NOVA AURORA

AGRONEGÓCIO

Ministério da Agricultura fiscaliza produção e comercialização clandestina de sementes e mudas de cacau no Pará

Publicado em

Uma força-tarefa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) esteve no estado do Pará para combater a produção e comercialização clandestina de sementes e mudas de cacau (Theobroma cacao, Euterpe oleracea, Musa sp e espécies florestais nativas). O estado tem uma área plantada de aproximadamente 220 mil hectares do fruto. 

A ação ocorreu na região da transamazônica – distribuídos nos municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Novo Repartimento, Anapu, Pacajá e Vitória do Xingu – com objetivo de prevenir e coibir a entrada e a disseminação de pragas associadas à cultura do cacaueiro.

A equipe de fiscalização verificou unidades produtivas, a procedência das mudas, a presença de pragas e orientou e definiu prazos para regularização de estabelecimentos junto a Superintendência Federal de Agricultura do Pará (SFA-PA). Ao todo, foram fiscalizados 55 viveiristas comerciais, 1.547.754 de mudas e 618.700 plantas matrizes. Foram emitidos quatro termos de interdição e dois autos de infração.

“A realização da força-tarefa foi fundamental visto a importância da cultura do cacau para o estado e a necessidade da introdução de material de propagação clonal com garantias de identidade e qualidade, inclusive fitossanitária. Ações como essa são essenciais para preservar a qualidade e a sanidade dos plantios de cacau na região”, relata o Chefe do Serviço de Fiscalização, Inspeção e Sanidade Vegetal do Pará, Wagner da Conceição.

Leia Também:  Operação Fumageiras fiscaliza notas fiscais falsas na região de Guarapuava

A operação mobilizou pelo Mapa três auditores fiscais federais agropecuários e um agente de atividades agropecuárias do Pará, Maranhão e Minas Gerais e pela Adepará oito fiscais estaduais agropecuários.

Fonte: AgroPlus

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

Senado aprova mudanças no ITR para garantir justiça tributária no campo

Published

on

By

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou um projeto de lei que altera regras do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e da Política Nacional do Meio Ambiente. A proposta busca corrigir distorções no cálculo do imposto e garantir isonomia tributária para os produtores rurais, além de definir melhor os critérios de dedução e arrecadação.

Entre as mudanças, o projeto prevê a retirada da tributação sobre áreas ambientais, uma demanda antiga do setor agropecuário. Com isso, terras destinadas à preservação ambiental não serão incluídas na base de cálculo do imposto, promovendo mais justiça na cobrança e incentivando a conservação dessas áreas. Além disso, a proposta detalha que investimentos feitos para a melhoria da propriedade rural, como benfeitorias, poderão ser deduzidos do valor do imóvel na tributação.

Outro ponto relevante é a destinação dos recursos arrecadados com o ITR. O projeto estabelece que esses valores deverão ser investidos no meio rural, fortalecendo infraestrutura, conectividade e condições de produção, além de contribuir para a qualidade de vida dos agricultores. A medida busca garantir que os tributos pagos retornem em benefícios diretos para os produtores e comunidades rurais.

Leia Também:  Estudo propõe expansão sustentável no Matopiba com foco em áreas degradadas para evitar desmatamento

A proposta também trata das ocupações irregulares de terras, permitindo que áreas invadidas sejam excluídas da base de cálculo do imposto. Com isso, a cobrança do ITR poderá ser direcionada aos ocupantes irregulares, e não ao proprietário legítimo, que muitas vezes perde a posse efetiva da terra. O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser votado no plenário do Senado.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA