões importantes como a sucessão familiar nas propriedades rurais.

Para esse ano, a Tecnoshow Comigo planeja promover uma feira mais sustentável, com o objetivo de zerar suas emissões de carbono, implementando ações como a distribuição de mudas nativas e a reciclagem de resíduos gerados no evento.

Além das inovações tecnológicas e das palestras, a feira gera cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos, desde a montagem dos estandes até os serviços prestados durante os cinco dias de evento.

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A infraestrutura da feira foi ampliada para atender à grande demanda de visitantes. A área de exposição de maquinários agrícolas foi expandida em 2 mil m², assim como a pavimentação das ruas da feira, que somam agora 281 mil m² de área gramada e 45 mil m² pavimentados.

Para maior conforto do público, os banheiros femininos foram climatizados e novos banheiros foram construídos. A área de alimentação será um dos destaques, com três restaurantes, sendo dois gerenciados por fornecedores da região de Rio Verde, além de lanchonetes, quiosques e food trucks, que deverão atender entre 7.500 e 9.000 pessoas diariamente.

Nos cinco dias de evento, a Tecnoshow Comigo oferecerá uma programação de mais de 100 palestras, distribuídas em três auditórios, com a participação de grandes nomes do setor agropecuário. Dentre os temas, destacam-se “Plantio Inteligente”, “A Geopolítica da Agropecuária Brasileira” e “Caminhos da Sucessão: Como Preparar a Próxima Geração para a Continuidade?”. Palestras sobre agricultura, pecuária, meteorologia agrícola e gestão de propriedades também fazem parte da programação, que visa capacitar os produtores rurais a tomar decisões mais assertivas para o sucesso de suas atividades.

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As dinâmicas de pecuária também prometem atrair a atenção do público, com demonstrações práticas sobre o manejo racional de bovinos, técnicas de silagem e comportamentos animais, além de uma oficina de casqueamento de equinos. Uma das novidades deste ano será um concurso de cutelaria, no qual os participantes poderão mostrar suas habilidades na forja de facas.

A Tecnoshow Comigo, além de se consolidar como um importante evento para o agronegócio brasileiro, também se destaca pelo seu compromisso com a sustentabilidade e inovação, atraindo produtores de todo o país e do exterior, reafirmando a importância da feira para o desenvolvimento do setor agropecuário.

Serviço:

  • Data: 7 a 11 de abril de 2025
    Local: Centro Tecnológico COMIGO (CTC), Rio Verde, GO
    Horário: 8h às 18h
    Entrada: Gratuita
    Mais informações: www.tecnoshowcomigo.com.br

Fonte: Pensar Agro

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