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Minas Gerais anuncia suspensão da cobrança de ICMS para a pecuária

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O governo de Minas Gerais anunciou uma medida emergencial para ajudar os produtores de gado bovino atingidos pela seca no estado. Por um período de 90 dias, a cobrança do ICMS referente à movimentação desses animais em municípios impactados pela estiagem será suspensa.

Essa ação visa beneficiar cerca de 326 mil produtores mineiros, especialmente nas regiões Noroeste, Norte, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, afetados pelo período prolongado de falta de chuvas. A suspensão da cobrança do ICMS se aplicará para a movimentação do gado dentro dessas áreas, bem como para transporte para outras localidades, como Bahia ou Espírito Santo, desde que sejam cumpridos os seguintes critérios:

  • Residir em municípios atendidos pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e que tenham decretado situação de emergência devido à seca.
  • Garantir o retorno do rebanho a Minas Gerais dentro de 180 dias.

Essa ação foi viabilizada após aprovação de alterações junto à Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe) nesta quarta-feira (27.12). Essas modificações na cobrança de impostos estaduais exigem a autorização do órgão ligado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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Além da suspensão temporária do ICMS, o governo mineiro conseguiu também a prorrogação automática, por mais um ano, do pagamento das dívidas dos produtores mineiros com o Banco do Brasil, limitado a R$ 200 mil, em municípios que decretaram situação de emergência pela seca. Essa iniciativa já está em vigor e dispensa a apresentação de laudos comprobatórios.

Adicionalmente, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG) está trabalhando em colaboração com instituições financeiras para criar uma linha de crédito específica voltada para os produtores afetados pela seca. Essa linha de crédito visa dar suporte à agricultura familiar, possibilitando a compra de ração, alimentos e a recuperação das áreas de plantio e pastagens.

Fonte: Pensar Agro

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Melhoramento genético revoluciona a cafeicultura e torna mais produtiva

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A cafeicultura mineira tem experimentado avanços significativos graças às pesquisas em melhoramento genético conduzidas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), em colaboração com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e universidades.

Esses estudos resultaram no desenvolvimento de cultivares adaptadas aos diversos sistemas de produção do estado, promovendo aumentos expressivos na produtividade e aprimorando a qualidade sensorial dos cafés. Na década de 1980 a média que era de sete sacas por hectare, agora atinge 25 até 30 sacas por hectare.

Desde a década de 1970, a Epamig coordena o Programa de Melhoramento Genético do Cafeeiro, que já registrou 21 cultivares com características superiores. Essas cultivares são, em sua maioria, resistentes à ferrugem, principal doença que afeta o cafeeiro, e apresentam atributos como alta produtividade, qualidade sensorial da bebida, resistência a nematoides, adequação à mecanização e adaptação a diferentes condições climáticas e de solo.

Um dos pilares desse programa é o Banco Ativo de Germoplasma de Café, localizado no Campo Experimental de Patrocínio. Este banco é fundamental para a conservação e caracterização dos recursos genéticos do cafeeiro, servindo como base para o desenvolvimento de novas cultivares que atendam às demandas do setor produtivo.

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Entre as cultivares desenvolvidas, destaca-se a MGS Paraíso 2, lançada em 2012. Resultado do cruzamento entre Catuaí Amarelo IAC 30 e Híbrido de Timor UFV 445-46, essa variedade apresenta porte baixo, frutos amarelos, resistência à ferrugem, maturação intermediária e excelente adaptação tanto a sistemas de cultivo irrigado quanto de sequeiro. Além disso, facilita a colheita mecanizada e possui elevado potencial para a produção de cafés especiais.

A transferência dessas tecnologias para o campo é facilitada por projetos de avaliação de desempenho em propriedades comerciais. Essas iniciativas permitem que os cafeicultores conheçam as novas cultivares e observem seu desempenho em condições reais de cultivo, promovendo a adoção de tecnologias que resultam em sistemas produtivos mais eficientes e sustentáveis.

De acordo com o pesquisador em cafeicultura da Epamig, Gladyston Carvalho, as pesquisas buscam gerar conhecimento para o cafeicultor e oferecer, por meio da genética do café, aumento de produtividade e transformação no sistema produtivo. “São 587 municípios cultivando café, somos o estado maior produtor de café do Brasil, detemos média de 50% da área cafeeira e 40% da produção nacional. São muitos produtores que dependem da cultura e da pesquisa agropecuária”, explica.

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Fonte: Pensar Agro

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